Dano Moral No Brasil

CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS – CEJURS CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO ROSEMÉRI STANDKE VIANNA Itajaí (SC), maio de 2007 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE EDUCAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS – CEJURS CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO ROSEMÉRI STANDKE VIANNA Monografia submetida à Universidade…

Paiva, nº 781, Centro, Pinheiro - MA, onde recebem informações e demais avisos de praxe, vêm, mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, promover a presente AÇÃO ANULATÓRIA C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DO INDÉBITO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face do BANCO DO BRASIL S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ nº 00.00.000/0001-91, sito a Av. Getúlio Vargas, s/n, Centro, Pinheiro - MA, pelas razões de fato e de Direito à seguir…

que o individuo pode sofrer assedio moral. Sobre o assedio moral é correto afirmar que ele pode ser entendido como qualquer conduta abusiva manifestada por: I. Comportamentos II. Palavras III. Gestos IV. Escrito Está correto o que se afirma em: Alternativas 1 - I apenas 2 - III apenas 3 - II e IV apenas 4 - II, III e IV apenas 5 - I, II, III e IV Questão 2: Nota: Não gerada Sobre a regulamentação legal no Brasil a respeito do assédio moral caracterizando-o como uma…

argentina casou-se com Jhon, cidadão norte-americano, em Orlando na Flórida. Passados dois anos fixaram residência e domicílio no Brasil. Clara abandona o lar conjugal e volta para Orlando, onde passa a residir com os seus pais. Jhon procura um advogado no Brasil, onde manteve domicílio, contratando-o para promover o divórcio. a) O divórcio deve ser promovido na Justiça do Brasil? Fundamente a resposta. b) Teria aplicação, no caso, o art. 88, II do CPC? Explique. 2ª Questão ?…

VIRGINIA APARECIDA RIBEIRO DANOS À PESSOA HUMANA: UMA LEITURA CIVIL-CONSTITUCIONAL DOS DANOS MORAIS LEOPOLDINA – MG Junho – 2.014 FACULDADES UNIFICADAS DOCTUM DE LEOPOLDINA - MG GILCIMARA DE PAULA FRANCO, LEIDIANE APARECIDA MIRANDA CONDÉ, JAQUELINE FURTADO OLIVEIRA, JOSÉ MARÇAL DA SILVA, MARIA FERNANDA DE SOUZA SANTANA E VIRGINIA APARECIDA RIBEIRO DANOS À PESSOA HUMANA: UMA LEITURA CIVIL-CONSTITUCIONAL DOS DANOS MORAIS Relatório do Seminário sobre Dano Moral…

Excelência, propor a presente AÇÃO DE COBRANÇA C\C DANOS MORAIS E MATERIAIS Com fundamento no Art. 3º inciso II da lei 9.099/1995 c/c Art. 275, Inciso II Alínea h do Código de Processo Civil e artigo 5º, V, da CF\88, em face de Brasilcap Capitalização S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o número 15.138.043\0001-05, com sede na Rua Senador Dantas, nº 105, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, CEP 20031-923 e Banco do Brasil S.A Agência 0166, pessoa…

237-56, residente e domiciliada na Travessa Paulo Rodrigues, 10, casa, Centro, Itapororoca-PB, CEP 58.275-000, através de seu advogado que esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, instituição financeira, sob a forma de Empresa Pública, dotada de personalidade jurídica de direito privado, com sede em Brasília-DF, inscrita no CGC/MF sob o n. 00.360.305/0001-04,…

AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS. TRANSPORTE AÉREO SUCESSIVO. CANCELAMENTO DE VÔO INTERNACIONAL. AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO ÀS PASSAGEIRAS, POR PARTE DA EMPRESA AÉREA RESPONSÁVEL PELO TRECHO NACIONAL. EMBARQUE REALIZADO. DANO MORAL E MATERIAL CONFIGURADOS. I - O nexo causal da obrigação de indenizar reside na falta de notificação do cancelamento do vôo às apeladas e o conseqüente embarque destas para São Paulo II - Os prejuízos de ordem econômica e moral decorreram da …

Assédio moral, bullying, mobbing e stalking. Semelhanças, distinções e consequências jurídicas O assédio moral no trabalho é uma realidade que assola grande parte dos brasileiros. Não obstante a imperiosa proteção à dignidade, o Brasil não possui legislações específicas e determinadas que versem sobre o assédio moral, sua erradicação e efetiva proteção às vítimas. Resumo: O assédio moral no ambiente laboral é uma realidade que aflige milhares de trabalhadores pelo mundo afora.…

1 BREVE HISTÓRICO DO DANO MORAL 1.1 CÓDIGO DE HAMMURABI 1.2 AS LEIS DE MANU 1.3 O ALCORÃO 1.4 A BÍBLIA SAGRADA 1.5 GRÉCIA ANTIGA 1.6 DIREITO ROMANO 1.7 EVOLUÇÃO DO DANO MORAL NO BRASIL 2 DANO MORAL 2.1CONCEITO 2.2 HIPÓTESES DE CABIMENTO 2.3 DANO MORAL X MERO ABORRECIMENTO 2.4 RESPONSABILIDADE CIVIL 2.5 CONCEITO 3 A BANALIZAÇÃO DO INSTITUTO 3.1 BANALIZAÇÃO POR PARTE DO JUDICIÁRIO 3.2 FALTA DE INFORMAÇÃO DOS INDIVÍDUOS SOBRE O DANO MORAL 3.3 INEXISTÊNCIA DE NORMA…