Questoes De DIPRI 1

DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
8 PERIODO –

QUESTÕES: Responda conforme o enunciado:

a) Subjetivas

1) A Nacionalidade expressa a laço que une o individuo e o Estado, cabendo ao ordenamento interno de cada Estado dispor sobre a matéria. Verifica-se a distinção de dois grande critérios para atribuição de nacionalidade, quais sejam, jus solis e jus sanguinis. Proceda a diferenciação dos mesmos exemplificando.

2) Destaque a importância da Lei Interna como fonte de DIPRI, destacando o seu papel no contexto contemporâneo.

3) A Declaração Universal dos Direitos do Homem, garantiu a todos os cidadãos o direito a uma nacionalidade, entretanto, verifica-se que existem cidadãos considerados apátridas na atualidade. Conceitue o apátrida na atualidade bem como a concepção atual de cidadãos sem vinculo com nenhuma pátria.

4) Para a compreensão do DIPRI torna-se primordial a distinção entre normas indicativas indiretas e normas materiais. Diferencie-as destacando sua importância para a solução de conflitos no Direito Internacional.

5) O costume internacional é fonte de DIPRI, entretanto para sua configuração necessário de faz a observação dois princípios, de conceito universal, que regem está fonte. Cite-os, discorrendo sobre os mesmos.

6) Discorra sobre os elementos de conexão: domicilio, nacionalidade, autonomia da vontade e LEX REI SITAE.

7) Qual o critério adotado pelo Brasil para aquisição de nacionalidade brasileira originária?]

8) O Brasileiro nato pode perder a nacionalidade brasileira? Exemplifique.

9) A concessão da naturalização é ato discricionário do poder Executivo ou direito subjetivo do requerente?

10) O brasileiro naturalizado que perdeu a nacionalidade brasileira pode readquiri-la? Em caso afirmativo explique.

11) Famosa apresentadora de TV, de nacionalidade brasileira, engravidou de um também e famoso internacional cantor de rock, de nacionalidade inglesa, O filho do casal nasceu em Nova Iorque. Qual a nacionalidade da criança? Explique.

12)