Dano Moral No Brasil

acatamento à presença de V. Exª., por intermédio de suas advogadas infra-assinadas, ut instrumento procuratório em anexo (doc. 01), requerer a presente Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica c/c. Responsabilidade Civil, Indenização por Danos Morais e Tutela Antecipada ? saj. 92, com fundamento da legislação processual em vigor, contra o ?BANCO B. D. ? B. S/A?, (agência ...), inscrita no CNPJ sob o nº. ... , com endereço no ... ? CEP.: ... , na cidade de São Paulo (SP),…

Antonio Maciel, nº 260-Olaria-Soledade de Minas-MG-CEP: 37.478-000, por sua procuradora infra assinado, com instrumento de mandato incluso, vem perante V. Excelência, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C TUTELA ANTECIPADA Em face de TELEFONICA BRASIL S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 02.558.157/0001-02, situada na cidade de São Paulo-SP, Rua Martiniano de Carvalho, 851- Bela Vista- CEP: 01.321-001, consoante as seguintes…

advogado o qual abaixo subscreve, com fundamento nos art. 1º, III, 5 V, in fine, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 c/c artigos 186 e 927, CC/02, 6º, VI, 14, 20, II, 42 parágrafo único e 101, I, da Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), bem como nos demais institutos inerentes a matéria, apresentar AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO c/c DANOS MORAIS Em face da Caixa Econômica Federal, CNPJ Nº 00.360.305/0001-04, empresa pública federal,…

a questão da aplicação do quantum indenizatório do Dano Moral, tanto de modo geral quanto ao decorrente do acidente de trabalho. Este problema é decorrente da subjetividade da avaliação do dano, bem como do conflito da justa indenização X “indústria do dano moral” (casos em que as pessoas usam de má-fé para tentar se enriquecer através do recebimento de indenizações milionárias, nem sempre justas). Pode-se dizer que a questão do Dano Moral Decorrente de Acidente de Trabalho é de suma…

através de seus advogados que esta subscrevem, à presença de Vossa Excelência, com base na Lei 8.078/90, Constituição da República e art. 186 do C.C., para propor a presente AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face do BANCO DO BRASIL S/A, empresa de economia mista estabelecida nesta cidade de Porciúncula/RJ – CEP 28.390-000 - na Praça Antonio Amado, s/n.º, Centro, CNPJ n.º 00.000.000/2719-77, na pessoa de seu representante legal, pelos fatos e…

Jardim Panorama, na cidade de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, por seu procurador infra-assinado, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL c/c CANCELAMENTO DE PROTESTO com pedido de concessão liminar, em face de OI S.A – BRASIL TELECOM S.A. (OI TELECOM / OI-TV (HD) / TNL PCS S/A, pessoa jurídica de direito privado, (filial-Curitiba) inscrita no CNPJ/MF sob o nº 76.535.764/0321-85 e inscrição estadual nº…

SILVA que este subscreve inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, sob o nº 0178/11, com endereço profissional a Rua Engenheiro Prestes Maia, nº 785 – CENTRO, nesta Comarca onde, em atendimento à diretriz do art. 39, inciso I, do Estatuto dos Ritos, indica-o para as intimações necessárias, vem, tempestivamente, perante Vossa Excelência propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA COM PEDIDO DE COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS, a ser processada pelo rito sumaríssimo, com base…

escritório na ..........................................................................., onde receberão intimação e notificação para fins do Inc. I do art. 39 do CPC, vem propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE VALORES CUMULADA COM DANOS MORAIS amparado no art. 8º § 1º inciso III da Lei 9.099/95 nos termos da Lei nº. 9.790/99, incluído pela Lei nº. 12.126/09, em face de CLARO S/A, empresa de direito privado inscrita no CNPJ sob n°. 40.432.544/0062-69, com…

Ação proposta por CARLA FERNANDO CHAPOUTO SILVA : DA LIDE - DA SÍNTESE DAS ALEGAÇÕES DO AUTOR Trata-se de reclamação pela falta da entrega de uma “ Mesa Portátil para Notebook com Cooler” , de uma promoção anunciada pela empresa DEAL BRASIL , que forneceria e entregaria este produto no valor de R$ 79,90 ; enquanto o valor de mercado deste produto seria equivalente a R$ 184,90 ; que foi adquirido pela autora , pelo site de compras coletivas do réu – PEXINXA RADICAL . Em face deste

(qualificação da parte), por meio de sua advogada e bastante procuradora que esta subscreve (procuração em anexo), vem, à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face do BANCO DO BRASIL S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº..., por seu representante legal, com endereço sito _____________, pelas razões de fato e de direito a seguir aduzidas: I – DOS FATOS: Por…