Dano Moral Material E Estetico Trabalhista

O DANO EXISTENCIAL E O DIREITO DO TRABALHO Rúbia Zanotelli de Alvarenga* Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho** INTRODUÇÃO A o prefaciar uma de suas mais conhecidas obras, o professor Alain Supiot destacou que a razão humana não é jamais um dado imediato da consciência, sendo antes um produto de instituições que permitem que cada homem assegure sentido à sua existência, encontrem um lugar na sociedade e lá possam expressar seu próprio talento1. O papel das instituições e…

nº xxxx, inscrito no CPF/MF sob o nº xxxxx, residente e domiciliado na Avenida xxxx, cidade, por sua advogada, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência apresentar C O N T E S T A Ç Ã O nos autos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS, DANOS EMERGENTES E LUCROS CESSANTES que lhe move CBN, já qualificado, nos termos do art. 297 e seguintes do Código de Processo Civil, pelos motivos que passa a expor: I - DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA Inicialmente,…

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes ADVTRAB ADVOCACIA TRABALHISTA / TURMA 3 Responsabilidade Civil FERNANDO HENRIQUE VIEIRA ZANATTA FOZ DO IGUAÇU / PARANÁ 2012 1. INTRODUÇÃO O tema a ser desenvolvido aborda a responsabilidade civil em seis tópicos, ou seja, elementos caracterizadores; excludentes do nexo causal; responsabilidade civil subjetiva e…

respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 186, 927e ss. e 944 do Código Civil, 275 do Código de Processo Civil e 7º, inciso XXVIII da Constituição Federal, propor a presente. RECLAMAÇÃO TRABLHISTA C/C INDENIZATORIA DE DANOS MATERIAIS E MORAIS POR ACIDENTE DE TRABALHO contra: BOCA DE LEÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. ..................................., com sede na Rua Da arvore 30 –…

FACULDADES INTEGRADAS DE BAURU CURSO DE DIREITO Monique Mozella Maiorali RESPONSABILIDADE SOCIAL DA EMPRESA NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS Bauru 2013 Monique Mozella Maiorali RESPONSABILIDADE SOCIAL DO EMPREGADOR NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS Monografia apresentada às Faculdades Integradas de Bauru-FIB, para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação do Professor: Tales Manoel Lima Vialôgo.

UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA FACULDADE DE DIREITO LUIS EDUARDO ORTOLAN DANO MORAL E SUA REPARAÇÃO PIRACICABA-SP 2013 LUIS EDUARDO ORTOLAN DANO MORAL E SUA REPARAÇÃO Monografia apresentada à Banca Examinadora do Curso de Direito da Faculdade de Direito da Unimep, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas, sob a orientação do Prof.…

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA DANO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES DE EMPREGO DANO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES DE EMPREGO Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina Trabalho de Curso em Direito I, do Curso de Direito, como requisito à elaboração do trabalho monográfico. Linha de pesquisa: Justiça e Sociedade Professor da disciplina: Vilson Leonel, Esp. Orientador temático: Narbal Antônio

GUIA DE ESTUDO 1. Organização da Justiça do Trabalho: 1º juízes do trabalho 2º TRTs 3º TST Artigo 112 CF - Juízes de direito investidos em jurisdição trabalhista. Da sentença do juiz do direito cabe RO – Art. 895, I CLT. Súmula 10 do STJ: instalada a vara do trabalho, cessa a competência do juiz de direito em matéria trabalhista, ainda que o processo esteja em fase de execução. Súmula 136 TST: O princípio da identidade física do juiz previsto no artigo 132 do CPC é inaplicável as varas

do RG 120313.801-8, CTPS n°0098, série 025, por intermédio de sua advogada ao final assinado, com escritório na Rua Arco-Verde, 125, conjunto 8, Paraíso do Norte,Paraná, vem mui respeitosamente perante a Vossa Excelência propor RECLAMATÓRIA TRABALHISTA Em face de RODOVALE-TRANSPORTE DE VALORES, LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ,132.973.475/001-68, situada na Rua Neo Alves Martins, 123,Paranavaí, Paraná, pelas razões de fato e direito a seguir transcritos: I – DOS FATOS

Vossa Excelência, através de seu Advogado abaixo assinado e com procuração anexa e escritório à Rua Natalino Alves Pereira, n°138 – Centro-Jambeiro/S.P, onde recebe as intimações de estilo(art. 39, I, CPC), propor: AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANO ESTÉTICO E MORAL em face de: LOPES & PALMEIRA SERVIÇOS BUROCRÁTICOS LTDA ME, legalmente constituída, inscrita no CNPJ sob o nº 08.210.842/0001-80 sediada nesta cidade à Avenida Andrômeda, 693 sala 708, Jardim Satélite, CEP:12.230-000 e DR…