Dano Moral Humilhação

EXMO(A) SR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA 18ª. UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL E CRIMINAL – FORTALEZA. CE AÇÃO DE DANOS MORAIS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA CRISIANE DE OLIVEIRA TARGINO PEREIRA, brasileira, casada, secretaria, Id. Nº 97002340421, CPF 642.575.763-91, residente e domiciliada na Rua Ten. Matias Peixoto, 71, Conjunto José Walter, CEP 60760-090, Fortaleza/CE., por seu advogado in fine assinado, com instrumento de procuração em anexo, vem, respeitosamente,…

93 dispõe que poderá propor no local onde ocorreu ou deva ocorrer o dano. 2)-pode ser ajuizada no Juizado especial, e também na justiça comum cível. 3)- Mesmo sendo controverso o dano moral na doutrina Majoritária e a jurisprudência é no sentido de desnecessidade de prova, de forma que comprovada a ofensa moral o direito a indenização desta decorre, só devendo ser reputado como dano moral a dor, vexame, sofrimento ou humilhação que, fugindo à normalidade, inter­fira intensamente no comportamento

a XXXXXXXXXXXXXXXXXX–, vem à presença ilustre de Vossa Excelência para, com fulcro no artigo 927 do Código Civil, propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM ANULAÇÃO DE FATURA, CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO RESTRITIVA E PERDAS E DANOS, pelos relevantes motivos fáticos e jurídicos a seguir alinhados: A presente ação é proposta no domicílio da Requerente, consoante previsão do Código de Defesa do Consumidor. A Requerente foi surpreendida quando realizava…

Maria Silveira Navarro, Vera Lucia Título em português Riscos psicossociais e assédio moral no contexto acadêmico Palavras-chave em português Assédio Moral Riscos Ocupacionais Riscos Psicossociais Violência Resumo em português O Assédio Moral e os riscos psicossociais tem sido fonte de estudos de diversos pesquisadores no século XXI, mas ainda é pouco abordado pela Saúde do Trabalhador. Assédio Moral é tema complexo, de difícil abordagem, pois está inserido em um âmbito da…

residente e domiciliado na Rua , Quadra , Lote , , na cidade de -, neste ato representada por seus advogados infra-assinado, conforme procuração em anexo, vem com o devido respeito e acatamento perante V.Exa., propor: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, com fundamento da legislação processual em vigor, em face da: ____________, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o , com endereço na xxxxxxx, , Bairro, Cidade , CEP.: , telefone: , doc. Em anexo,…

brasileira, casada, - MT, por sua advogada que esta subscreve (doc. 01), com endereço profissional indicado no cabeçalho desta, onde receberão intimações, vem à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA c.c. REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS (COM ANTECIPAÇÃO PARCIAL DE TUTELA) em face do R BRASIL SOLUÇÕES, CNPJ 06.129.569/0001-38 situado a Rua Uruguaiana, 94 – 12º Andar, Centro, CEP 20.050-091, Rio de Janeiro - RJ, pelos fatos a seguir expostos: 1. DOS FATOS E…

ASSÉDIO MORAL E O DANO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO SUMÁRIO Introdução; 1 As relações de trabalho; 2 Peculiaridades pertinentes do contrato de trabalho; 3 Assédio moral; 4 Dano moral; 5 Dano moral: evolução doutrinária; 6 caracterização: dano moral; 7 Dano moral e assédio moral: justiça do trabalho; Considerações finais; Referência Bibliográficas. RESUMO O presente artigo tem como objetivo geral conceituar assédio moral e dano moral nas relações e trabalho. Inicialmente,…

nestes autos de ação de indenização por danos morais, que move em face do BANCO XXXX, igualmente qualificada, vem, com o devido respeito, perante Vossa Excelência, por meio de sua advogada que esta subscreve, apresentar IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO pelas razões que passa a expor: I – RESUMO DAS ALEGAÇÕES Douto Juiz, em síntese a ré busca se desvencilhar da responsabilidade pelos transtornos, desgaste físico e mental, sensação de descaso, humilhação e angústia sofridos pela…

domiciliado à ______________________________, por seu advogado que esta subscreve, (anexo doc. 01), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente; AÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO c/c OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS com PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA contra _________________, instituição financeira, inscrita no CNPJ sob o nº ________________ devidamente estabelecida à _______________________________, pelas razões de…

por seus advogados que esta subscrevem (doc. 01), com endereço profissional indicado no cabeçalho desta, onde receberão intimações, vem à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO COMINATÓRIA (obrigação de fazer) c.c. REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS (COM ANTECIPAÇÃO PARCIAL DE TUTELA) em face do BANCO LUCRO CERTO S/A., situado nesta cidade de Juiz de Fora/MG, na Rua “A” nº 00, Centro, CEP nº 36.100-000, pelos fatos a seguir expostos: DOS FATOS E FUNDAMENTOS JURÍDICOS 1…