Dano Moral Geral

a população em geral, que necessita pagar contas, fazer depósitos, etc.. Esses serviços, nos termos do Código de Defesa do Consumidor, devem ser adequados, eficientes e seguros. Pouco importa que o banco afirme que a ineficiência da segurança pública é um problema do Estado, uma vez que responde ele de forma objetiva, o que significa que sua responsabilidade decorre tão-somente da prova do dano e da relação entre esse dano e a atividade bancária. Se o causador direto do dano é o…

GARCIA RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DE FAMÍLIA: indenização por danos morais por descumprimento do dever conjugal de fidelidade no Acórdão prolatado pela Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Distrito Federal por ocasião do julgamento do Processo nº 2006.05.1.008663-8 BRASÍLIA 2010 SUELI DA CRUZ GARCIA RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DE FAMÍLIA: indenização por danos morais por descumprimento do dever conjugal de fidelidade no…

UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL – ULBRA CAMPUS GRAVATAÍ CURSO DE DIREITO ZILDA MARIA SILVEIRA A QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO Gravataí 2009 ZILDA MARIA SILVEIRA A QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO Trabalho de Conclusão de Curso requisito parcial para a obtenção de título de Bacharel em Direito Universidade Luterana

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS , brasileiro, regime de união estável, corretor, cédula de identidade tipo RG nº 18.523118-4, inscrita no CPF/MF sob o nº 157.438.388-/44, domiciliado nesta capital na av. Franz Voegeli, nº 501 – Ap. 183 –bloco 03- Pq. Continental – Osasco, nesta Capital por intermédio de seu advogado e bastante procurador (procuração anexa), vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência propor: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS…

Valmir da Silva Hiorranson de Lima Costa O Dano Estético do Inivíduo nos Acidentes de Trânsito Artigo Científico apresentado à Escola de

sob o n. 578.625.246-91, RG n. M.3-976.571 SSP/MG, residente na rua Luiz Maria, n. 213, bairro Brejo, Conceição do Mato Dentro/MG, Cep. 35860-000, vem a presença de V.Exa. propor AÇÃO DECLARATÓRIA DA INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA embasada nos artigos 12 e 14 da Lei n. 8.072, de 1990, em face de CETELEN BRASIL S/A CREDITO FIN. INVS., CNPJ n.: 03.722.919/0001-68, situada na Alameda Tocantins, nº 280, Frente Alphaville,…

Horizonte, Minas Gerais, CEP 31.111-000, por intermédio de seu advogado (mandato incluso), com escritório profissional na Rua Cláudio Manoel nº 1162, Funcionários, Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP 30.140-100, vem respeitosamente perante V. Exa., propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face da empresa CASAS SERGIPE LTDA, registrada no CNPJ nº 16.132.106.0001-05, com sede na Rua dos Tamóios, 171, Bairro centro, Belo Horizonte, Minas…

Consumidor Dano moral, material e responsabilidade objetiva. ______________________________________________________________________ BENJAMIN, Antônio H. V.; BESSA, Leonardo R.; MARQUES, Claudia L. Manual de direito do consumidor. 4º ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012. _____________________________________________________________________ 310 Dano moral: A inscrição irregular do nome do consumidor em bancos de dados de proteção ao crédito (como Serasa) gera a…

INDENIZAÇÃO POR RESTRIÇÃO AO CRÉDITO Com a presença do seu nome no SPC, o requerente veio perder várias oportunidades, tendo seu crédito abalado e inúmeras restrições; e ainda, a ofensa moral. Inadimplente por um título já pago EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ....ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE .... .................................................. (qualificação), portador da Cédula de Identidade/RG nº ...., CPF/MF nº ...., residente na Rua .... nº ...., na Comarca de ....,

SARA SLOMKA ADVOGADO: FERNANDO BRILMANN E OUTRO(S) RECORRIDO: BRADESCO SAÚDE E ASSISTÊNCIA S/A ADVOGADO: GERALDO NOGUEIRA DA GAMA E OUTRO(S) EMENTA CIVIL. RECURSO ESPECIAL. INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. NEGATIVA INJUSTA DE COBERTURA SECURITÁRIA MÉDICA. CABIMENTO. 1. Afigura-se a ocorrência de dano moral na hipótese de a parte, já internada e prestes a ser operada – naturalmente abalada pela notícia de que estava acometida de câncer –, ser surpreendida pela notícia de que a prótese…