Dano Moral Direto E Indireto

assédio moral vem ganhando destaque. Pessoas que não podem existir senão pelo rebaixamento de outras; para eles é necessário arrasar o outro para que o agressor tenha uma boa autoestima, para demonstrar poder, pois este é avido de admiração e aprovação, manipulando os demais para atingir esse resultado. Sendo um comportamento negativo entre companheiros ou entre superiores e inferiores hierárquicos, que causa no afetado ataques sistemáticos, durante muito tempo, de modo direto ou…

DE CRIMES DE INFORMÁTICA 2 CRIMES POR MEIO DO COMPUTADOR E INTERNET 3 FRAUDES VIRTUAIS 3.1 ESTELIONATO 3.2 INVASÃO DE PRIVACIDADE 3.3 CRIMES CONTRA A HONRA 3.4 ESPIONAGEM ELETRÔNICA 3.5 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL 3.6 DANO INFORMÁTICO 3.7 PORNOGRAFIA INFANTIL 4 LEGISLAÇÃO NACIONAL EM RELAÇÃO AOS CRIMES VIRTUAIS 5 CONCLUSÃO 6 REFERÊNCIAS INTRODUÇÃO O advento da “Internet” possibilitou a sociedade, adquirir, obter um…

transforma-se em devedor cambiário direto. Na LC o aceite tem que ser expresso sempre. Na LC só existe o aceite expresso, sendo que o aceitante é sempre devedor cambiário direto, cujo protesto é facultativo. Na duplicata o aceite pode ser expresso ou tácito, como também pode ser por comunicação. O aceite expresso é aquele emitido na cártula e o aceite por comunicação é aquele emitido em outro documento que não a cártula. Nestes dois casos, o aceitante é devedor cambiário direto,…

Educacional Professor: Fernando Antunes Assédio moral das relações de trabalho O assédio moral pode ser conceituado como uma conduta abusiva, de natureza psicológica, que atenta contra a dignidade psíquica do indivíduo, de forma reiterada, tendo por efeito a sensação de exclusão do ambiente e do convívio social. Este conceito busca um sentido de generalidade, pois o assédio moral não é um "privilégio" da relação de emprego, podendo ser…

pedido de proteção à posse tem o autor a faculdade de cumular pedidos na inicial para penalizar o réu caso continue ou avance com seus atos ilícitos. A possibilidade de cumulação de pedidos está prevista no art. 921 do CPC: condenação em perdas e danos; cominação de pena para caso de nova turbação ou esbulho; desfazimento de construção ou plantação feita em detrimento de sua posse. 7. Caráter dúplice Uma das características importantes dessas espécies de ações é a natureza…

mediante cabo, fibra ótica, satélite, ondas ou qualquer outro sistema que permita ao usuário realizar a seleção da obra ou produção para recebê-la em um tempo e lugar previamente determinados por quem formula a demanda com intuito de lucro, direto ou indireto, sem autorização expressa, do autor, do artista intérprete ou executante, do produtor de fonograma, ou de quem os represente. É o caso da difusão de cópias por meio da internet. No entanto, o artigo 184, parágrafo quarto, de…

ter direitos cujo objeto seria a sua própria pessoa, a doutrina nacional e estrangeira de forma geral admite a existência da matéria. Os direitos de personalidade dividem – se em duas categorias: Os inatos (direito à vida e à integridade física e moral) e os adquiridos (decorrem do status individual e existem na extensão da disciplina que lhes foi conferida pelo direito positivo). Dentre os direitos de ordem física, ocupa posição de prioridade o direito à vida, como bem maior na…

anterior ao prejuízo. Silva [2000, p. 103]. Dano É o prejuízo causado ao bem alheio, patrimonial ou extra-patrimonial. Se o dano foi causado ao desabrigo de qualquer das excludentes prevista na legislação, sujeita-se ao correspondente ressarcimento, mas nenhum direito lhe assistirá, exatamente porque obrou em dissonância ao que determina a lei. Silva [2000, p. 115]. Responsabilidade civil É a aplicação de medidas que obriguem uma pessoa a reparar dano moral ou patrimonial causado a…

década de 80. O mesmo bullying descrito e relatado durante o ensino fundamental e médio também está presente no ensino universitário, porém denominado como “trotes”. O bullying pode ser classificado como direto ou indireto onde o direto está ligado ás agressões físicas e intimidações,e indiretos são caracterizados pelo isolamento social.Existe também o cyberbullying, que é a utilização da tecnologia de comunicação para realização desta violência. As vitimas mais comuns de bullying…

Constituição". Este dispositivo encontra subseqüente especificação nos artigos 14, 15 e 16 da Constituição (Título II, Dos Direitos e Garantias Fundamentais, Capítulo IV, Dos Direitos Políticos). Observe-se que os direitos e garantias individuais e o voto direto, secreto, universal e periódico constituem cláusulas pétreas da Constituição brasileira, não podendo ser objeto de emenda (art. 60, § 4°, II e IV). DESENVOLVIMENTO A cidadania (do latim,civitas,"cidade"), em Direito,…