Dano Moral No Brasil

argentina casou-se com Jhon, cidadão norte-americano, em Orlando na Flórida. Passados dois anos fixaram residência e domicílio no Brasil. Clara abandona o lar conjugal e volta para Orlando, onde passa a residir com os seus pais. Jhon procura um advogado no Brasil, onde manteve domicílio, contratando-o para promover o divórcio. a) O divórcio deve ser promovido na Justiça do Brasil? Fundamente a resposta. O divórcio deve ser promovido na justiça de Orlando, pois segundo o Art. 100, I…

Assédio moral, bullying, mobbing e stalking: Semelhanças, distinções e consequências jurídicas Administrativo Ambiental Biodireito Civil Comercial Constitucional Consumidor Crônicas ECA Eleitoral Ensino Jurídico Família Filosofia Internacional Internet e Informática Marketing Mercosul Outros Penal Previdenciário Processual Civil Processual Penal Resenhas Sociologia Trabalho Tributário Wanderley Elenilton Gonçalves Santos,…

UNIVIX – FACULDADE BRASILEIRA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO LORIAN GUZZO ACERBE A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA NAS VERBAS PROVENIENTES DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. VITÓRIA 2012 LORIAN GUZZO ACERBE A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA NAS VERBAS PROVENIENTES DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Brasileira – Univix, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador:…

assim uma maior proteção, para que os que causarem danos, seja material ou moral, consistir em responsabilizar o causador do dano. Destarte, a constituição da republica federativa do Brasil de 1988, em seu artigo 230, estabeleceu que: Art. 230. A família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida. (BRASIL, 1988). 1.3 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA Cabe…

Engana-se quem celebra o fim do trabalho escravo no Brasil com a assinatura da Lei Áurea pela Princesa Isabel ao dia 13 de maio de 1888. Embora seja uma data emblemática e significativa para nossa história, ela não representa mais do que o termo final da ruptura do regime monárquico-escravocrata, adequando a nação para o regime seguinte, que se iniciaria com a proclamação da Republica Federativa do Brasil em 15 de novembro de 1890. Fato é que, quase 125 anos depois da penada

analisaremos breves noções sobre o conceito de dano moral e o valor apurado diante da conversão pecuniária da dor sofrida pela vítima. Na terceira parte por fim, discorreremos a ideia da não ocorrência do dano moral no caso em questão, bem como da não necessidade de sua aplicação no caso de entendimentos contrários. 1- NOTÍCIAS 1.1- Dos Fatos “Grêmio será julgado nesta quarta por racismo contra goleiro Aranha” “STJD exclui Grêmio da Copa do Brasil por ofensas racistas O Superior…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DIEGO CÉSAR DE SOUZA PEDROZA INDUSTRIALIZAÇÃO DO DANO MORAL João Pessoa 2010.1 DIEGO CÉSAR DE SOUZA PEDROZA INDUSTRIALIZAÇÃO DO DANO MORAL: Apresentação do Projeto de Pesquisa referente à conclusão da disciplina “Métodos e Técnicas, entregue à Profa. Dra. Anaína Melo, do Departamento de Ciências Jurídicas do UNIPÊ – João Pessoa, que servirá como norte para

Programa de Graduação em Direito ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Belo Horizonte 2010 2 ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Trabalho de conclusão de curso apresentado à banca examinadora, em cumprimento de requisito parcial para a obtenção do grau de BACHAREL EM DIREITO pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerias. Direito do Trabalho. Orientador: José Roberto Freire Pimenta Belo Horizonte 2010 3 ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE…

outorgado, por si próprios e como representantes legais do nascituro que geraram, que aqui também intervém como querelante, vem, por meio do seu procurador e advogado, MATEUS NUNES, assinado, mandato incluso, propor a presente AÇÃO REPARATÓRIA DE DANOS MORAIS, em face de RAFAEL BASTOS HOCSMAN, conhecido como Rafinha Bastos, apresentador, do programa “CQC” (“Custe o que Custar”), portador do RG nº. 45126353, inscrito sob o CPF de nº. 789456-12, residente e domiciliado à Rua Dom…

Alfazemas, nº XXX, Bairro Jd. Primavera, Cidade de XXX/SP, CEP: XXXX, vem, através seus procuradores e advogados “in fine” assinado, com instrumento de mandato em anexo, respeitosamente perante V. Exa., propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS c/c ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face de BANCO XXX, com CNPJ nº XXX, com agência filial a Rua XXX, n.º 500 – centro – XXX – SP, CEP XXX, pelos fatos e fundamentos que passa a expor: I- PRELIMINARMENTE 1.1 - DA INVERSÃO DO ÔNUS DA…