Dano Moral Humilhação

DANOS MORAIS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: “No mundo capitalista, até a honra tem um valor de mercado.” (AUTOR DESCONHECIDO) Quanto vale a sua dignidade humana/honra/psicológico no que tange ao pleito de danos morais em uma relação consumerista? [resposta dada em sala de aula] DANO MORAL X MERO ABORRECIMENTO : É impossível estabelecer distinção entre o dano moral e o mero aborrecimento por meio de súmulas ou leis para todas as situações práticas. É preciso que o Judiciário, nas suas…

conforme instrumento de procuração incluso, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 16 e seguintes do Dec.-Lei nº 58 de 10.12.37 e 640 e seguintes do CPC, propor a presente: AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA c/c DANO MORAIS contra MARCELO COUTINHO VENENO, portador do RG Nº 09940377-6 e do CPF Nº 087.399.997-50, com endereço na Rua Estrada do Corte, n 197 – Praia do Areal – Araruama/RJ, e JORGE MELLO VENENO, portador do RG nº 02349501-3, podendo ser citado na Rua

ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO Prezados Leitores, Assédio moral ou Violência moral no trabalho não é um fenômeno novo. Pode-se dizer que ele é tão antigo quanto o trabalho. A novidade reside na consciência política da classe trabalhadora que não admite mais ser tratado de forma descortês e agressiva, e ainda, na intensificação, gravidade, amplitude e banalização do fenômeno. Passamos a analisar o tema de forma objetiva. A principal característica do assédio moral é a…

110, Propriá/SE, CEP: 49.900.000, vem respeitosamente, à presença de V. Exa. por seu advogado regulamente constituído nos termos da procuração em anexo (DOC. 01), ajuizar a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS em face da operadora Claro, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 99.695.423/0001-22, situada na Av. Tavares de Lima, nº 932, em Propriá/SE, Tel.: (79) 9896-3262, pelos fatos, motivos e fundamentos a seguir…

Trabalho de Psicologia- Violência Profissional No Brasil, a expressão mais difundida para o fenômeno é "assédio moral", sendo utilizados também, como dito, os termos "terrorismo psicológico" ou "psicoterror.O assédio no trabalho é uma espécie de tortura psicológica infligida contra o trabalhador, quase sempre de forma repetitiva e prolongada no tempo, de modo a lhe minar as resistências psicológicas, de maneira que terminam por fazer aflorar as características mais negativas da vítima.…

com escritório profissional sito à Av. Belo Horizonte, n.º2764, bairro Jardim Clodoaldo, na cidade de Cacoal-RO/3441-9856, vem respeitosamente à digna e honrosa presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS Em face da PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE, localizada na Avenida Afonso Pena, , na cidade de na pessoa de seu representante legal, fazendo-a consoante as relevantes motivações fáticas e de direito que doravante passam a…

EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE Processo nº: XXXXXX, já qualificada nos autos da AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL que move em face de XXXXXXXXXX, vem, através do defensor público titular em exercício perante este juízo, interpor, com fulcro no art. 513, do Código de Processo Civil, o presente RECURSO DE APELAÇÃO, requerendo seu recebimento e posterior remessa ao Egrégio Tribunal de Justiça. Termos em que, Pede…

por sua genitora ------------------------------------, brasileira, casada, portador (a) da CI , inscrito (a) no CPF nº , residente e domiciliado (a) na , por sua advogada, vem a presença de V. Exa., propor a presente AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS Em face de ---------------------------------------------------------, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: DO PEDIDO DE GRATUIDADE Inicialmente, afirma, nos termos da Lei…

seu advogado, devidamente constituído por instrumento de mandato anexo (doc x), respeitosamente, perante vossa excelência, nos termos dos artigos 5º, XXXII, da CF/88; 275, do CPC; 83, do CDC, propor a presenteAÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COM DANOS MORAIS, em face de “G” S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o número xxx, com sede no município de São Paulo – SP, situado na rua xxx, número xxx, bairro xxx, CEP xxx, na pessoa do seu representante legal, pelos…

Estação Velha, Campina Grande – PB, onde deverão receber as intimações e notificações de praxe, com fulcro nos dispositivos legais elencados no diploma celetista aplicáveis à espécie, vem à presença respeitável de V. Exa., propor: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face do MARCELO PEREIRA DA SILVA, pessoa fisica, devendo ser notificado na Rua __________________________pelos fatos e fundamentos jurídicos que passa a aduzir: PRELIMINARMENTE Dos benefícios da Justiça Gratuita…