Dano moral e imposto de renda

UNIVIX – FACULDADE BRASILEIRA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO

LORIAN GUZZO ACERBE

A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA NAS VERBAS PROVENIENTES DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

VITÓRIA 2012

LORIAN GUZZO ACERBE

A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA NAS VERBAS PROVENIENTES DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Brasileira – Univix, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Especialista em Princípios e Sistemas Constitucionais Tributários pela Universidade Cândido Mendes no Rio de Janeiro, Carlyson Santos Carvalho.

VITÓRIA 2012

LORIAN GUZZO ACERBE

A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA NAS VERBAS PROVENIENTES DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Brasileira – Univix, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, pela Comissão Julgadora abaixo identificada.

Aprovada em ….... de …….............. de 200....

COMISSÂO EXAMINADORA _________________________________ Prof. Titulação e Nome Nome da Instituição Orientador

_________________________________ Prof. Titulação e Nome Nome da Instituição

_________________________________ Prof. Titulação e Nome Nome da Instituição

SUMÁRIO
1 2 INTRODUÇÃO ...................................................................................................... 5 DA RESPONSABILIDADE CIVIL ........................................................................... 6

2.1 O DANO PATRIMONIAL ............................................................................................. 11 2.1.1 Dano Emergente ....................................................................................................... 12 2.1.2 Lucro Cessante ......................................................................................................... 12 2.2 O DANO EXTRAPATRIMONIAL