Dano Moral Direto E Indireto

não como resposta. Assim, os dois começam uma luta difícil que irá por uma cidade a seus pés e uma grande companhia de joelhos. Questões Relacionadas ao filme: 1. É possível que do mesmo dano ambiental decorra lesão a distintos interesses? Quais são os interesses/direitos passíveis de lesão em razão de dano ambiental? Direitos Difusos interesses ou direitos difusos, assim entendidos os trans individuais, de natureza indivisível, de que sejam titulares pessoas indeterminadas e…

participante da pesquisa, em situações em que este dela necessite; e assistência integral –para atender complicações e danos decorrentes, direta ou indiretamente, da pesquisa; dano associado ou decorrente da pesquisa - agravo imediato ou posterior, direto ou indireto, ao indivíduo ou à coletividade, decorrente da pesquisa; indenização - cobertura material para reparação a dano, causado pela pesquisa ao participante da pesquisa; participante da pesquisa - indivíduo que, de…

inexeqüível”. Então precisamos tomar cuidado na aplicação do Direito alternativo. Alguém pode dizer: “o que é isso, eu vou fechar a lei e aplicar de acordo com a minha consciência”. Cuidado que a tua consciência pode não ser boa, e você pode causar danos, trazendo insegurança jurídica para muita gente. Ao passo que, se você interpretar uma norma sempre à luz da Constituição Federal e dos Tratados Internacionais você não estará fechando os Códigos, não estará desprezando a lei. Pelo…

1. Introdução O presente trabalho visa tratar acerca da separação e do divórcio, discorrendo sobre seu surgimento, evolução histórica, polêmicas e modalidades, dentre elas, as preservadas e revogadas. O casamento é constituído por valores morais, religiosos e sociais, pretendendo a união duradoura entre os cônjuges, ressalvada a possibilidade de dissolução. Porém, é importante ressaltar que, a dissolução matrimonial, nem sempre foi realidade e, o casamento em sua história…

É devida a condenação de banco ao pagamento de dano moral coletivo, em ação civil pública, pelo fato desta instituição financeira oferecer atendimento inadequado aos consumidores idosos, deficientes físicos e com dificuldade de locomoção. O atendimento desses clientes era realizado somente no segundo andar da agência bancária, cujo acesso se dava por três lances de escada. Comentários O art. 6º, VI, do CDC autoriza a indenização por danos morais coletivos dos consumidores: Art. 6º…

O grau de culpa também incide na quantificação da indenização do dano moral (944 e 945), consoante os dois enunciados que se seguem da V Jornada: En. 455 - Art. 944. Embora o reconhecimento dos danos morais se dê, em numerosos casos, independentemente de prova (in re ipsa), para a sua adequada quantificação, deve o juiz investigar, sempre que entender necessário, as circunstâncias do caso concreto, inclusive por intermédio da produção de depoimento pessoal e da prova testemunhal em audiência.

Registro Geral sob o nºXXX ,por intermédio de seus Advogados, (m.j.), com endereço constante do impresso, onde indica para receber as comunicações de estilo, vem à d. presença de Vossa Excelência propor a presente Ação de Cobrança de Seguro c/c Danos Morais em desfavor da SeguradoraXXX, empresa inscrita no CNPJ sob o nº XXXX, com endereço para citação naXXXX com fundamento nos artigos 186, 927, 944 e seguintes do Código Civil, e demais dispositivos pertinentes á matéria, consoante as…

causa própria com endereço profissional no rodapé desta petição onde recebe notificações e intimações, vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro no Art. 186 do CCB C/C Art. 100, § único do CPC, propor AÇÃO ORDINARIA DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C DANOS EMERGENTES, com ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, contra a empresa YMPACTUS COMERCIAL LTDA ME, pessoa Jurídica de Direito Privado, sob o n° CNPJ: 11.669.325/0001-88 e sede na Av. Nossa Sra. dos Navegantes 451 – sala 2002, CEP.:…

apoio nas decisões judiciais. Terá de ser moderada, respeitosa, suficiente para que os objetivos sejam atingidos. Nesse caso Ana poderá requerer não apenas a conversão da justa causa em despedida sem justa causa como pedir uma indenização por danos morais, pois ninguém e obrigado fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude da lei, sem contar que e dever do empregador respeitar o empregado, não devendo praticar atos que exponham o empregado a situações humilhantes,…

3.2 Assédio Moral como Acidente de Trabalho Além de ser um dano pessoal o assédio moral pode ser entendido como acidente de trabalho. Este se caracteriza por ser decorrente do trabalho, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou redução da capacidade permanente ou temporária para o trabalho, tratando-se de um evento único ou continuado, imprevisto e com conseqüências geralmente imediatas, no qual o assédio moral está inserido. A Constituição Federal em seu artigo