DANOS À PESSOA HUMANA

FACULDADES UNIFICADAS DOCTUM DE LEOPOLDINA-MG
GILCIMARA DE PAULA FRANCO, LEIDIANE APARECIDA MIRANDA CONDÉ,
JAQUELINE FURTADO OLIVEIRA, JOSÉ MARÇAL DA SILVA, MARIA FERNANDA
DE SOUZA SANTANA E VIRGINIA APARECIDA RIBEIRO

DANOS À PESSOA HUMANA: UMA LEITURA CIVIL-CONSTITUCIONAL DOS
DANOS MORAIS

LEOPOLDINA – MG
Junho – 2.014

FACULDADES UNIFICADAS DOCTUM DE LEOPOLDINA - MG
GILCIMARA DE PAULA FRANCO, LEIDIANE APARECIDA MIRANDA CONDÉ,
JAQUELINE FURTADO OLIVEIRA, JOSÉ MARÇAL DA SILVA, MARIA FERNANDA
DE SOUZA SANTANA E VIRGINIA APARECIDA RIBEIRO

DANOS À PESSOA HUMANA: UMA LEITURA CIVIL-CONSTITUCIONAL DOS
DANOS MORAIS

Relatório do Seminário sobre Dano Moral apresentado como atividade do Grules – Grupo de Estudos Supervisionados da segunra etapa de notas à disciplina de Direito Civil VIII –
Responsabilidade Civil.
Área de Concentração: Direito Civil
Orientadora:
Guimarães

LEOPOLDINA – MG
Junho – 2.014

Profª.

Maria

Regina

Pinto

APRESENTAÇÃO
O presente trabalho sistematiza os principais pontos da exposição e debates realizados no seminário “Danos à Pessoa Humana: Uma Leitura Civil-Constitucional dos danos Morais”, ocorrido no dia 29 de maio de 2.014, na cidade de Leopoldina.
O seminário promovido pela professora Maria Regina Pinto Guimarães, titular da cadeira da disciplina de Direito Civil VIII das Faculdades Doctum – Campus de
Leopoldina/MG, contou com a participação dos alunos do 9º período.
Os principais objetivos do seminário foram:
i) debater as questões envolvendo o dano moral em país; ii) incentivar o debate em torno de temas recorrentes em nosso ordenamento jurídico, como dos novos tipos de danos, os quais não encontram definições e soluções no direito positivado; iii) demonstrar a necessidade de um maior envolvimento da doutrina e do legislador buscando encontrar as soluções adequadas à problemática envolvendo o dano moral.
O relatório está estruturado a partir dos seis eixos temáticos que agregam as