Dano Moral No Brasil

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE QUIRINÓPOLIS, ESTADO DE GOIÁS. Autos n.: Recorrente: BRASIL TELECOM S.A Recorrido: , já qualificado nos autos, que move em face de BRASIL TELECOM S.A, via de sua advogado e procurador, infra-assinado, vem mui respeitosamente à digna e honrada presença de Vossa Excelência, para apresentar CONTRA-RAZÕES ao RECURSO INOMINADO, em forma de minuta anexa, que fica fazendo parte integrante…

inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, sob o nº. xxxxxxx, com seu endereço profissional consignado no timbre desta, onde, em atendimento à diretriz do art. 39, inciso I, da Legislação Instrumental Civil, indica-o para as intimações necessárias. para interpor, com fulcro nos arts. 186, 927e 944, todos do Código Civil Brasileiro; art. 5º, incs. V e X da Magna Carta c/c Art. 14 do Código de Defesa do Consumidor, a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS Atendimento…

ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO – ORIGENS, CONSEQÜÊNCIAS E EFEITOS JURÍDICOS Veronica Barrêto de Almeida RESUMO Este trabalho tem por temática a questão do assédio moral no ambiente de trabalho. Aqui poderá ser descoberto, utilizando-se de procedimentos de caráter exploratório um apanhado geral sobre determinados aspectos que identifica o agressor e os tipos de coação. O desenvolvimento visa esclarecer as formas e efeitos do assédio moral, suas implicações…

Goiânia 2013 ADRIANA MACHADO SANTIAGO ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE EMPREGO NO BRASIL SUMÁRIO RESUMO................................................................................................7 INTRODUÇÃO 7 A revolução industrial desencadeou um processo de produção importando uma competição agressiva, gerando uma globalização econômica

anexo - doc. 01), com escritrio profissional sito Rua ....., n ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., onde recebe notificaes e intimaes, vem mui respeitosamente presena de Vossa Excelncia propor AO DE REPARAO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS em face de BANCO DO BRASIL S/A, pessoa jurdica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 00.000.000/6797-4, com sede na Avenida Cangaiba, n. 2034/2040, Bairro Cangaiba, So Paulo- SP, CEP 03.712-000, representada neste ato por seu…

com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS em face de BANCO DO BRASIL S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 00.000.000/6797-4, com sede na Avenida Cangaiba, n.º 2034/2040, Bairro Cangaiba, São Paulo- SP, CEP 03.712-000, representada neste ato por seu…

jurisprudencial, sobre o caráter da reparação pelo dano moral e a sua possível banalização na atualidade. Para melhor compreensão sobre o tema será abordado nesse estudo à evolução histórica, dano indireto e direto,requisitos do dano, das provas e valor da indenização. 1 conceito O dano moral consiste na lesão de direitos cujo conteúdo não é pecuniário, nem comercialmente redutível a dinheiro. Em outras palavras podemos afirmar que o dano moral é aquele que lesiona a esfera…

instituição financeira com sede na Cidade de Deus, Vila Yara, Comarca de Osasco SP, inscrito no CNPJ/MF sob nº. 60.746.948/0001-12, por seu advogado que esta subscreve, vem, à presença de Vossa Excelência, nos autos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO PARCIAL DA TUTELA que lhe move ABIMAEL DE OLIVEIRA, já qualificado na presente ação, vem, com o devido respeito e acatamento perante Vossa Excelência apresentar sua CONTESTAÇÃO, pelas relevantes…

domiciliada na Av. Antônio Gil Velloso, 2240, apto 701, Praia da Costa, Vila Velha/ES, CEP: 29.101-011, vem, por meio de seu advogado infra firmado, procuração anexa, perante vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS em face da companhia aérea, GOL/VRG LINHAS AÉREAS S/A, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Praça Senador Salgado Filho, s/n°, Aeroporto Santos Dumont, térreo, área pública, entre os eixos 46-48/O-P, Sala de…

RODRIGUES RAMOS ABANDONO AFETIVO INVERSO: RESPONSABILIDADE CIVIL E REPARAÇÃO POR DANO MORAL RECIFE 2014 RESUMO O presente trabalho objetiva explanar sobre o abandono afetivo inverso, ou seja, dos idosos pelos seus familiares, bem como, discorrer sobre as questões inerentes à responsabilidade civil e a reparação através da indenização por dano moral em virtude de tal abandono. É sabido que o Estatuto do Idoso, Lei 10.741 de 1º de outubro 2003,