Dano Moral Infidelidade

TRAIÇÃO ou INFIDELIDADE? 1 Sávio Ferreira de Souza O título nasceu de um fato curioso, pois como Orientador Familiar é comum perceber nos programas com filmes algumas cenas de infidelidade rapidamente denominadas como traição, mormente pelas esposas que assim denominam tanto a troca de carícias e as confidências, quanto à fornicação. No entanto, vistos mais amiúde, muitos desses fatos não passam de infidelidades erroneamente apelidadas. Nota-se que o uso do termo objetiva…

Traição e Dano Moral Existem duas correntes quanto a possibilidade de reparação civil em virtude de relacionamentos extraconjugais. A primeira corrente entende como possível a concessão de indenização por danos morais quando da ocorrência de traição no casamento. Baseia-se oportunamente na aplicação do artigo 1.566 do Código Civil. Tal dispositivo trata das obrigações conjugais, tais como fidelidade recíproca, respeito e consideração mútuos, sustento, guarda e educação dos filhos.…

------------------------------------------------- Defesa Marcelo: Diante do até aqui exposto Excelência, não há de se falar em traição posto que, é revogada desde 2005 a lei que penalizava o adultério, (Artigo 240 do C.P.). Portanto o respectivo pleito pela indenização pelo dano causado pelo adultério, não tem embasamento legal, nem tampouco fatos comprobatórios da traição, pois em momento algum houve conato físico ou conjunção carnal entre o Requerido e a pessoa que, supostamente…

desta complexa “duplicidade de afeto”. Pondo um pouco de lado o aspecto eminentemente moral que permeia o tema, é forçoso convir que a infidelidade e os amores paralelos fazem parte da trajetória da própria humanidade, acompanhando de perto a história do casamento. Machado de Assis que o diga. Por isso, não se afirme que a discussão, em nível jurídico, dos direitos da (o) amante traduz a frouxidão dos valores morais de nosso tempo, pois, se crise ética e valorativa há no mundo de hoje –…

prescreve o seguinte: Não levantar falso testemunho (cf. Ex 20,16), ou seja, proíbe-nos falsear a verdade nas relações com os outros. Essa prescrição moral decorre da vocação do povo santo a ser testemunho de seu Deus, que é e quer a verdade. As ofensas à verdade exprimem, por palavras ou atos, uma recusa de abraçar a retidão moral: são infidelidades fundamentais a Deus, e neste sentido, minam as bases da Aliança com Ele. Ele exige de nós a verdade. Mentir significa falar ou agir…

Plano de Aula: Aula 1 Aplicação Prática Teórica Joaquim moveu ação indenizatória por danos morais em face de Alexandre por ter este mantido relação amorosa com Priscila, sua esposa (do autor). Alega que em razão desse relacionamento acabou se separando da sua esposa, o que lhe causou grande abalo psicológico e humilhação. Terá Alexandre o dever de indenizar? O que você alegaria como advogado de defesa de Alexandre? Resposta: Alexandre não terá que indenizá-lo, uma vez que não há…

em anexo, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, CUMULADA COM ALIMENTOS PROVISÓRIOS/DEFINITIVOS, PARTILHA DE BENS ADQUIRIDOS DURANTE A UNIÃO ESTÁVEL E DANOS MORAIS, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de seu convivente varão BELTRANO DE TAL, qualificação, pelos fatos e fundamentos jurídicos a seguir expostos: I – DA NECESSIDADE DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA A Autora solicita nos termos do art. 4º da Lei

e ponderosa”. A promessa de casamento (hoje mais conhecida como “noivado”) tem origem no Direito Romano e, embora inicialmente no Direito brasileiro (Direito pré-codificado) tivesse natureza contratual cujo inadimplemento resolvia-se em perdas e danos foi instituto esquecido pelo Código Civil de 1916 e 2002. A grande maioria dos autores entende que no moderno Direito Civil a promessa esponsalícia não cria nenhum vínculo de parentesco e, portanto, tem unicamente o efeito de acarretar…

"in fine" assinado, com escritório profissional na Rua Ambrosiano Almeida nº 773, Centro, na Cidade de Uberaba-MG, onde recebe intimações e notificações, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor: AÇÃO INDENIZATÓRIA C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS Com fundamento jurídico nos artigos 159 e 1059 do Código Civil, e art. 282 do Código de Processo Civil, em face de JOÃO ALBUQUERKE, casado, advogado, OAB-MG 95.457, residente e domiciliado na Cidade de Uberaba-MG, na Av. D nº…

disputa de posse e guarda o manifesto risco de dano psicológico à criança, a demonstrar uma severa necessidade, em casos judiciais que tais, da intervenção do psicólogo jurídico, tudo a confirmar a conveniência da medida, diante da própria natureza instrumental ou provisória de que pode se revestir, impedindo, com efeito, a abusividade ou a agressividade de sua aplicação. 02. Novas concepções para a abrangência das indenizações por dano moral, causado por uma conduta lesiva de um…