Dano Moral Humilhação

O que é assédio moral? Assédio moral ou Violência moral no trabalho não é um fenômeno novo. Pode-se dizer que ele é tão antigo quanto o trabalho. A novidade reside na intensificação, gravidade, amplitude e banalização do fenômeno e na abordagem que tenta estabelecer o nexo-causal com a organização do trabalho e tratá-lo como não inerente ao trabalho. A reflexão e o debate sobre o tema são recentes no Brasil, tendo ganhado força após a divulgação da pesquisa brasileira realizada por…

qualificado nos autos supra, em AÇÃO DE COBRANÇA c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, que move em face de UNIMED – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA, por seus procuradores infra-assinados, vem, com o devido respeito, à presença de V. Exa., em atenção ao despacho de fls. .... e dentro do prazo legal, apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS nos seguintes termos: DOS FATOS Trata-se de Ação de Cobrança c/c com Pedido de danos morais referente ao pagamento feito pelo autor, de uma cirurgia…

Ação de indenização por Danos Morais e Materiais Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Antônio Carlos Jerônimo, brasileiro, casado, taxista, portador do RG n° 23551978-2 DETRAN-Diretoria de Identificação Civil, inscrito no CPF sob o n° 431255903-10, residente e domiciliado na Rua Dr. Jurumenha 5198, Barro Vermelho, CEP 24415-230, Município de São Gonçalo, RJ, vem, perante Vossa Excelência, por intermédio

CONCEITO DE ASSÉDIO MORAL: Exposição dos trabalhadores a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções, sendo mais comuns em relações hierárquicas autoritárias e assimétricas, em que predominam condutas negativas, relações desumanas e aéticas de longa duração, de um ou mais chefes dirigida a um ou mais subordinado(s), desestabilizando a relação da vítima com o ambiente de trabalho e a organização,…

6 – Administração de RH Ética 6.1. Introdução A ética é uma característica inerente a toda ação humana, um elemento vital na produção da realidade social. Todo homem possui um senso ético, uma consciência moral, estando constantemente avaliando ou julgando suas ações para saber se são boas ou más, certas ou erradas, justas ou injustas. Existem sempre comportamentos humanos classificáveis sob a ótica do certo e errado, do bem e do mal. Embora relacionadas com o agir…

Maria de Fátima pleiteia indenização por dano moral contra a Casa Bahia decorrente da recusa injustificada de venda a crédito. Alega que embora não houvesse qualquer restrição ao seu nome junto aos órgãos de proteção ao crédito, a ré lhe negou o parcelamento para a aquisição de uma geladeira, mesmo tendo apresentado seu sogro como avalista para a compra pretendida. A conduta arbitrária da ré teria lhe causado vergonha e humilhação pois injusta a negativa de crédito. Procede a pretensão de Maria?

TEMA: ASSÉDIO MORAL ENFOCANDO PODER E POLÍTICA. A violência moral e a sexual no ambiente do trabalho não são um fenômeno novo. As leis que tratam do assunto ajudaram a atenuar a existência do problema, mas não o resolveram de todo. Há a necessidade de conscientização da vítima e do agressor(a), bem como a identificação das ações e atitudes, de modo a serem adotadas posturas que resgatem o respeito e a dignidade, criando um ambiente de trabalho gratificante e propício a gerar produtividade.

saúde também deve ser combatida, ainda que isso não se confunda com o direito à saúde (CF, art. 196). Os direitos à personalidade constituem o agrupamento das garantias individuais. Eles se dividem em direito à integridade física e à integridade moral. Lembrando que ambos estão interligados física e psiquicamente. De maneira geral, o direito à integridade física está relacionado à manutenção da idoneidade corporal, como o poder de o indivíduo declarar-se apto a dispor partes do seu…

CRITÉRIOS DA DOUTRINA PARA DEFINIR ASSÉDIO MORAL A partir da análise dos diversos conceitos de assédio moral trazidos pela doutrina trabalhista brasileira e estrangeira acima, pode-se identificar diferentes critérios adotados pelos autores para definir esse novo fenômeno: 1) critério biológico, 2) critério subjetivo, 3) critério temporal, 4) critério material e 5) critério teleológico. Critério biológico Para os defensores dessa corrente, o assédio moral pode ser somente…

Assédio moral - Breve Histórico Na década de 80, o psicólogo alemão Heinz Leymann, analisando o ambiente de trabalho descobriu o mesmo comportamento identificado nas pesquisas anteriores, mas, segundo o psicólogo, no ambiente de trabalho a violência física raramente é usada no assédio moral, sendo marcado por condutas insidiosas, de difícil demonstração, como o isolamento social da vítima. Em 1998, na França a psicóloga, psiquiatra e psicoterapeuta de família, Marie-France…