Dano Moral As Vitimas De Acidentes Aereos

UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ – UNOCHAPECÓ ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO MONICA FOSCARIN BARELA ACIDENTES DO TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS NO ENFOQUE PREVIDENCIÁRIO E TRABALHISTA CHAPECÓ (SC), 2010 MONICA FOSCARIN BARELA ACIDENTES DO TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS NO ENFOQUE PREVIDENCIÁRIO E TRABALHISTA Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECÓ,…

catastróficos ou desastres produzidos por causas naturais; por acidentes ou, ainda, por situações diretamente provocadas pelo homem como nos casos de violência interpessoal. Em todas essas situações a integridade física e/ou emocional das pessoas está ameaçada. A intervenção em crise é um método de ajuda indicado para auxiliar uma pessoa, uma família ou um grupo, no enfrentamento de um evento traumático, amenizando os efeitos negativos, tais como danos físicos e psíquicos, incrementando…

consumidores - Falta de poder aquisitivo – “pobreza” • Risco do empreendimento – Empreender é um direito de qualquer um, mas o risco é pessoal Ex. Recém advogado (não pode repassar as perdas aos clientes) – Assumem-se os eventuais danos que os produtos possam causar aos consumidores • Princípio da eficiência – serviços públicos – Art. 37 – EC 19/98 – Art. 175, § único, IV – Não basta só a adequação, mas também a eficiência → resultado • Publicidade –…

passando a seguir para a responsabilidade do médico. Aborda-se sobre os deveres do médico e sobre a relação médico-paciente. Discute-se o aspecto da culpa, cuja prova é necessária para que haja indenização. Discorre-se sobre o dano moral, estético, material e sobre o dano médico. Analisa-se quem são os responsáveis pela indenização. Sobre a responsabilidade do médico no parto são abordadas as causas de morte de recém-nascido, que nem sempre tem relação com imprudência, negligência ou…

Direito Penal 6. Lei Penal 7. Interpretação Da Lei Penal 8. Lei Penal No Tempo 9. Lei Penal No Espaço 10. Lei Penal Em Relação às Pessoas 11. Conflito Aparente De Normas 12. Teoria Do Crime 13. Classificação Do Crime 14. Crime De Dano E De Perigo 15. Crimes Quanto Ao Comportamento Do Agente 16. Crimes Em Relação Ao Resultado 17. Concursos De Crimes 18. Tipicidade 19. Sujeitos Do Crime 20. Conduta 21. Erro De Tipo 22. Erro De Proibição 23. Erro…

tenham participado de uma relação de consumo. Exemplo: 500 pessoas que tenham comprado material de construção de um mesmo lote ou fornecedor ( artigo 2º., parágrafo único do CDC). - vítimas de acidente de consumo: artigo 17 do CDC: terceiros que sofrem os efeitos de uma relação de consumo, como ocorre em um acidente de um shopping center. São chamados de "bystander". - aqueles sujeitos a práticas comerciais ou contratuais abusivas ( artigo 29 do CDC ). exemplo: caso de propaganda…

um crime comum, ante a não exigência de qualidade ou condição especial do agente. SUJEITO PASSIVO: é o Estado, isto é, a coletividade, a sociedade, principalmente aquelas pessoas que foram expostas ao perigo, ou mesmo as que sofreram algum tipo de dano em virtude da prática, pelo agente da conduta prevista no tipo penal em estudo. ELEMENTO OBJETIVO DO TIPO PENAL: consiste em impedir, perturbar. ELEMENTO SUBJETIVO DO TIPO PENAL: é o dolo, consubstanciado na vontade consciente de…

pertence ao explorador, ele compõe o mercado O sistema é exploratório, mas não espoliativo – se você degradar o meio ambiente para exploração, deve ressarcir O lucro é ilimitado, mas não pode causar danos ao mercado e à sociedade – meio ambiente, trabalho escravo, pagar impostos, não espoliar o consumidor Dano ao mercado – monopólio (só há um fornecedor no mercado, atividade que degrada o mercado, é proibida), oligopólio (mercado de poucos, cartel é uma subespécie, dupping – os…

normas do CDC, uma vez que os serviços prestados a esses beneficiários não são remunerados. GABARITO: E Ainda no que tange aos terceiros, é de se mencionar a aplicação do CDC, tendo em vista o art. 17 que equipara à condição de consumidoras todas as vítimas do evento danoso, muito embora não haja relação contratual de consumo entre as partes. 5. A jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é no sentido de que CDC se aplica às relações jurídicas entre as…

poucos minutos após a ingestão da substância , em função de acidente sofrido pela ambulância a caminho do hospital. Encontra-se aqui todas as características elencadas acima: a) o acidente com a ambulância que transportava Clarice ocorreu após a ingestão do veneno ministrado por Telma (superveniência); b) o acidente não teria acontecido se Clarice não tivesse sido envenenada por Telma (independência relativa); c) As lesões causadas pelo acidente foram determinantes para a morte de…