Dano Moral Infidelidade

ação por danos morais contra o amante de sua mulher. Em seu projeto de sentença, prontamente homologado pelo juiz togado Paulo Mello Feijó, Zaidan recorre ao Código Civil e Processo Civil, nomeia a Constituição Federal, cita Flaubert e Machado de Assis, mas brilha mesmo é com suas próprias formulações de fundo psicológico e social. O caso é simples, ou como prefere o juiz leigo, um caso clássico de traição conjugal: o marido pede à justiça que o amante de sua mulher pague indenização…

Questão 1- A infidelidade pode ser motivo de indenização judicial se for causadora de situação vexatória. Uma professora foi condenada à pagar ao marido 7 mil reais pela infidelidade, pois causou ao conjugue, sérios danos morais. 2- O dito e o não dito, são duas formas de modalizar, em alguns discursos o sentido vem explícito e em outros não. 3- os requerentes, empresa nordeste, o narrador Objetiva 1-D 2-D Caso 7 1- A irmã de Domitila, também esteve em sede policial,…

família) Art. 5º da Lei Maria da Penha: Art. 5o Para os efeitos desta Lei, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial: I - no âmbito da unidade doméstica, compreendida como o espaço de convívio permanente de pessoas, com ou sem vínculo familiar, inclusive as esporadicamente agregadas; II - no âmbito da família, compreendida como a…

judicial promove outros métodos de defesa para a família e o matrimônio. A alteração na legislação se deve ao fato de que o adultério foi julgado como ato não hostil à sociedade. É um ofensor a moral de pessoas, mas de um modo geral não pode ser considerado crime. A antiga pena para quem cometia a infidelidade previa a prisão de 15 dias a 6 meses. Hoje não é mais crime, mas um processo judicial pode garantir à “vítima” uma indenização a ser retirada de parte do patrimônio do ofensor. A…

RG XXXX e inscrita no CPF XXX, residente e domiciliada na rua XXX, nº XXX, centro, XXX, vem respeitosamente a presença da douta presença deste juiz, por meio de seus advogados e procuradores ao final assinados, ajuizar a AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAS Em face de XXXX, pessoa jurídica, com sede XXX, e com inscrição no CNPJ XXX, pelos seguintes fatos e direitos que se seguem: Dos fatos A autora, no dia ___ do mês ___, realizou a compra de uma _____, no site _____.…

GARCIA RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DE FAMÍLIA: indenização por danos morais por descumprimento do dever conjugal de fidelidade no Acórdão prolatado pela Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Distrito Federal por ocasião do julgamento do Processo nº 2006.05.1.008663-8 BRASÍLIA 2010 SUELI DA CRUZ GARCIA RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DE FAMÍLIA: indenização por danos morais por descumprimento do dever conjugal de fidelidade no…

direto 23 5. EMENDA CONSTITUCIONAL 66/2010 25 5.1 Histórico e comentários aos projetos de Emenda Constitucional (PEC 413/2005 e PEC 33/2007) 27 5.2 Reflexos da alteração constitucional 28 5.2.1 O fim da culpa 29 5.2.2 Obrigação reparatória por dano moral 33 5.2.3 Estado Civil 35 5.2.4 Impossibilidade de Reconciliação 36 5.2.5 Recusa de Homologação 38 5.2.6 Nulidade do Casamento Putativo 39 5.2.7 Aspectos Sucessórios 41 5.2.8 Ausência e nomeação do curador 43 5.2.9 O…

APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INFIDELIDADE VIRTUAL. DESCUMPRIMENTO DO DEVER DO CASAMENTO. PROVA OBTIDA POR MEIO ILÍCITO. PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. PREPONDERÂNCIA DO DIREITO À INTIMIDADE E À VIDA PRIVADA. O dever de reparar o dano advindo da prática de ato ilícito, tratando-se de ação baseada na responsabilidade civil subjetiva, regrada pelo art. 927 do Código Civil, exige o exame da questão com base nos pressupostos da matéria, quais sejam, a

TRAIÇÃO ou INFIDELIDADE? 1 Sávio Ferreira de Souza O título nasceu de um fato curioso, pois como Orientador Familiar é comum perceber nos programas com filmes algumas cenas de infidelidade rapidamente denominadas como traição, mormente pelas esposas que assim denominam tanto a troca de carícias e as confidências, quanto à fornicação. No entanto, vistos mais amiúde, muitos desses fatos não passam de infidelidades erroneamente apelidadas. Nota-se que o uso do termo objetiva…

lesão pela pratica de ato ou fato praticado. O dano moral se originou antes mesmo do Direito Romano, tendo no Código de Hamurabi seus primeiros indícios.De fato, a Lei na antiga Mesopotâmia já disciplinava algumas situações em que o dano de natureza moral poderia ser reparado pecuniariamente. Sendo assim, toda pessoa colocada em situação de afronta à sua moral, poderá exigir na Justiça, a devida indenização pelos danos morais causados. O dano moral não deve ser confundido como sendo…