Dano Moral Humilhação

Professor Ligiera www.ligiera.com.br Dano e suas espécies. DANO MATERIAL (DANO EMERGENTE E LUCROS CESSANTES), MORAL (E ESTÉTICO). O dano é um dos pressupostos da responsabilidade civil. Tanto a responsabilidade contratual, como a extracontratual, dependem da existência de um prejuízo. Assim, só haverá responsabilidade civil se houver um dano a reparar. O inadimplemento da obrigação sujeita o inadimplente ao dever de reparar as perdas e danos sofridos pelo credor.…

RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. LICITAÇÃO. SINDICÂNCIA. DEMISSÃO DE EX-DIRETORES E FUNCIONÁRIOS. DIVULGAÇÃO deletéria interna corporis e NO RÁDIO E TELEVISÃO. NÃO APRESENTAÇÃO DAS GRAVAÇÕES EM JUÍZO pelos veículos de comunicação envolvidos. litispendência. julgamento da matéria no trt 4ª região. danos morais em relação à ceee: i – litispendência. Acolhida a postulação em razão do julgamento da matéria - danos morais em relação à CEEE - na seara trabalhista. danos morais em relAçÃo ao…

ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE TRABALHO Daiane dos Santos Anunciação Gisele Rabello Ivonildo garcia Professor-Tutor Externo Ivan Gomes Soares Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Curso de Administração(Adg 0439) – Prática do Módulo II 19/07/2014 RESUMO O presente trabalho tem por objetivo definir o assédio moral nas organizações abordando historicamente esse fenômeno que existe desde o tempo da escravidão e perpetua até os dias atuais. Abordaremos ainda, o…

CEUMA UNIVERSIDADE PRISCILA COSTA SANTOS Assédio moral no ambiente laboral Filme: O diabo veste Prada (“The devil wears Prada”, EUA, 2006) SÃO LUIS 2012 O assedio moral existe em toda parte e apesar de não ser um assunto novo, é uma questão delicada e pouca discutida. Surgiu em setembro de 1998, quando a psicanalista e vitimologa francesa Hirigoyen lançou, na França, um livro publicado, em 2000, no Brasil, sob o titulo Assedio moral: “a violência perversa no cotidiano”.…

infra-assinado, instrumento de mandato acostado (doc. 1), com endereço profissional na Rua da Quitanda, 191, 7º andar, Centro, CEP: 20.091-005, Rio de Janeiro, RJ, nos autos da ação de resolução de contrato cumulada com cobrança e com indenização por perdas e danos que lhe é movida por RENATO GONÇALVES DE ARAUJO, oferecer a sua CONTESTAÇÃO às assertivas do Autor, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA FACE À COMPLEXIDADE DO OBJETO DA PROVA…

Para Savatier, dano moral é qualquer sofrimento humano que não é causado por uma perda pecuniária, e abrange todo atentado à reputação da vítima, à sua autoridade legitima, ao seu pudor, à sua segurança e tranqüilidade, ao seu amor próprio estético, à integridade de sua inteligência, a suas afeições, etc. (Traité de La Responsabilité Civile, vol.II, nº 525, in Caio Mario da Silva Pereira, Responsabilidade Civil, Editora Forense, RJ, 1989) O doutrinador Carlos Roberto…

CEP: 75.000-000, por sua advogada que esta subscreve, conforme procuração anexa, com escritório profissional no rodapé desta, endereço que indica para as intimações, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS EDINALDO LUIZ PEREIRA, qualificações desconhecidas, residente e domiciliado na Rua 4, Qd.06, Lt.36, Setor Industrial Munir Calixto, CEP: 75.133680, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: (62) 8584-1991…

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS Petição inicial em Ação de indenização por danos materiais e morais, tendo a autora enfrentado problemas estéticos, psicológicos e de saúde, bem como arcado com diversos gastos, em razão de violência sofrida por esta, perpetrada por várias pessoas. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MANHUAÇU(MG): (XXX), filha de (XXX) e (XXX), brasileira, casada, esteticista, Registro Geral…

SENTENÇA Trata-se de ação de indenização por dano morais e materiais e declaratória de inexistência parcial de débito proposta por MARIA HELENA CASCAO em face de BANCO ITAU S/A e CELG DISTRIBUICAO S. A. - CELG, devidamente qualificados. Dispensado o relatório, como faculta o artigo 38 da Lei 9.099/95, passo a decidir. Primeiramente, analiso as preliminares arguidas em peça contestatória. Afasto a preliminar de ilegitimidade passiva da segunda reclamada, considerando que foi responsável

1.INTRODUÇÃO 1.1 Problematização e justificativa O assédio moral é uma forma cruel de expor o trabalhador, a situações constrangedoras de humilhação no exercício de suas funções. Podendo ser repetidas e prolongadas. O agressor tenta coibir a vítima, torturando-a psicologicamente, levando-a a um estado emocional totalmente abalado. Fazendo assim com que a mesma quebre suas relações com o trabalho, colegas e familiares. Induzindo-a até mesmo a desenvolver um…