Dano Moral Geral

O dano pelo mau procedimento - Jus Navigandi 1 de 16 http://jus.com.br/imprimir/17272/o-dano-pelo-mau-procedimento O dano pelo mau procedimento Adriano Carvalho Souza Publicado em 08/2010. Elaborado em 04/2010. Surge uma nova espécie de dano – distinta do dano moral e material –, ocorrida fundamentalmente nas relações de consumo. SUMÁRIO: 1- Introdução. 2- Fundamentação teórica da Responsabilidade Civil pela visão constitucional do Direito Civil. 3- Contextualização e…

GRADUAÇÃO DE DIREITO O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO (Quais as medidas jurídicas cabíveis para o agressor?) Artigo Científico apresentado como exigência de conclusão do curso de graduação em Direito da Universidade Nove de Julho – UNINOVE, para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação da Professora . Márcia Santos Moreira. SIOMARA MARIA BARBOSA DO NASCIMENTO SILVA SÃO PAULO 2014 2 O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO …

CLAROS – M. G XXXXX, brasileiro, casado, filho de XXXXX, serviços gerais, portador da CTPS , Série MG.,CPF nº Carteira de Identidade nº, residente e domiciliado na Rua XXX, vem respeitosamente a presença de V. Exa., por intermédio de suas bastantes procuradoras e advogadas, a Dra. XXX, propor a seguinte: RECLAMATÓRIA TRABALHISTA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Contra, XXXX, pessoa jurídica, na pessoa de seu representante legal, CNPJ.:…

especial ao Dr.Romeo Nedel pelo interesse, disponibilidade e pelas orientações no momento necessário. SUMÁRIO INTRODUÇÃO. 1 RESPONSABILIDADE CIVIL NO BRASIL 1.1 Introdução 1.2 Histórico 1.3 Conceito 1.4 Considerações Gerais 1.5 Teoria Subjetiva da Responsabilidade Civil 1.6 Teoria Objetiva da Responsabilidade Civil 1.7 Considerações Finais 2 RESPONSABILIDADE CIVIL NO ERRO MÉDICO 2.1 Introdução 2.2 Histórico do Erro Médico…

Culturais * ------------------------------------------------- Notícias * Nacional * Internacional * Legislação * Opinião * Via Internet * Contexto * Almanaque * Expediente * Índice Geral de Notícias * ------------------------------------------------- Ensino * Jornadas * Simulados * ------------------------------------------------- Revista * ------------------------------------------------- …

Reapresentação do Tema. Prindpios Gerais, 1.1 1 Introdução. Responsabilidade civil: prindpios orientadores. Responsabilidades subjetiva e objetiva, 1 1.2 Responsabilidade objetiva. Risco, 1 1 1.3 Lineamentos históricos, 1 8 1.4 Responsabilidade civil e penal, 20 1.5 Responsabilidade contratual e extracontratual. (Responsabilidade negocial e ex­ 22 1.6 Ato ilícito, 24 1.7 Culpa, 25 1. 7.1 Culpa concorrente, 36 tranegocial), 1.8 Dano e indenização. Perda da chance, 38 1.8.1 Dano…

revestido de certa sacralidade, detentor de um poder de cura bastante diferente da atual concepção na modernidade. O médico, outrora, muito se difere dos profissionais modernos que são distantes e muitas vezes estranhos aos pacientes. Este era o clínico-geral que estava presente no dia-a-dia do paciente, quase sempre durante toda a vida, sendo conhecido como o médico da família, sendo, além disso, amigo e em muitas vezes seu confessor. A origem da cirurgia estética tampouco é recente.…

PRESCRIÇÃO - DANO MORAL E ESTÉTICO - LESÃO OCORRIDA NA VIGÊNCIA DO CÓDIGO CIVIL DE 1916 - DEMANDA AJUIZADA ANTES DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 E DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/04 - DIREITO INTERTEMPORAL - DANO MORAL E ESTÉTICO - ACIDENTE DE TRABALHO - CONFIGURAÇÃO - DANO MORAL E ESTÉTICO - VALOR DA INDENIZAÇÃO (R$ 15.000,00). Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido. Agravo de instrumento. Recurso de revista.…

Por muitos anos, uma dúvida pairou sobre o Judiciário e retardou o acesso de vítimas à reparação por danos morais: é possível quantificar financeiramente uma dor emocional ou um aborrecimento? A Constituição de 1988 bateu o martelo e garantiu o direito à indenização por dano moral. Desde então, magistrados de todo o país somam, dividem e multiplicam para chegar a um padrão no arbitramento das indenizações. O Superior Tribunal de Justiça tem a palavra final para esses casos e, ainda que não haja

civil e a penal. Foi a partir da Lex Aquilia que se iniciou a sistematização da reparação dos danos privados. A função punitiva permanecia. No direito canônico, surge a regra de prata, a neminemlaedere: não faças aos outros o que não desejas que te façam. Confunde-se a ideia de violação com a do pecado. Nessa época, torna-se marcante a investigação da culpa do ofensor. Verifica-se se a pessoa quis causar o dano. Primeira noção de responsabilidade subjetiva. No direito francês (Código…