Dano Moral Infidelidade

A infidelidade por si só gera o dever de indenizar? “Não é qualquer dor ou constrangimento que acarreta o dever de indenizar, sob pena de banalizar o próprio conceito de dano moral. Assim, a tendência de querer ver em tudo uma causa de dano moral é ainda mais perigosa porque se insere em um pensamento econômico-financeiro que quer monetizar todas as relações sociais, impregnando-as, de maneira radical, pelo fator dinheiro, transformando o dissabor, a angústia, a dor, em forma de…

jurídico sucessivo – de assumir as consequências jurídicas de um fato, consequências essas que podem variar (reparação de danos e, ou punição pessoal do agente lesionante) de acordo com os interesses lesados. Ex: colidir com um carro ao dar ré, não há nenhum contrato, o que irá haver é uma responsabilidade decorrente de um ato ilícito. As consequências podem variar (danos morais, danos materiais, etc.). Está diante de um fato e não de um contrato. Só surge a responsabilidade quando…

exageros que vem ocorrendo em matéria de processos por danos morais e pedidos de indenização, focando principalmente nos excessos ingressos no Direito de Família. Através desse trabalho iremos falar um pouco sobre tal assunto. Dano moral e Direito de Família perigo de monetizar as relações familiares A doutrina A correta distinção feita por Yussef Sai Cahali entre o dano moral que pode se união estável ou civil, onde se…

E CONSIDERAÇÕES MÚTUAS 10 CONCLUSÃO 11 REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA 12 RESUMO O presente tem como propósito a busca, no ordenamento jurídico pátrio, doutrina e jurisprudência, da resposta para a questão do ressarcimento de danos morais na ruptura da relação conjugal quando um dos consortes viola o dever de fidelidade. O estudo se inicia com pesquisas sobre o conceito de casamento, seus direitos e deveres. Após passamos a dissertar sobre o divórcio. Buscou-se os…

DANO MORAL NO DIREITO DE FAMÍLIA 1. INTRODUÇÃO A família é lugar privilegiado para o desenvolvimento de importantes dimensões na realidade social e vida psíquica dos indivíduos que a compõem. Foi a primeira forma de organização social a ser conhecida pelos homens. Inicialmente possuía sua própria religião e rituais, sendo guiada pelo pater familias, que era representado pela figura do pai, o soberano e responsável pela continuação do culto e a vida de seus familiares. Com o…

DIREITO DE FAMÍLIA: A possibilidade de indenização pelos danos causados em decorrência do adultério Aline menezes dias | | Artigo Científico apresentado ao Curso de Pós-Graduação em Direito Público, como parte das exigências para obtenção do título de especialista. | BRASÍLIA 2010 RESPONSABILIADADE CIVIL NO DIREITO DE FAMÍLIA: É devida a indenização pelos danos causados em decorrência do adultério?…

- Indenização por danos morais. - Infidelidade conjugal. - Troca de e-mails com fantasia erótica; sexo virtual tratamento psicológico; violação da honra subjetiva; direito a privacidade no casamento; violação do sigilo de correspondência; conclusão: parecer favorável ao pedido da autora. Fundamentação: Camila tem direito à indenização por danos morais em decorrência da traição e difamação

para intrepidamente morrer. Um dos males da ignorância é não ter esse remédio à última hora. Há muita gente que se mata sem ele, e nobremente expira, mas estou que muita mais gente poria termo aos seus dias, se pudesse achar essa espécie de cocaína moral dos bons livros. Entretanto, querendo fugir a qualquer suspeita de imitação, lembra-me bem que, para não ser encontrado ao pé de mim o livro de Plutarco, nem ser dada a notícia nas gazetas com a da cor das calças que eu então vestia,…

Vânia Cristine Cavalcante Anchieta e Ana Lúcia Galinkin1 a violência é um fenômeno que ocorre nas interações sociais, quando um ou vários atores agem de maneira direta ou indireta, maciça ou esparsa, causando danos a uma ou várias pessoas em graus variáveis, seja em sua integridade física, moral, posses ou culturalmente. Na visão de Eva Alterman Blay2, agredir, matar, estuprar uma mulher ou uma menina são fatos que têm acontecido ao longo da história na maioria dos países civilizados…

ingressado com ações judiciais com o objetivo de receber indenização por danos morais dos adúlteros ou até mesmo da terceira pessoa envolvida na relação extraconjugal, o/a amante. No caso mais recente, o marido foi condenado a pagar à mulher R$ 53,9 mil por terem sido descobertas algumas relações extraconjugais dele. Em uma delas teve uma filha, hoje adulta. A ex-cônjuge ingressou com ação pleiteando reparação por danos morais, que teria sofrido diante da conduta adúltera do ex-marido.…