Dano Moral Humilhação

ASSÉDIO MORAL Parte 2 2.1. Noções Preliminares O termo “assédio moral” pode causar estranheza a muitos, tendo em vista o desconhecimento do seu significado, ou mesmo certa confusão, em face da semelhança fonética com outros fenômenos, tais como assédio sexual e o dano moral. Todavia, tal confusão se exaure caso seja apresentado as pessoas situações caracterizadoras de assédio moral, pois muitas reconhecerão serem vítimas ou conhecedoras de outros que já sofreram com práticas…

EXMO SR DR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA REGIÃO OCEÂNICA DE NITERÓI – RJ LUIZ FERNANDO SOARES DA SILVA, : vem, respeitosamente, promover a presente ação DEFESA DO CONSUMIDOR C/ PEDIDO DE DANOS MATERIAIS C/C DANOS MORAIS, Em face de CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S.A., inscrita no sob o CNPJ de nº.: 11.114.284/0024-50, Inscrição Estadual 78.889.357, com sede na Estrada Francisco da Cruz Nunes, nº 6501, 2º andar – Shopping MultiCenter, Itaipu - Niterói/RJ. DOS FATOS

O reclamado ao aproveitar-se do reclamante e não fornecer as condições de trabalhos adequadas é humilhante, devendo tal conduta ser rechaçada e devidamente punida pela Justiça Trabalhista. O dano moral também tem o caráter pedagógico, devendo ser aplicado com o objetivo de punir e ensinar a reclamada que sua postura não deve ser repetida. O ato realizado pela reclamada caracteriza tirania patronal incompatível com a dignidade da pessoa humana e com a valorização…

obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: omissis § 6º - As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa. omissis” A respeito, a valiosa lição do professor Yussef Said Cahali: “Desenganadamente,…

no artigo 5º inciso V e X da Constituição Federal, art. 186, 927, 932, III, do Código Civil, e artigos 6º, 14, 22, 73 e 83 do Código Defesa do Consumidor, bem como demais normas aplicáveis a espécie, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS em face de OCEAN AIR LINHAS AÉREAS - AVIANCA, pessoa jurídica de direito privado, com CNPJ-MF 02.575.829/0001-48, localizada na Av. Washington Luiz, nº. 7059, Campo Belo, São Paulo/SP, pelas razões de fato e de direito…

ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO 1. Assédio Moral O Assédio moral é caracterizado por atos repentinos onde funcionários são humilhados e constrangidos no seu local de trabalho, sendo mais comum em relações hierárquicas. A humilhação repetitiva e de longa duração interfere na vida do trabalhador de modo direto, comprometendo sua identidade, dignidade e relações afetivas e sociais, ocasionando graves danos à saúde física e mental, que podem evoluir para a incapacidade…

INDÍCE 1. HISTÓRIA 2 .1.1. Assédios Sexuais 2 1.2. Assédio Moral 3 2. ASSÉDIO MORAL 5 2.1. Conceito 5 2.1. Elementos Caracterizadores do Assédio Moral 5 2.2. Objetivos e Movimentação do Assédio Moral 6 2.3. Efeitos do Assédio Moral na Vitima 7 2.4. Efeitos do Assédio Moral no contrato de Emprego 7 2.5. Responsabilidade do Empregador 8 3. ASSÉDIO SEXUAL 9 3.1. Conceito 9 3.2. Sujeito do Assédio Sexual 9 3.3. Forma de Execução 10 3.4. Conseqüências do Assédio Sexual no…

ALGUNS ASPECTOS DO ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO1 Ricardo Caroprese, Luis Gustavo Gonçalves, Vanessa Arruda Longano rick_caroprese@hotmail.com FAC – São Roque – NPI: Núcleo de Pesquisa Interdisciplinar INTRODUÇÃO O trabalho exposto acerca do Assédio Moral tem a finalidade de demonstrar alguns aspectos no âmbito profissional, no que diz respeito ao assédio moral que vem sendo exposto ultimamente, não somente por nós operadores do Direito, mas pelos meios de…

ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO – ORIGENS, CONSEQÜÊNCIAS E EFEITOS JURÍDICOS Veronica Barrêto de Almeida RESUMO Este trabalho tem por temática a questão do assédio moral no ambiente de trabalho. Aqui poderá ser descoberto, utilizando-se de procedimentos de caráter exploratório um apanhado geral sobre determinados aspectos que identifica o agressor e os tipos de coação. O desenvolvimento visa esclarecer as formas e efeitos do assédio moral, suas implicações…

A Recorrente promoveu Reclamação Trabalhista contra o Recorrido, pleiteando verbas rescisórias, bem como percepção em dobro da remuneração de todo o periodo em que ficou afastada, ascrecido de danos morais. Tendo em vista as humilhação sofridas pelo recorrido, onde MM Juiz julgou a Reclamatória procedente em parte, determinando em parte o pagamento das remuneração. III- DA SENTENÇA RECORRIDA A r. decisão