Dano Moral Humilhação

DANOS MORAIS: UM ENFOQUE JURÍDICO E PSICOLÓGICO Mariani Rodrigues de Oliveira1 RESUMO Esse trabalho busca abordar uma breve análise, através de pesquisa bibliográfica, sobre Danos Morais nas relações trabalhistas e alertando para os cuidados necessários para não ocorrer a sua possível banalização. Palavras-Chave: Dano moral, Direitos Fundamentais, Indenização INTRODUÇÃO A área de estudo proposta será o Direito do Trabalho e o projeto de pesquisa tem como tema Danos Morais. O…

proporcional ao agravo, além da INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, ou a imagem.” “X- são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, ASSEGURADO O DIREITO À INDENIZAÇÃO PELO DANO MATERIAL OU MORAL DECORRENTE DE SUA VIOLAÇÃO.” O Artigo 186 do Código Civil Brasileiro também nos ampara que: “Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência, ou imprudência, violar direito, ou causar prejuízo a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito”. O…

Merece reforma a decisão proferida pelo M.M. juízo do 02º Juizado Especial Regional de Alcantara da Comarca de São Gonçalo, pois a sentença, ora guerreada, JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR, sob alegação de que o recorrente não sofreu quaisquer danos morais, ou constrangimentos que viessem a atingir seu foro intimo, tratando-se de simples aborrecimento, vez que poderia perfeitamente mostrar a nota fiscal aos seguranças. Nos autos restou provado, que a Recorrida agiu ilicitamente…

Pessoa-PB, por intermédio de sua advogada, regularmente constituída através de procuração judicial em anexo, vem, com fulcro nos arts.14 e ss. da Lei 9.099/95, c/c o art.186 do NCC; Lei 8.078/90 e CF/88, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, pelo rito sumaríssimo, contra C&A, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida no Bairro de XXXXX, João Pessoa - PB, CEP: XXX, pelos motivos de fato e de direito que seguem: DOS FATOS O autor, no dia 16 de novembro de…

Introdução  São os direitos advindos da personalidade civil de cunho não patrimonial. Têm seu fundamento na dignidade da pessoa humana, sendo inerente a elas.  Protegem aspectos FÍSICOS (vida, alimentos, corpo, partes separadas do corpo etc.), MORAIS (honra, recato, segredo profissional ou doméstico, identidade pessoal, familiar e social, etc.) OU INTELECTUAIS (liberdade de pensamento, autoria científica, artística ou literária etc.) do ser humano.  Seu reconhecimento como…

ASSÉDIO MORAL Assédio moral é a exposição dos trabalhadores e trabalhadoras a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções. São mais comuns em relações hierárquicas autoritárias e assimétricas, em que predominam condutas negativas, relações desumanas e antiéticas de longa duração, de um ou mais chefes dirigida a um ou mais subordinado(s), desestabilizando a relação da vítima com o ambiente de trabalho e…

Dano moral decorrente do contrato de trabalho 20/jul/2014 O dano moral deve ser visto e entendido como uma dor, um vexame, sofrimento ou humilhação que, fugindo à normalidade, interfira intensamente no comportamento psicológico da pessoa, causando-lhe sofrimento, angústia e desequilibro em seu bem-estar e a sua integridade psíquica. Por Valquiria Rocha Batista Nos últimos anos percebemos que as demandas distribuídas na Justiça do Trabalho têm como principal pedido “indenização…

residente e domiciliado na Rua xxxxxxxx, nº xxx, bairro xxxxxxx, nesta comarca de xxxxxxxxxxx, vem, perante Vossa Excelência, por sua advogada infra assinada, propor: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS contra BANCO BRADESCO S/A, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ de nº 76.484.013/0001-45, com sede na Rua Engenheiro Rebouças, nº1376, Curitiba-PR, CEP 80.215-900, pelos substratos fáticos e jurídicos que a seguir…

escritório profissional sito a Rua ______________, nº __________, bairro _____________na cidade de _____________________ onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência propor: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PARA REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAS Em face Pessoa Juridica H. STERN inscrita no CNPJ nº ________________ com sede a Rua ______________, nº _______, Bairro ___________________, na cidade de Campinas, pelos fatos a seguir…

E o que é assédio moral no trabalho? É a exposição dos trabalhadores e trabalhadoras a situações humilhantes e constrangedoras ,repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções, sendo mais comuns em relações hierárquicas autoritárias e assimétricas, em que predominam condutas negativas, relações desumanas e aéticas de longa duração, de um ou mais chefes dirigida a um ou mais subordinado(s), desestabilizando a relação da vítima com o ambiente de trabalho e a