Dano Moral Material E Estetico

com escritório profissional no endereço constante no cabeçalho do presente impresso, onde recebem intimações e notificações de caráter profissional, vem respeitosamente à presença de V. Exa, propor a presente: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Em face de, ________________, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade RG nº e inscrito no CPF/MF sob o nº , residente e domiciliado no , na Cidade de , pelas razões de fato e de direito,

IFP, inscrita no CPF/MF sob nº..., residente EM MANAUS, por seu advogado, com endereço profissional na (endereço completo), para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, vem a este juízo, propor AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS C/C COMPENSAÇÃO POR DANO MORAL E ESTÉTICA pelo rito SUMÁRIO em face de BRASIL CONNECTIONS LTDA. e SALÃO DE BELEZA HAIR, na pessoa do seu representante legal, JOÃO MACEDO, cabeleireiro, estado civil, portador da carteira de identidade nº...,…

demanda. A Autora pretende ser indenizada na quantia de R$ 100.000,00 (cem mil reais), advinda dos danos morais, danos estéticos e danos causados à sua saúde, o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), referentes aos danos materiais relativos aos lucros cessantes e ainda, R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) referentes aos danos materiais relativos aos danos emergentes. Todos decorrentes de danos consequentes de um trabalho que, supostamente foi mal executado pelo Réu.…

CUMULAÇAO DE DANOS MORAIS E ESTÉTICOS E REDUÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO. SÚMULA 284/STF. 1. Os embargos de declaração destinam-se a suprir omissão, afastar obscuridade ou eliminar contradição no julgado, vícios que não ocorrem no presente caso, pois a questão relativa aos requisitos exigidos para a caracterização da responsabilidade civil, foi discutida pelo Tribunal de origem. 2. Para a constatação da existência da responsabilidade estatal por omissão, é necessário que sejam…

Responsabilidade Civil, ele não exaure os dispositivos sobre tema, pois muitos restam dispersos por todo Código e pela legislação extravagante. Nesse sentido, os conceitos de ato ilícito e o abuso de poder são tratados na Parte Geral, enquanto perdas e danos, caso fortuito, força maior, juros, cláusula penal estão na parte das Obrigações, ainda, algumas espécies de responsabilidade civil, como a do empreiteiro, transportador e segurador, estão reguladas na parte dos Contratos e, por…

DANOS MORAIS – A PROBLEMÁTICA DO QUANTUM INDENIZATÓRIO 1. Introdução O presente projeto visa mostrar a problemática dos critérios de fixação do quantum indenizatório, ao mesmo questionar a forma com que se tem feito a liquidação do dano moral, o projeto vem mostrar o que é o instituto do dano moral, bem como a subjetividade – a qual é dada ao dano moral – consoante ao seu pedido e aplicação. Sem dizer que a atual forma de se liquidar o dano moral seja errada, entretanto, não está…

concorrente, modernamente chamada de concorrência de causas ou de responsabilidade, quando, paralelamente à conduta do agente causador do dano, há também conduta culposa da vítima, de modo que o evento danoso decorre do comportamento culposo de ambos, isto é, a vítima também concorre para o evento, e não apenas aquele que é apontado como único causador do dano. 3-)em havendo culpa concorrente, o valor da indenização deve ser reduzido? explique. Havendo culpa concorrente, a doutrina…

que tem personalidade também tem capacidade. Mas nem todo aquele que tem capacidade possui personalidade jurídica. Os entes despersonalizados como um todo possuem capacidade, contudo, não possuem personalidade. Ex. condomínio jamais sofrerá dano moral, dano moral é violação dos direitos da personalidade. O nascituro não tem capacidade jurídica, mas tem direitos da personalidade. A capacidade (relações patrimoniais) fica condicionada ao nascimento com vida. (T. da personalidade formal)…

São Miguel/RS, vem, por meio de seu procurador infra assinado, com escritório localizado na rua Leôncio Luis Marques, n. 320, na cidade de Osório/RS, perante Vossa Excelência propor a presente: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PARA REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICO: Com fulcro no Art. 927 da Lei n. 10.406/2002 e nas Súmulas 37 e 387 do STJ, em face de: Cláudio Sauro da Silva, brasileiro, solteiro, empresário, inscrito no CPF sob. xxx.xxx.xxx-xx e RG n. xxxxxxxxx, residente e…

prejuízos, como fundamento da responsabilidade civil, o risco, visando a proteção jurídica á pessoa humana, em particular dos trabalhadores e das vitimas de acidentes, contra insegurança material. c) Relativamente á sua extensão ou área de incidência Houve um aumento não só no número das pessoas responsáveis pelos danos, admitindo-se, ao lado da responsabilidade direta ou por fato próprio do imputado, a indireta por fatos de animais e coisas sob sua guarda, fundada na ideia de…