Dano Moral As Vitimas De Acidentes Aereos

justa causa. 2. Conceitue assédio moral no ambiente de trabalho. Quais os tipos possíveis de assédio moral? O empregador responde pelo assédio moral horizontal? Segundo Maurício Godinho Delgado, assédio moral é a conduta reiterada de um colega ou chefe no sentido de desgastar o equilíbrio emocional da vítima, por meio de atos, palavras, gestos e silêncios significativos (isolamento), que visem ao enfraquecimento e diminuição da autoestima da vítima ou outra forma de tensão ou…

comerciante 13 Responsabilidade pelo dano causado por produtos e Serviços 14 Responsabilidade do Profissional Liberal 14 Indenização 15 Danos materiais e morais 15 Defesa do Fornecedor 15 Prazos para reclamar 16 Quanto ao Vício 16 Opções do consumidor 17 Prazo de Garantia do Produto e do Serviço 18 Direito de Arrependimento 19 Prazo de validade do produto 19 Prazo para ajuizar ação de reparação de danos 20…

........................................... Seguros de Viagem .......................................... Venda casada de “Pacotes” em feriados ........... Atrasos, Extravios de Bagagens e Overbooking. Problemas comuns às Companhias Aéreas ..... Acidentes de consumo ..................................... Rescisão de contratos pelo consumidor .......... Quebra do Contrato pelo Fornecedor ............. Furtos ocorridos em hotéis, dentro do ônibus ou em passeios ......................................

adquirem produtos como destinatárias finais da comercialização de bens no mercado de consumo; (d) o conceito de fornecedor envolve o fabricante, construtor, produtor, importador e o comerciante, os quais responderão solidariamente sempre que ocorrer dano indenizável ao consumidor. 3 – Com relação à proteção do consumidor, assinale a opção correta: (a) fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, com exceção dos entes despersonalizados,…

Augusto Drumond, muito obrigado. Em especial, agradeço ao meu orientador Dr. César Augusto de Castro Fiúza. 6 RESUMO O presente trabalho tem como objetivo estudar a aplicação dos danos punitivos do sistema Norte Americano da “common law” no caso das indenizações gerados por danos morais tendo como agente causador do dano empresas de grande poderio econômico. Para se possibilitar a aplicação deste instituto alienígena no modelo brasileiro resgataram-se no direito germânico os estudos…

de propriedade privada, que se achem, respectivamente, no espaço aéreo correspondente ou em alto-mar”. O que compreende o território nacional? Resp: Compreende todo espaço em que o Brasil exerce sua soberania, ex: território físico, marítimo (12 milhas), aéreo por extensão – engloba aeronaves e embarcações brasileira pública onde quer que se encontre, bem como aeronave, embarcações brasileiras privadas que se achem no espaço aéreo correspondente ou em alto mar. Extraterritorialidade…

voluntária de competência da justiça estadual; d) ( ) A naturalização é a única forma de aquisição de nacionalidade por via derivada, segundo a Constituição brasileira. 10)Jorge, cidadão de nacionalidade síria, domiciliado na Índia, morre em um acidente aéreo no Brasil, quando viajava em uma aeronave da companhia americana Bill Air vindo a ser enterrado na Bélgica, onde residem seus herdeiros. Segundo a lei brasileira, o fim da personalidade jurídica de Jorge será determinado pelas…

......................................67 2.2.2 Quanto ao seu fundamento.............................................................75 2.2.3 Quanto ao alcance da indenização..................................................88 2.3 Responsabilidade moral e criminal...................................................110 2.4 Tratamento jurídico da ilicitude.......................................................143 2.4.1 Responsabilidade extracontratual.................................................

http://dx.doi.org/10.1590/S1413-78522009000600002 ARTIGO ORIGINAL Fraturas expostas: estudo epidemiológico e prospectivo Luciano Rodrigo Peres Arruda; Marco Aurélio de Campos Silva; Frederico Galves Malerba; Miguel de Castro Fernandes; Flávio Moral Turíbio; Marcelo Hide Matsumoto Departamento de Ortopedia e Traumatologia do Hospital Santa Marcelina Endereço para correspondência RESUMO OBJETIVO: Traçar o perfil epidemiológico dos pacientes atendidos em uma unidade…

...................................................................................................05 5 – Espécies de seguro.......................................................................................................07 5.1 – Seguro de Dano.............................................................................................................09 6 – Bibliografia.....................................................................................................................17