Dano Moral Humilhação

os Requerentes/Clientes desta maneira e transformar um momento de lazer, de despreocupação e relaxamento, que se esperaria de uma viagem de férias em família, numa maratona carreada de danos morais que poderiam ser evitados, se não fosse a incontestável falha e defeito no serviço prestado pela Ré originando danos que devem ser reparados na esfera de sua repercussão. 2. DO DIREITO Desde o advento do CDC, o transporte aéreo, internacional ou nacional, contratado no Brasil,…

O DANO MORAL DIANTE DO ROMPIMENTO DOS ESPONSAIS1 Claudia.........2 Resumo Em nosso sistema jurídico, o noivado é a fase intermediária entre o namoro e o casamento, no qual os nubentes preparam a si e seus familiares, para um novo momento de suas vidas em comum. Apesar de não se encontrar disciplinado em lei, atualmente o noivado ou esponsais é um contrato informal e verbal no qual as partes firmam o compromisso de se casar. Regra geral é lícito às partes romperem o noivado.…

regularmente constituído, conforme instrumento de mandato em anexo, com escritório nesta cidade, na Rua XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, local onde receberá intimação, vem respeitosamente perante V. Exª., propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL em face de XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, canadense, comerciante, portador da cédula de identidade de estrangeiro n.º XXXXXXXXXXXXXX, residente nesta cidade, na Rua XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, e estabelecido…

DANO MORAL O dano moral é aquele que uma pessoa sofre quando tem um de seus direitos da personalidade violados, ou seja, integridade física, psíquica, privacidade, intimidade, honra, imagem, dentre outros. Ao contrário do que muitos pensam, a dor, angústia, tristeza, desgosto, vergonha, humilhação, entre outros, são sentimentos que decorrem do dano, mas não são ele em si. A Pessoa Jurídica possui direito a indenização por dano moral? De acordo com as jurisprudências e doutrinas, o…

obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre: DPVAT; • 4) Lei 6.453/77 e art. 21, XXIII, c, da CF/88 – Danos nucleares; • 5) Lei 6.938/81 e art. 225, § 3º da CF/88 – Meio ambiente; • 6) Art. 37, § 6º, da CF/88 – Responsabilidade civil do Estado; • 7) Lei 7.565/86 – CBA; • 8) Lei 8.078/90 – CODECON e art. 5º, XXXII da CF/88. FUNDAMENTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA - TEORIA DO RISCO e o DEVER DE SEGURANÇA • RISCO é perigo, probabilidade de dano.…

ambiente Dano ambiental é definido como deterioração, ulteração ao destruição parcial ou total, dos recursos naturais que afetam o homem e a natureza ( Benjamin, 1998 ) Neste contexto os danos ambientais podem ser reversíveis ou irreversíveis. O art 3° incisos II e III da lei 6.938/1981 prevê que dano é “ alterações adversa das características do meio ambiente “. A lesão ao equilíbrio ecologicoé o que caracteriza o dano ambiental ( RODRIGUES, 2000). Dano ambiental é

2.6 Conseqüências Conforme analisado anteriormente, na prática do Assédio Moral, os direitos essenciais a pessoa é atingida, trazendo assim, conseqüências terríveis a vítima, no âmbito pessoal e profissional. De acordo com Mara Vidigal Darcanchy: “a prática do assédio moral traz implícitas situações em que a vítima sente-se ofendida, menosprezada, rebaixada, inferiorizada, constrangida, ultrajada ou que de qualquer forma tenha a sua auto-estima…

(instrumento UT em anexo), que para efeitos de citações e intimações, receberão suas correspondências a Avenida Rio Branco nº. 181, gr 209 - Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20.560-000, Rio de Janeiro, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS PELO RITO ORDINÁRIO em face de ANTONIO JORDÃO PEREIRA, português, solteiro, portador do passaporte americano nº 092061634, inscrito no CPF/MF sob o nº 058.808.487-52, residente e domiciliado na rua 56 Sparrow Walk, Newton,…

receberão intimações e notificações, nos autos da AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS C/C COBRANÇA DE MULTA CONTRATUAL que lhe é movida por XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, apresentar: CONTESTAÇÃO Nos termos articulados na peça exordial, aduzindo o seguinte: I. DA SÍNTESE FÁTICA A presente demanda trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Materiais c/c Cobrança de Multa Contratual. Os autores relatam na exordial que no dia…

O ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO TRABALHISTA JUAZEIRO DO NORTE - CE 2014 UCAM – UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES FABRÍCIUS FERREIRA SILVA O ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO TRABALHISTA Artigo Científico Apresentado à Universidade Cândido Mendes - UCAM, como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista em Direito do Trabalho. JUAZEIRO DO NORTE - CE 2014 O ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO TRABALHISTA