Dano Moral Humilhação

Por muitos anos, uma dúvida pairou sobre o Judiciário e retardou o acesso de vítimas à reparação por danos morais: é possível quantificar financeiramente uma dor emocional ou um aborrecimento? A Constituição de 1988 bateu o martelo e garantiu o direito à indenização por dano moral. Desde então, magistrados de todo o país somam, dividem e multiplicam para chegar a um padrão no arbitramento das indenizações. O Superior Tribunal de Justiça tem a palavra final para esses casos e, ainda que não haja

bem gravado com ônus judicial. Aduz, por fim, que sofreu danos de natureza material (equivalente ao dobro do que foi despendido na compra) e moral em razão da omissão do gravame que existia no veículo adquirido. Esses são, em suma, os fatos que deram ensejo à propositura da presente ação, que adiante restará demonstrada a sua total improcedência. 2. Realidade Fática O Demandante alega ter sofrido prejuízo material e moral em virtude de ter ficado impossibilitado de…

------------------------------------------------- Do dano moral O reclamante, no dia de sua dispensa, fora chamado, aos berros, pelo reclamado, de “mo- ------------------------------------------------- leque", sem qualquer motivo, na presença de diversos colegas de trabalho e clientes. Tal conduta constrangeu sobremaneira o reclamante, que nunca havia passado por tamanha ver- ------------------------------------------------- gonha e humilhação. Estão presentes os requisitos…

CPF n° ___________, com residência na Rua __________, número ____- Portuguesa, Ilha do governador - Rio de Janeiro / RJ, CEP _________, por seu advogado abaixo infra-assinado, vem propor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS Pelo Rito Ordinário, artigo 282 CPC Em face de EGD CONTABILIDADE DE CONDOMÍNIOS LTDA., CNPJ n°032.365.314/0001-84, com sede na Estrada do Galeão, número 988, loja B – salas 201 a 207, Ilha do Governador – Rio de Janeiro / RJ,…

infra-assinado, mandato anexo (doc.1), com escritório profissional situado à Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), Cidade (xxx), CEP. (xxx), no Estado de (xxx), onde recebe intimações, vêm à presença de V. Exa, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, com fulcro no artigo 927 do Código Civil c/c o artigo 32 da Lei 8.906/94 em face de JOÃO, (Nome da Empresa), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrito no…

2. Quanto à Emenda da Petição Inicial 2.1. Fundamentos de Fato e Direito 2.1.1. Do Dano Moral Ante os fatos narrados na inicial, precisamente no tópico Dos Fatos e do Direito, ficou evidenciado o dano moral sofrido pelo Autor ao ter conhecimento de que seu nome consta no cadastro de inadimplentes, devido a cobranças indevidas, por parte da Ré, de contas telefônicas

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DE PRÁTICA DE RACISMO. Exm.º Sr. Juiz de Direito da 1ºVara Cível da Comarca de londrina. Carla santos, brasileira, casada, comerciante, portadora da cédula de identidade n.º 63958700X, inscrita no CPF/MF sob o n.º 004300247896, residente e domiciliada nesta cidade, na Av. pernambuco nº410, por seu

A respeitável sentença de fls. , não merece reforma, devendo prevalecer, pelos motivos a serem aduzidos pelo Recorrido. Em síntese dos fatos, o Recorrido propôs a presente AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, alegando, ter adquirido móveis, que além de serem de péssima qualidade, estes ainda, apresentavam vícios aparentes, motivo pelo qual o autor, de imediato, contatou a empresa ora recorrente, sendo que esta, além de não atende-lo…

qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal; II - a violência psicológica, entendida como qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, ridicularização, exploração e…

douto Juízo, através de sua advogada infra-assinada, ***, inscrita na OAB/RJ sob o nº ***, documento anexo, com escritório na ***, onde receberá todas as intimações, em atendimento ao art. 39, I, do CPC, para propor AÇÃO DE COMPENSAÇÃO POR DANO MORAL em face de ***, inscrita no CNPJ sob o nº ***, que deverá ser citada na ***, pelos fatos e fundamentos jurídicos adiante aduzidos, para ao final requerer. I - DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA “In limine”, a Autora informa que não…