Dano Moral No Brasil

perante Vossa Excelência, a propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE LIMINAR, com fulcro no Artigo 186 do Código Civil, em face da TELEFÔNICA BRASIL S/A (VIVO), pessoa jurídica de direito privado, com CNPJ Nº XXXXXX, localizada na Avenida XXXXXXX, quadra XX, Nº XX, 1º ao 3º andar, CIDADE, pelos motivos de fato e de direito que passa a expor: I- DOS FATOS O requerente é cliente da empresa TELEFÔNICA BRASIL S/A (VIVO), cujo utiliza- se do plano pós-pago…

declinado para efeito das respectivas intimações, vem, com fulcro no Art. 5º, inciso X, Constituição Federal e Art. 186 do Código Civil, e demais legislações aplicáveis à espécie, propor AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS contra a AMERICAN EXPRESS DO BRASIL TEMPO & CIA., empresa administradora de cartões de crédito, inscrita no CNPJ sob o nº 58.503.129/0001-00, sediada na Av. Maria Coelho Aguiar, 215, Bl.F, 8º andar, São Paulo-SP, CEP 05804-907, pelas razões de fato…

à Avenida Madre Maria dos Anjos, Quadra 57, Lote 542, Centro, Goiânia - GO, por seu advogado que a esta subscreve, com endereço constante no rodapé, vem respeitosamente perante Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face de Banco Talento S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 587.485.789/0001-15, com sede à Rua SBS Quadra 1, Bloco C, Setor Bancário Sul, Brasília - DF, pelos fatos e…

Capital - 1ª Vara Cível Processo no. ... Ação Ordinária de Indenização por Danos Materiais e Morais Autor: Antônia Maria da Silva e outro Réu: Supermercado Preço Camarada e outro S E N T E N Ç A Vistos etc. Antonia Maria da Silva, representando sua filha menor, M.S., e em nome próprio, ajuizou ação de indenização por danos materiais e morais em 20.06.2009, contra Bem Viver Industrial do Brasil Ltda. e Supermercado Preço Camarada, sob o fundamento de defeito…

A obrigação de reparar por da... Página 1 de 12 A OBRIGAÇÃO DE REPARAR POR DANOS RESULTANTES DA LIBERAÇÃO DO FORNECIMENTO E DA COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS[1] Lucas Abreu Barroso Doutor em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Mestre em direito pela Universidade Federal de Goiás Autor/coordenador de diversos livros e revistas na área do direito Autor de vários artigos jurídicos publicados em revistas nacionais e estrangeiras Professor universitário,…

SOCIAIS CURSO DE DIREITO PROJETO DE MONOGRAFIA A problemática da fixação do “quantum” indenizatório nas ações de danos morais. Autora: Samary Pinheiro Coelho Orientadora: Jaqueline Prazeres de Sena SÃO LUÍS 2013 SAMARY PINHEIRO COELHO A problemática da fixação do “quantum” indenizatório nas ações de danos morais. . Projeto de Monografia apresentado à Coordenação do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão, como…

FGV - GVlaw ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO EMPRESARIAL Assédio Moral no Ambiente do Trabalho ALEX FARIA PFAIFER RIBEIRÃO PRETO - SP 2009 FGV - GVlaw ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO EMPRESARIAL Assédio Moral no Ambiente do Trabalho alex faria pfaifer Projeto de Pesquisa apresentado ao Programa de Educação Continuada e Especialização em Direito GVlaw, da Direito GV, da Fundação Getulio Vargas, como exigência parcial para…

DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO 1 SUMÁRIO RESUMO............................................................................................................ 4 INTRODUÇÃO ................................................................................................... 4 1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DANO MORAL NO DIREITO BRASILEIRO: CONCEITOS ...................................................................................................... 5 1.1. Evolução histórica do dano…

CAPITAL – RJ ARLENE DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, portadora da Carteira de Identidade de nº 397199 Ministério da Marinha do Brasil. Sob o CPF de nº 650.327.307-00. Residente domiciliando na Rua Paladino Garcia, 4 – Centro – Belford Roxo – RJ- CEP 26130-290. RESPONSABILIDADE CIVIL AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNICA DO DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA BANCO BONSUCESSO S/A . Pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CGC…

12 3- O ASSÉDIO MORAL.............................................................................................................. 15 3.1- O conceito de assédio moral e as diferenças entre os diversos termos relacionados............................................................................................................15 3.2- O que é o assédio moral no ambiente de trabalho? ................................................... 16 3.3- Formas de como o assédio moral pode…