Dano Moral Humilhação

a ilicitude do ato praticado pela ré, que agrediu fisicamente a autora, submetendo-a a situação de constrangimento e humilhação, resta caracterizado o dano moral puro e evidente a obrigação de indenizar. Prova testemunhal, associada à documental que corrobora a versão dos fatos exposta na inicial. Sentença reformada. QUANTUM INDENIZATÓRIO. FIXAÇÃO. Na fixação da reparação por dano extrapatrimonial, incumbe ao julgador, atentando. No Código Penal : Constrangimento ilegal: Art.…

ATIVIDADE 2 DANO MORAL: “O que se deve levar em consideração para caracterização do dano moral?” O instituto do dano moral, de grande importância para todo o direito, e que se bem trabalhado e bem demonstrado pode se encaixar em praticamente todas as áreas do direito, suscita hoje nova discussão: O que é necessário para se caracterizar o dano moral? Neste trabalho vamos falar apenas a respeito do que entendo ser efetivamente dano moral, aquele…

1. INTRODUÇÃO O assédio moral remete a práticas de humilhações, perseguição e ameaças nos locais de trabalho, componentes todos de um processo de violência psicológica que pode chegar até arriscar a vida da vítima. As atitudes hostis como à deterioração proposital das condições de trabalho, o isolamento e recusa de comunicação, atentados contra a dignidade e o uso da violência verbal, física ou sexual - uma das modalidades do assédio moral que não será tratada aqui - constituem os meios…

xxxxxxxx, por intermédio dos seus advogados in fine assinados, mediante instrumento de mandato incluso, com fulcro no art. 5º da CF, e arts. 953, 927, 186, todos do Código Civil, vem, na presença de V. Exa., apresentar a AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTE DE ACUSAÇÃO DE FURTO em desfavor da: xxxxxxxxx., pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob nº CNPJ xxxxx, IE sob o nº xxxxxx, com sede na Rua xxxxxx na pessoa de seu representante legal, xxxxx, brasileira,…

Salvador / BA 2011 Assédio Moral Assédio moral é a exposição dos trabalhadores e trabalhadoras a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções. Rafaele Araújo Marcos Antonio Glesia Cabral Ivone Duarte Manuela Santos Sandra Souza Igor Silva União Metropolitana de Educação e Cultura Administração – 2ª Semestre Assédio Moral Rafaele Araújo Marcos Antonio Igor silva Glesia…

de mandato incluso, com endereço profissional para as intimações e notificações de estilo (art. 39, I, CPC), situado na Rua xxxxxx, vem, na presença de Vossa Excelência, com costumeiro respeito e acatamento, apresentar a AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTE DA ACUSAÇÃO DE FURTO em desfavor de: LOJA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº , na pessoa de seu representante legal, com endereço comercial na Rua doxxxxxx, pelos motivos de fatos e de direito aduzidos. I…

carteira de identidade nº , inscrito no CPF sob o nº, residente e domiciliado na Rua , por intermédio de seus advogados infra-assinado, vem, respeitosamente perante à presença de Vossa Excelência, ajuizar a presente AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E DANOS MORAIS Em face de pessoa jurídica privada, situada à Ruapelos fatos e fundamentos que passam a expor: DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA Inicialmente, afirma a autora, sob as penas da lei, ser juridicamente necessitado, não…

ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO O assédio moral no âmbito trabalhista, tem se destacado no meio jurídico. Não se trata de um fenômeno novo, de certo, ele é tão antigo quanto o trabalho. Está incluso no dano moral, e trata-se da exposição do trabalhador à humilhação, à degradação de sua auto-estima. Numa sociedade marcada pelo alto índice de desemprego, em que o empregado tem de se sujeitar às vontades do empregador, a figura do assédio moral pode ser reconhecida frequentemente e,

.......4 I - O SURGIMENTO DO TEMA NO BRASIL E NO MUNDO..............................................5 1.2 ESTATÍSTICAS INTERNACIONAIS............................................................................6 II – O QUE É O ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO...........................................................7 III – CARACTERÍSTICAS E PRESSUPOSTOS ......................................................................7 IV - COMPORTAMENTOS E ATITUDES DO ASSEDIADOR .................

Sulivan de Jesus Rhumas ASSEDIO MORAL NO TRABALHO FACULDADE SÃO SALVADOR Salvador 2012 Cristiano de Jesus Cerqueira Cristiane Moreira dos Santos Edmario Cerqueira de Souza Junior Gilcimar Santos da Silva Hualaci Reis Santana Marco Antônio Carvalho da Silva Roberto dos Santos Bittencourt Sulivan de Jesus Rhumas ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO Esta pesquisa objetiva esclarecer as etapas pelas quais passam o assédio moral para ser…