petição inicial

Resenha sobre assedio moral Dano Moral e Assédio Moral Alunos: Andréa Soares, André Bezerra, Laís Arianne, Paulo Ruivo Professor : Rodrigo 8º Semestre – Direito COTIA/2014 Sumário Dano Moral---------------------------------------------------------------------------------------- 3 Ação de danos morais e Alguns Exemplos------------------------------------------ 4 e 5 Assédio Moral-------------------------------------------------------------------------------- 6 e 7 Assédio Sexual------------------------------------------------------------------------------- 8 e 9 Fatos reais--------------------------------------------------------------------------------------- 10 Conclusão---------------------------------------------------------------------------------------- 11 Referencias-------------------------------------------------------------------------------------- 12 Dano Moral A agressão Moral é o ato único por si suficiente para causar o dano (ex. o ato lesivo da honra e de boa fama praticado pelo empregador ou superiores hierárquicos contra o empregado, salvo em legitima defesa.) Configura justa causa para que o trabalhador dê por rescindido o contrato de trabalho com direito às verbas rescisórias (CLT, art. 483), mais a indenização por dano moral (CF, art. 5 º, X e Código Civil, arts. 12 e 186), esta última pressupondo responsabilidade subjetiva ou aquiliana). A agressão moral…

semana: Caso Concreto Joaquim moveu ação indenizatória por danos morais em face de Alexandre por ter este mantido relação amorosa com Priscila, sua esposa (do autor). Alega que em razão desse relacionamento acabou se separando da sua esposa, o que lhe causou grande abalo psicológico e humilhação. Terá Alexandre o dever de indenizar? O que você alegaria como advogado de defesa de Alexandre? RESPOSTA: Não, porque o amante é estranho à relação jurídica existente entre marido e mulher…

ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO (MOBBING) Ameaça Invisível DANO MORAL • Antes de 1988 não havia discussão quanto a reparação de danos morais. • Art. 5º, X da CF/1988 ocorreu previsão de danos morais. Evolução do Dano Moral • A primeira norma escrita foi o Código de Hamurabi, do Rei Hamurabi (1792-1750 ou 1730-1685 a.C.), criador do império babilônico. • Dizia tal diploma de lei em um de seus tantos artigos: – “196º - Se alguém arranca o olho a um outro, se lhe deverá arrancar o…

Legislação Trabalhista e Previdenciária O dano e o assédio moral No Ambiente de Trabalho Aluna: Tatiane Morais de Paula Curso: 8º Semestre de Ciências Contábeis RGM: 1255809 O que é assédio moral Assédio moral ou Violência moral no trabalho não é um fenômeno novo. Pode-se dizer que ele é tão antigo quanto o trabalho. A novidade reside na intensificação, gravidade, amplitude e banalização do fenômeno e na abordagem que tenta…

HUMILHAÇÃO Humilhação na Filosofia A humilhação acontece em toda área da sociedade e em todas as classes sociais. Ela é efeito da desigualdade, quando o agressor se coloca como superior, e trata a vítima como inferior, gerando angústia e baixa autoestima no agredido. Quando o marido agride a esposa dizendo que ela é inútil, quando um jovem agride um idoso quando não cede ao mesmo lugar de acento. Enfim, sempre que alguém sente se inferior e é tratado com desprezo, está sofrendo…

PROJETO DE PESQUISA: Monografia 1. TEMA Dano Moral. 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA Dano Moral na Responsabilidade Civil. 3. PROBLEMA Quais critérios norteiam os Magistrados na fixação do dano moral? 4. HIPÓTESE Haja vista ausência de critérios estabilizadores para a demarcação do quantum debeatur pelo dano moral, concorre ao juiz determinar, ou melhor, arbitrar um valor (prudente) para a compensação do dano e punição do ofensor. Esse arbitramento, segundo Maria…

8.19.0083 CIPA PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO S/A, já qualificada no processo em epígrafe, nos autos da AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, que lhe move JOSÉ FLÁVIO PIMENTEL DE ARAÚJO, vem à V.Exª., por seus advogados infra-assinados, legalmente constituídos através do instrumento de mandato anexo vem apresentar a sua CONTESTAÇÃO consoante as razões de fato e de direito que passa a expor.…

ASSÉDIO MORAL 5 2.1.EXEMPLO DE CASO DE ASSÉDIO MORAL 6 3. DANOS MORAIS 7 3.1. EXEMPLO DE DANOS MORAIS 7 4. DANOS MATERIAIS 8 4.1. EXEMPLO DE DANOS MATERIAIS 8 5. CONCLUSÃO 8 6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 9 INTRODUÇÃO Abordaremos neste trabalho os conceitos básicos de assédio moral, danos morais e materiais bem como os problemas causados por estes atos, exemplificaremos com casos reais para entendimento dos assuntos. Estes danos são aqueles que acabam por…

ASSÉDIO MORAL LUIZ GUILHERME FIGUEIREDO GONZALEZ Matricula Web: 2121455 Matricula: 155244 Curso: Técnico em Transações Imobiliárias Matéria: Direito, Legislação e Ética Assédio Moral O assédio moral está ligado à idéia de humilhação, isto é, com o sentimento de ser ofendido, menosprezado, rebaixado, constrangido, etc. A pessoa que é vítima de assédio moral se sente desvalorizada e envergonhada. No ambiente de trabalho o assédio moral pode ser identificado por humilhações constantes,…

que promete velocidade de 2,4 Mbps - Inexistência de ressalva na oferta de que a velocidade de conexão condiciona-se às intempéries - Prática abusiva - Inteligência dos arts. 6o, III e IV; 30, 31, 37 e 54, § 4o, do CDC - Dano moral- Inocorrência - Inadimplemento contratual que, se não resulta em aflição, sofrimento, humilhação, vexame, distúrbio anormal e grave na vida de relação da parte, gera apenas a obrigação de indenizar os danos materiais derivados - Indenização a título de dano…