Dano Moral No Brasil

CPF: (número), residente e domiciliado na (endereço), nesta Comarca de Vilhena/RO, vem, por seu procurador in fine assinado, à presença de Vossa Excelência, mover a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de FONE TRÊS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº (número), com endereço em (endereço), na Comarca de Ariquemes/RO, pela matéria de fato e de direito a seguir…

Curso de Direito A HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL NOS TRIBUNAIS SUPERIORES: indenização por danos morais em razão de abandono afetivo (Recursos Especial 1159242 / SP) Aureliano dos Santos Silva Dayane Amaral Prado Luciana Gonçalves Aguiar Samara Fernandes Nogueira Stela Maria de Almeida Ferreira Viviane Paula de Souza Welison Teixeira de Sousa Belo Horizonte 2013 Aureliano dos Santos Silva Dayane Amaral Prado Luciana Gonçalvas Aguiar…

O DANO MORAL NO ÂMBITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL I – INTRODUÇÃO: O presente trabalho tem como objetivo uma visão ampla e sintética do tema dano moral no âmbito da propriedade intelectual. Uma breve explanação do que são os direitos intelectuais e síntese a respeito do dano moral; quando se aflora e se inter-relaciona com a propriedade intelectual. Inicialmente há uma apresentação e análise de alguns aspectos históricos e didáticos, sobre alguns institutos importantes para uma melhor…

EM DIREITO SAULO DONATO DE ALMEIDA ASSÉDIO MORAL NO LOCAL DE TRABALHO BARBACENA 2011 SAULO DONATO DE ALMEIDA ASSÉDIO MORAL NO LOCAL DE TRABALHO Monografia apresentada ao curso de graduação em Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador Prof. Esp. Rafael Francisco de Oliveira BARBACENA 2011 Saulo Donato de Almeida ASSÉDIO MORAL NO LOCAL DE TRABALHO Monografia…

CEUMA COORDENAÇÃO DA ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO ARTHUR ALBUQUERQUE DE CARVALHO APLICABILIDADE DO DANO ESTÉTICO E MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO São Luís 2014 ARTHUR ALBUQUERQUE DE CARVALHO APLICABILIDADE DO DANO ESTÉTICO E MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO Projeto de pesquisa apresentado à Disciplina de TCC, ministrada pela Profª. Márcia Valéria, como requisito para…

(qualificações no mandato em anexo – doc 1), vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, nos termos dos artigos 186 do Código Civil, 273 do Código de Processo Civil e Lei 8078/1990, propor : AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS E TUTELA ANTECIPADA Em face de: TEND TUDO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 07.545.878/0002-87, com sede na Avenida Feira de Santana, nº. 78, Jardim Ilhéus, na…

da responsabilidade civil e do dano moral, perscrutando os elementos que os caracterizam, desde a origem até atualidade. Ao final, determinar-se-á a possibilidade do dever de indenizar por dano moral decorrente do abandono afetivo dos pais em relação a seus filhos. Palavras-chave: Responsabilidade civil; Dano moral; Abandono afetivo; Relação paterno-materno-filial. LISTA DE SIGLAS CC – Código Civil CR – Constituição da República Federativa do Brasil ECA – Estatuto da…

...............................................................................................................4 I - O SURGIMENTO DO TEMA NO BRASIL E NO MUNDO..............................................5 1.2 ESTATÍSTICAS INTERNACIONAIS............................................................................6 II – O QUE É O ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO...........................................................7 III – CARACTERÍSTICAS E PRESSUPOSTOS .................................

PERANTE OS DANOS CAUSADOS AOS INDIVÍDUOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO1 Roberta Helfer Oliveira2 RESUMO: Visando o cumprimento dos princípios regulamentadores do Estado Democrático de Direito de forma extensiva a todos os seres humanos, a presente pesquisa tem por objetivo principal demonstrar que as garantias fundamentais impostas pela Constituição Federal brasileira são direcionadas a todas as pessoas. Aqui, não serão excluídos os indivíduos que cumprem pena privativa de liberdade no…

Pós-Graduação Strictu Sensu em Direito e Processo do Trabalho, ministrado pela Universidade Anhanguera-Uniderp Elaborado por Lucas Germano dos Anjos ASSÉDIO MORAL: O MAL INVISÍVEL Piracicaba/SP 2013 Lucas Germano dos Anjos ASSÉDIO MORAL: O MAL INVISÍVEL Artigo científico apresentado junto ao curso Direito e Processo do Trabalho da Universidade Anhanguera-Uniderp, ministrado pela LFG, orientado…