Dano Moral Infidelidade

Rogério e Ligia, estão enamorados, mas ela espera a anuência do seu pai, que ainda está analisando os fatos ocorridos (a gravidez precoce de sua filha). Ela mora com seu pai e por respeito a sua pessoa, aguarda a sua autorização (respeiro ao direito moral). Pela lei, apesar dos artigos especificados acima proibirem, eles já possuem autonomia de decisão para o casamento, baseado no art. 1520 CC que diz “excepcionalmente, será permitido o casamento de quem ainda não alcançou a idade núbil…

Direito b. Teoria Geral do Direito c. Enciclopédia Jurídica III. Acepções do vocábulo direito IV. Relações do Direito com outras áreas do saber a. Economia b. Sociologia c. História V. Codificação do Direito VI. Direito e Moral VII. Regras de trato social VIII. Fontes do Direito: a. Fontes Materiais ou Reais b. Fontes Formais i. Lei ii. Costume Jurídico iii. Jurisprudência iv. Doutrina v. Analogia vi. Princípios Gerais do Direito IX. …

recebe uma remuneração mensal no valor de R$ 1.200,00, conforme registro em sua CTPS. Em virtude dos dias parados, a Sra. Paula teve um prejuízo de lucros cessantes na ordem de R$ 3.600,00. D. Por fim, mas não menos importante, resta mencionar os danos materiais verificados na motoneta Honda/C 100 Biz ES da autora, que restou totalmente danificada sofrendo perda total, sendo seu valor avaliado com base na tabela FIPE em R$ 4.500,00. E. A autora procurou o requerido com o propósito de…

.) foi descoberto somente em 1952, pelo assiriólogo e professor da Universidade da Pensilvânia, Samuel Noah Kromer. É possível identificar em seu conteúdo dispositivos diversos que adotavam o princípio da reparabilidade dos atualmente chamados danos morais. Existia um sistema judiciário, onde os juízes, em geral eram os membros mais velhos da comunidade. Havia leis e contratos escritos nos tribunais, negócios e até nos casamentos. No casamento o contrato estipulava cláusulas, onde…

critério de seleção de pessoal que leva em conta a conduta individual. Com esse argumento, a empresa G. Barbosa Comercial Ltda., rede de lojas de Aracaju (SE), conseguiu evitar, na Justiça do Trabalho, condenação por prática discriminatória e dano moral coletivo. A Segunda Turma do TST rejeitou recurso do Ministério Público do Trabalho da 20ª Região (SE), ao não conhecer do seu recurso de revista. Por meio de ação civil pública, o MPT pretendia impedir a empresa de realizar pesquisa…

forma,o crime passional não seria mais impune,porém,devido à nova categoria de delito que lhe foi imputado,passou a ser um tipo de homicídio privilegiado,isto é, aquele em que o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral,ou sob o domínio de violenta emoção,tendo,por isso,a atenuação da pena. Devido ao forte sentimento patriarcal que havia se estendido por anos,até a década de 60 no Brasil,os autores de homicídio passional ainda podiam ser absolvidos pela…

respeito e considerações mútuos, configurando uma grave infração ao dever do matrimônio, e também considerando um quase- adultério, bem como conduta desonrosa, caracterizando injúria grave. PALAVRAS-CHAVE: Casamento; Separação; Traição; Virtual; Infidelidade. ABSTRACT The author, in the present works, has like primary objective board the virtual treason, question, that means a new brought by the cibernetic evolution and it reflects in our society, bringing consequences to the…

------------------------------------------------- 10 maiores dificuldades no casamento. Falta de carinho. Agressividade verbal. Infidelidade. Ausência de bom sexo. Falta de tempo para o casal. Crise financeira. Solidão emocional. Ele(a) não assume seu papel. Ciúmes exagerado. Interferência de parentes. 2º Encontro de Casais I.P.Evangelho Pleno (Prª Ana Lúcia ) As 12 colunas que sustentam um…

INTRODUÇÃO DIREITO OBRIGACIONAL  TEORIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL A NINGUÉM É DADO LESAR O DIREITO DE OUTREM  OBRIGAÇÃO DE REPARAR O DANO INJUSTAMENTE CAUSADO FONTES DAS OBRIGAÇÕES CC: CONTRATOS, DECLARAÇÕES UNILATERAIS DE VONTADE E ATOS ILÍCITOS ATOS ILÍCITOS: AÇÃO OU OMISSÃO CULPOSA OU DOLOSA DO AGENTE, PRATICADAS COM INFRAÇÃO A UM DEVER DE CONDUTA E DAS QUAIS RESULTA DANO PARA OUTREM  OBRIGAÇÃO: INDENIZAR OU RESSARCIR O PREJUÍZO CC: 186-188 RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL…

à venda de produtos fabricados no País, no mercado interno, por preços superiores aos praticados no mercado externo, para incentivar artificialmente as exportações e favorecer os trustes e cartéis a colocar o excedente da produção. Gerando assim um dano à sociedade, pois com tal prática desconsidera-se propositalmente a estrutura do Estado social e do próprio modelo capitalista com a obtenção de vantagens indevidas perante a concorrência. TRUSTE_”Fusão de empresas, em geral sob…