Dano Moral Direto E Indireto

------------------------------------------------- Responsabilidade civil Responsabilidade civil é a obrigação de reparar o dano que uma pessoa causa a outra.[1] Em direito, a teoria da responsabilidade civil procura determinar em que condições uma pessoa pode ser considerada responsável pelo dano sofrido por outra pessoa e em que medida está obrigada a repará-lo. A reparação do dano é feita por meio da indemnização, que é quase sempre pecuniária. O dano pode ser à integridade física,…

_Dolo acrescido de um elemento normativo, ou seja, que exige um juízo de valoração (Teoria naturalista ou causal); c) Dolo direto: _Vontade dirigida especificamente a produção do resultado típico, abrangendo os meios utilizados para tanto (“o resultado no mundo exterior corresponde perfeitamente à intenção e à vontade do agente” José Frederico Marques). d) Dolo indireto: _Dolo eventual: o agente não quer diretamente o resultado, mas o prevendo, aceita a possibilidade de produzi-lo;…

entre esses dois tipos de influência negativa no consentimento. Em estado de perigo, o agente apresenta atitude que não assumiria, mas acaba assumindo por estar ou imaginar-se em situação de iminente e grave dano moral, tanto direto quanto indireto, ou materi-al (isto é, “patrimonial indireto à pessoa ou a algum parente seu que compele o declarante a concluir contrato, mediante prestação exorbitante”, confor-me a opinião de Maria Helena Diniz – 2010, p. 494). Esta sábia doutrinadora…

O QUE É A BIOÉTICA? Bioética é um neologismo construído a partir das palavras gregas bi os (vida) + ethos (relativo à ética). Segundo Diniz & Guilhem, "...por ser a bioética um campo disciplinar comprometido com o conflito moral na área da saúde e da doença dos seres humanos, dos animais, e seres vivos em geral, os seus temas dizem respeito a situações de vida que nunca deixaram de estar em pauta na história da humanidade..." O termo "Bioética" surgiu na década de 1970 e tinha…

trechos pequenos da obra anterior, apenas exigindo a menção do nome do autor, na qual o trabalho foi reproduzido. Porém, a reprodução de fitas de videocassetes e dvds, para fim de locação, sem a autorização do Concine, constitui crime de violação do direto autoral, assim também como a aquisição das mesmas com o conhecimento de sua origem ilícita, configura o delito de receptação dolosa. A criação da obra ou a inteligência humana, para ser protegido pelo direito autoral, tem que estar…

total obediência às normas de segurança do trabalho; • Com essas técnicas de aprendizagem, adquire-se capacidade gradativa para o exercício do trabalho sem distanciar dos regulamentos para prevenção de acidentes. Aspectos éticos - Ética versus Moral Aspectos éticos • A palavra "ética" significa "bom costume", "costume superior", ou "portador de caráter”. • Na Segurança do trabalho, está ligada ao respeito ao ser humano e cumprimento das normas de segurança para garantir sua saúde e…

Trabalho orientado pelo professor Rodrigo Para obtenção de nota no 4º bimestre. 04 de novembro de 2013 Maceió – AL SUMÁRIO INTRODUÇÃO ………………………………………………………………….04 1. BULLYING ……………………………………………………………….......05 2. BULLYING DIRETO E BULLYING INDIRETO …..................................09 3. O QUE LEVA O AUTOR DO BULLYING A PRATICA-LO ....................10 4. A VÍTIMA DE BULLYING ......................................................................11 5. AS…

ESSENCIAIS DA OBRIGAÇAO__SUBJETIVO: sujeito ativo (credor) /sujeito passivo (devedor), ambos podem ser: _determinados: pessoa identificada, ou _determináveis: pessoa q não se sabe quem é ainda. OBJETIVO: __objetivo direto, imediato: é a prestação assumida pelo devedor. __ objeto indireto mediato: é o bem jurídico. __ideal, abstrato, funcional, psicológico... é o vinculo jurídico entre o sujeito e o objeto, é o que une ambos. OBRIGAÇOES JURIDICAS: podem ser: _SIMPLES: envolve…

corpo em ação em busca de interesse próprios A sociedade atual e a relação que pontua o passado, explica o presente e projeta o futuro No modelo atual de sociedade qualquer indivíduo é responsabilizado diretamente por atos cometidos, de forma moral, judicial ou por algum tipo de controle ético que funcione como regência regulamentar. Tendo este fato como base, as unidades corporativas seguem o mesmo princípio, porém suas decisões não afetam apenas um grupo pequeno de determinadas…

contatos e tentativas amigáveis de restabelecimento a ré se recusa a fornecer o plano novamente. Ora, só são permitidas alterações no contrato de trabalho por mútuo consentimento entre as partes e, mesmo assim, desde que não acarretem prejuízo direto ou indireto ao trabalhador, conforme disposto no artigo 468 da CLT . A alteração foi unilateral e trouxe muitos prejuízos ao reclamante, principalmente porque ele está afastada para tratamento de saúde. Estando o reclamante afastado para…