A indenização por dano moral e o imposto sobre a renda

COMPLEXO DE ENSINO SUPEIOR DE SANTA CATARINA – CESUSC
FACULDADE DE CIENCIAS SOCIAIS DE FLORIANÓPOLIS – FCSF
CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO

A INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E O IMPOSTO SOBRE A RENDA

FLORIANÓPOLIS
NOVEMBRO, 2009

A Indenização por Dano Moral e o Imposto sobre a Renda

Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis para aprovação na disciplina de Projeto de Pesquisa

Orientador: Ricardo Anderle

Florianópolis
Novembro, 2009

SUMÁRIO

1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO

1. TÍTULO PROVISÓRIO
2. AUTOR
3. LINHA DE PESQUISA

2 OBJETO

2.1 TEMA
2.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA
2.3 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA
2.4 HIPÓTESE

3 JUSTIFICATIVA

4 OBJETIVOS

4.1 GERAL
4.2 ESPECÍFICOS

5 EMBASAMENTO TEÓRICO

6 METODOLOGIA

6.1 TÉCNICAS DE PESQUISA
7. ESTRUTURA PROVISÓRIA DE PESQUISA

8. CRONOGRAMA DA PESQUISA

9. REFERÊNCIAS

1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO

1. TÍTULO PROVISÓRIO
A indenização por dano moral e o imposto sobre a renda

2. AUTOR

3. ÁREA/LINHA DE PESQUISA Imposto de renda. Indenização. Dano Moral/ Direito Constitucional. Direito Civil. Direito Tributário

2. OBJETO

2.1 TEMA

A indenizalção por Dano Moral e o Imposto sobre a Renda

2.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA

Incidência – Imposto de renda – Indenizações – Dano Moral

2.3 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA

Caberá a incidência do imposto de renda sobre as indenizações a título de dano moral?

2.4 HIPÓTESE

São duas as hipóteses, a primeira em relação a incidência do imposto, pelo fato de a indenização por dano moral se configura como acréscimo patrimonial do lesado. A segunda é