Dano Moral As Vitimas De Acidentes Aereos

do TJ/SP), julgado em 8/10/2014. Primeira Turma DIREITO ADMINISTRATIVO. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO DE REAVER VALORES DESPENDIDOS PELO INSS COM PENSÃO POR MORTE. Nas demandas ajuizadas pelo INSS contra o empregador do segurado falecido em acidente laboral, visando ao ressarcimento dos valores decorrentes do pagamento da pensão por morte, o termo a quo da prescrição quinquenal é a data da concessão do referido benefício previdenciário. De fato, a Primeira Seção do STJ, no…

teoria: A.2) Reflexos/ consequências da Teoria da Atividade: - Menoridade Art. 27 CP Máximo de medida sócio educativa = 3 anos. - Autor do crime menor de 21 anos Atenuante da menoridade 65, I CP Prescrição pela metade 115 CP - Idade da vítima pode agravar pena do agente! Circunstância que agrava a pena (ex: A mata B, que tinha 13 anos). Olhar para o momento da conduta e não do resultado. B) Extra-Atividade *Retroatividade (voltar)/*Ultra-atividade (avançar) = Quando…

causalidade 8.5 Dano ou prejuízo 8.5.1 Danos patrimoniais ou materiais 8.5.2 Danos morais 8.5.2.1 Danos morais x transtornos 8.5.2.2 Danos morais da pessoa jurídica 8.5.2.3 Natureza jurídica da indenização por danos morais 8.5.2.4 Critérios para a quantificação dos danos morais. Algumas tentativas concretas 8.5.3. Os novos danos. Danos estéticos, danos por perda de uma chance, danos morais coletivos e danos sociais ou difusos 8.5.3.1 Danos estéticos 8.5.3.2 Danos por perda de uma chance…

propósito de apresentar onze argumentos, do goleiro ao ponta-esquerda, para demonstrar que a Copa já era! Ou seja, que já não terá nenhum valor para a sociedade brasileira e, em especial para a classe trabalhadora, restando-nos ser diligentes para que os danos gerados não se arrastem para o período posterior à Copa. 1. A perda do sentido humano O debate entre os que defendem a causa “não vai ter copa” e os que afirmam “vai ter copa” está superado. Afinal, haja o que houver, o…

propósito de apresentar onze argumentos, do goleiro ao ponta-esquerda, para demonstrar que a Copa já era! Ou seja, que já não terá nenhum valor para a sociedade brasileira e, em especial para a classe trabalhadora, restando-nos ser diligentes para que os danos gerados não se arrastem para o período posterior à Copa. 1. A perda do sentido humano O debate entre os que defendem a causa “não vai ter copa” e os que afirmam “vai ter copa” está superado. Afinal, haja o que houver, o…

ASSÉDIO MORAL NA CATEGORIA BANCÁRIA: as conseqüências para saúde dos bancários NAYARA FIGUEIREDO DE NEGREIROS RESUMO A Constituição Federal garante a proteção da dignidade da pessoa humana em todos os setores da vida privada, inclusive o direito ao trabalho livre e a condições mínimas de um ambiente saudável. O assédio moral no trabalho é a exposição dos trabalhadores a situações humilhantes e constrangedoras, de forma reiterada. Tem-se observado o aumento dessa prática nociva nos ambientes

a restituição desse valor em dobro, sem prejuízo de possíveis danos materiais ou morais que poderão ser avaliados pelo Juiz. 5- O que fazer se meu nome for colocado num cadastro de inadimplentes (SPC, SERASA) sem qualquer aviso? A lei estabelece a necessidade de uma comunicação prévia por escrito (carta, telegrama ou fax), justamente para dar ao consumidor a oportunidade de saldar seu débito ou se defender, prevenindo maiores danos. Se tal providência não for tomada pelos interessados,…

Introdução 5 2. Riscos Emergentes e Psicossociais 5 2.1 Conceito 5 Riscos psicossociais são os aspectos de programação de organização e gestão do trabalho, que em interacção com os seus contextos sociais e ambientais, têm potencial para causar dano psicológico, social ou físico (Agência Europeia) 5 2.2 Dados estatísticos 5 2.3 Base Jurídica 6 2.4 Como identificar? 7 2.5 Factores indutores dos Riscos Psicossociais 7 2.6 Sintomas Individuais 9 2.7 Custos organizacionais 9 3…

quanto mais resistentes as rochas, menores os danos causados. A intensidade pode variar desde a imperceptível pelo homem até aquela cujos efeitos podem destruir cidades inteiras, como os famosos terremotos ocorridos em Lisboa (1755), San Francisco (1906), Tóquio (1923) e Manágua (1972). Atualmente, a escala mais utilizada para medir a intensidade dos abalos sísmicos é a Escala de Mercalli, que mede os danos provocados por terremotos. Os danos podem ser humanos, materiais ou…

EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA ENSINANDO E APRENDENDO METODOLOGIA DE IDENTIFICAÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO POR MOTO NAS INTERSEÇÕES VIÁRIAS DE FORTALEZA/CE LUIS EDUARDO CAVALCANTE FÉRRER Fortaleza - 2013 LUÍS EDUARDO CAVALCANTE FÉRRER METODOLOGIA DE IDENTIFICAÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO POR MOTO NAS INTERSEÇÕES VIÁRIAS DE FORTALEZA/CE Monografia apresentada para obtenção…