Dano Moral No Brasil

Pedido de indenização referente à dano moral supostamente praticado por advogado. EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo – doc. 01), com escritório…

ao Rio de Janeiro. Pediu indenização de 50 salários mínimos por dano moral e o ressarcimento das despesas que teve com a aquisição de roupas e objetos pessoais, no valor de R$ 1.500,00, conforme notas fiscais que instruem a inicial. Contestando o feito, a ré alegou o seguinte: as roupas e objetos pessoais adquiridos pelo autor continuam sendo de sua propriedade e por ele normalmente utilizadas, pelo que não há que se falar em dano material; mesmo que assim não fosse, a Convenção de…

CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ CURSO DE DIREITO ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHISTAS: PERIGOS, CONSEQUÊNCIAS E COMO PREVENIR. MARINALDO REGILBERTON SILVA DE ALENCAR MATRÍCULA: 1322094/8 Fortaleza-CE Outubro, 2013 MARINALDO REGILBERTON SILVA DE ALENCAR ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHISTAS: PERIGO, CONSEQUÊNCIAS E COMO PREVENIR. …

expedida pela PM/MA, residente e domiciliado na Rua **** ***, nº 000, bairro Santa Rita CEP: 00000-235, *********/MA, por seus patronos infrafirmados (doc. 01), vem perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de BANCO DO BRASIL S/A, sociedade de economia mista, inscrito no CNPJ de nº 00.000.000/0554-17, com endereço na Avenida Getúlio Vargas, nº 1935, Centro, Imperatriz, Maranhão, CEP: 6565903-280, pelos fatos e fundamentos de direito que…

In Banco de Petições 1900 Assunto: ABALO DE CRÉDITO - CHEQUE DEVOLVIDO - CADASTRO - Recusa de CRÉDITO - Cliente exposto a vexame - INDENIZAÇÃO - DANO MORAL Ação: INDENIZAÇÃO Petição: IMPUGNAÇÃO -----> SÍNTESE <----- Impugnação à contestação, reafirmando a existência do Abalo moral sofrido pela autora ao tentar efetuar uma compra em loja, e ser tratada hostilmente por funcionários da mesma. -----> ÍNTEGRA <----- EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA MM. ....ª VARA…

Vossa Excelência, com fundamento nas garantias positivadas pelo Código de Defesa do Consumidor, do nos artigos 5º, inciso X da Constituição Federal, 927 e ss.do Código de Civil, propor a presente: AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS CUMULADA COM DANOS MORAIS em face de BANCO DO BRASIL S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº ... e Endereço Comercial em RUA DESEMBARGADORWESTPHALEN, 868-CONJ 1202, REBOUÇAS, na cidade CURITIBA, estado do PARANÁ,pelos fatos a…

FEDERAL (UNIPLAN) CURSO DE DIREITO ELIZÂNGELA DE OLIVEIRA SANTANA ASPECTOS DEFINIDORES DO ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES LABORAIS, NO BRASIL Brasília 2011 ELIZÂNGELA DE OLIVEIRA SANTANA ASPECTOS DEFINIDORES DO ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES LABORAIS, NO BRASIL Monografia apresentada ao Curso de Direito do…

AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS Trata-se de excelente Ação de Reparação de Danos Morais movida em face da Caixa Econômica Federal - CEF, em razão do envio indevido do nome do Autor para o banco de dados do CADIN. Valiosos ensinamentos doutrinários e jurisprudenciais norteiam a presente peça. Confira! EXMO. SR. DR JUIZ FEDERAL DA _____VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO JOSÉ CÂNDIDO DE ARAÚJO, brasileiro, casado, engenheiro, portador do RG n. (xxx), CPF…

Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia Ladeira dos Barris, 145, Barris, Salvador – Bahia –Brasil – CEP 40.070.050 Considerada de Utilidade Pública Estadual pela Lei 7.290/98 E-mail aatrba@terra.com.br Internet: http://www.aatr.org.br Exma. Sra. Dra. Juíza do Trabalho da Vara de Barreiras/BA “O lucro, em todos os tempos e em todos os povos, quando se constitui em critério e justificativa, se alimenta sempre de sangue humano. A escravidão é uma decorrência da

no endereço declinado no rodapé, vem mui respeitosamente à presença de V. Exa., requerendo, conforme prevê o art. 5º, LXXVI, da Constituição Federal de 1.988, os benefícios da justiça gratuita, propor a presente: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS Em face de TAM LINHAS AÉREAS S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n°. 02.012.862/0001-60, podendo ser citada nesta cidade de Imperatriz, no endereço localizado à Rua Pernambuco, Rua Paraíba , 466 A ,…