Dano Moral No Brasil

sexual e o trabalho doméstico.....................................................................12. O Doméstico..............................................................................................................12. Reparação civil e o dano moral..................................................................................14. Responsabilidade do empregador.............................................................................20. Culpa…

A BANALIZAÇÃO DO DANO MORAL O Dano Moral trata-se da ofensa ao patrimônio imaterial de determinada pessoa, ou seja, a ofensa recai sob direitos de personalidade, porém é possivel detactar individuous que buscam no judiciário o enriquecimento sem causa. Texto enviado ao JurisWay em 16/01/2012. Indique aos amigos Quer disponibilizar seu artigo no JurisWay? Saiba como... A BANALIZAÇÃO DO DANO MORAL José Camilo Neto ¹ RESUMO O Dano Moral trata-se da ofensa ao patrimônio imaterial

(Endereço do escritório do advogado) conforme mandato anexo vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência ,com fundamento no artigo 282 do código de processo civil, propor a presente AÇÃO DE REPARAÇÃO POR PERDAS E DANOS MATERIAIS , MORAIS E ESTÉTICOS. Em face de Brasil Connection Ltda ,pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob n° XX.XXX.XXX/XXXX-XX, situada a Rua XXXXX, n° XXX, Setor XXXXX, CEP XX.XXX.XXX , sediada na cidade de Curitiba – Paraná, na pessoa de seu representante…

Requerentes/ Recorridos:____________________ Requerida/ Recorrente: ________ TRANSPORTES AÉREOS Contra- Razões de Recurso Inominado Colenda Turma. I. BREVE SÍNTESE FÁTICA No dia 23 de outubro de 2010, os Requerentes/ Recorridos, quando retornavam ao Brasil, se dirigiram ao aeroporto de Orly, em Paris, de posse do voucher, emitido pela Requerida, com data 23/10/2010, para o vôo _______________, com retorno a Aracaju/SE. Ao chegarem ao aeroporto, imediatamente, foram fazer o…

tamanho 11, sem negrito. LOCAL ANO ERRATA (o título sem numeração deve ser centralizado, 1 enter, espaçamento entre as linhas 1,5) Página Parágrafo Linha Onde se lê Leia-se 15 2 13 frustação frustração 64 6 20 dano mora dano moral 77 1 3 própio próprio 82 2 8 desviados derivados 112 4 18 eqüidade equidade É um elemento obrigatório e deve conter: a) o nome do autor apenas (não tem o nome da Instituição nesta folha); b) o título do…

DE DIREITO DANO MORAL COLETIVO Aily Lacerda Rodrigues Cabral CARUARU 2013 DANO MORAL COLETIVO A condenação judicial por dano moral coletivo é sanção pecuniária, de caráter eminentemente punitivo, em face de ofensa a direitos coletivos ou difusos nas mais diversas áreas, dentre elas: consumidor, meio ambiente, ordem urbanística, entre outras. Carlos Alberto Bittar Filho conceitua o dano moral coletivo como “injusta lesão da esfera moral de uma dada…

na cultura brasileira A existência da escravidão no Brasil durante quase quatrocentos anos, além de ter constituído a base da economia material da sociedade brasileira, influenciou também sua formação cultural. A miscigenação entre africanos, indígenas e europeus é a base da formação populacional do Brasil. Dessa forma, a matriz africana da sociedade tem uma influência cultural que vai além do vocabulário. Discriminação racial no Brasil Historiadores afirmam que por volta do ano…

inocentes, que em um primeiro momento são vistas como “um mero incidente” ou uma demonstração exagerada de zelo e amor, longe de ser algo destrutivo, mas que com o tempo pode se tornar algo extremamente perigoso.[1] O ato ainda não é criminalizado no Brasil, diferentemente de outras nações, que possuem leis severas para o fenômeno. Todavia, o novo código em trâmite já apresenta a criminalização do tema. 2 Conceito de stalking A palavra stalking é fruto das práticas de caça e foi…

Humana contrária à norma 16 2.3.2 Dano 18 2.3.3 Nexo de causalidade 19 2.4 DO DANO MORAL 20 2.5 AS EXCLUDENTES DE RESPONSABILIDADE CIVIL 22 3. DA CARACTERIZAÇÃO DO ABANDONO AFETIVO 25 3.1 O ABANDONO AFETIVO 25 3.2 a AFETIVIDADE 32 3.3 EXISTÊNCIA de uma afetiva relação paterno filial 34 4 DA REPARAÇÃO POR ABANDODANO AFETIVO 38 4.1 A POSSIBILIDADE De a VÍTIMA SER INDENIZADA ANTE OS PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL. 38 38 4.2 A REPARAÇÃO DO DANO AFETIVO 40 40 4.3 O…

INSTITUTO CATARINENSE DE PÓS-GRADUAÇÃO O assédio moral do empregador sobre o empregado: um mal que precisa ser combatido e pode ser minimizado Paulo Roberto Andrade Dantas Rio de Janeiro 2013 PAULO ROBERTO ANDRADE DANTAS O assédio moral do empregador sobre o empregado: um mal que precisa ser combatido e pode ser minimizado Artigo Científico apresentado ao Instituto Catarinense de Pós-Graduação, como exigência para obtenção do título de Pós- Graduação.…