Dano Moral Humilhação

pela colega, foi excelente para um debate. Dano morais é um assunto interessante e de grande discussão. O lei é exposta a se interpretar de varias maneiras, pois então o que é atingir a moral alheia? Um xingamento, ou uma humilhação que para um é imoral e para outros não, na minha opinião, não se pode taxar um dano que não é material por uma tabela, por isso então como será para uma juiz que é imparcial, determinar um valor de indenização por um dano imaterial? Enfim, o artigo é muito…

INTRODUÇÃO O assédio moral e assédio sexual no ambiente de trabalho, não é um tema novo, podendo-se dizer que é tão antigo quanto o próprio trabalho, mas que vem sendo mais discutida devido às novas relações de empregador X empregado, que ao longo do tempo, a globalização das atividades vem alterando o cenário de boa convivência. Sempre havendo uma cobrança maior por produtividade a baixíssimo custo, acarretando em grande distanciamento o relacionamento entre os dirigentes e…

persiste há mais de um mês, pelo que, ante as violações aos direitos do reclamante, lança mão do presente procedimento. 3. Da rescisão indireta – assédio moral: As condutas adotadas pela empresa reclamada, nos moldes acima narrados, configuram atos faltosos nos termos do artigo 483 da CLT. O assédio moral, consistente na perseguição e humilhação do reclamante, bem como o não fornecimento de labor, típica técnica do isolamento, implica em descumprimento de obrigações contratuais,…

ASSÉDIO MORAL Conceito Na expressão de Heinz Leymann, reproduzida por Menezes, encontramos o conceito de assédio moral: “A deliberada degradação das condições de trabalho através do estabelecimento de comunicações não éticas (abusivas), que se caracterizam pela repetição, por longo tempo, de um comportamento hostil de um superior ou colega (s) contra um indivíduo que apresenta, como reação de um quadro de miséria física, psicológica e social duradoura”. Hirigoyen apresenta o seguinte

ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO Fonte: www.sina.org.br E o que é assédio moral no trabalho? É a exposição dos trabalhadores e trabalhadoras a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções, sendo mais comuns em relações hierárquicas autoritárias e sem simetrias, em que predominam condutas negativas, relações desumanas e aéticas de longa duração, de um ou mais chefes dirigida a um ou mais subordinado(s),…

indenizatórios relativos à danos morais, variantes entre R$ 20 mil e R$ 180 mil, buscando limites máximos e mínimos. Este último projeto de lei, foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, entretanto, arquivada na Câmara dos Deputados. Mesmo assim, vale a pena trazê-la a tona, a fim de esclarecer o estudo com alguns tópicos importantes trazidos neste projeto: PROJETO DE LEI DO SENADO N. 150 (SUBSTITUTIVO), DE 1999 Dispõe sobre danos morais e sua reparação.

INTRODUÇÃO Este trabalho tem o objetivo de chamar a atenção sobre o assédio moral e o assédio sexual que muitas pessoas sofrem ao decorrer de suas vidas. Muitas pessoas sofrem esse tipo de constrangimento por meio de humilhação (gritar, falar mal, apelidar, contar piadas para “rebaixar”) e nem sempre é percebido pela vitima como ato de violência. DESENVOLVIMENTO O assédio moral é a exposição de forma repetitiva e prolongada de situações humilhantes e constrangedoras durante a

CONFIRMOU ANOS DEPOIS - ERRO DOS AGENTES PÚBLICOS - DANO MORAL - RECURSO DESPROVIDO 1. As pessoas jurídicas de direito público e as pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviço público são civilmente responsáveis "pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros " (CR, art. 37, § 6º). 2. O autor não necessita demonstrar os elementosidentificadores do dano moral, se presumível; basta que prove o fato gerador do dano e a sua ilicitude. Todavia, quando…

Goiânia/GO, vem perante Vossa Excelência, por sua procuradora e advogada constituída (m.j.), com escritório profissional no endereço abaixo impresso, onde costumeiramente recebe as comunicações forenses, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face do BANCO BRADESCO S.A., , inscrito no CNPJ sob o nº. 60.746.948/6631-46, devendo ser citado na pessoa do seu representante legal, pela agência 6623, situada na Avenida Rio Verde, quadra 25, lote 01, Vila Rosa…

____________________, brasileira, casada, portadora do RG ____________ PMMT e CPF nº. ________________, residente e domiciliada na _____________________, vem, perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de ___________________________, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CPNJ sob nº _______________/0001-25, situada no Cuiabá Shopping Pantanal, Av. Rubens de Mendonça, 3300, Jd. Aclimação - CEP 78050-250 - Cuiabá – MT, __________