Qualidade

Pós -Graduação a Dist ância

Qualidade nas Relações de Consumo

Qualidade nas Relações de Consumo
Professora Ma. Maria Benedita de Faria

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Qualidade nas Relações de Consumo

Introdução
A Constituição Federal e o CDC

3

Política Nacional de Relações de Consumo

4

Consumidor

6

Fornecedor

6

Direitos Básicos do Consumidor

7

Qualidade de Produtos e Serviços

SUMÁRIO

3

8

Vício e Defeito do Produto e do Serviço

9

Fornecimento Perigoso

9

Fornecimento Defeituoso

10

Fornecimento Viciado

10

Vício de Qualidade do Produto

11

Vício de Quantidade do Produto

11

Vício de Qualidade do Serviço

11

Responsabilidade do Fornecedor pelo Vício

11

Responsabilidade do Fornecedor pelo Defeito

13

Responsabilidade do comerciante

13

Responsabilidade pelo dano causado por produtos e Serviços

14

Responsabilidade do Profissional Liberal

14

Indenização

15

Danos materiais e morais

15

Defesa do Fornecedor

15

Prazos para reclamar

16

Quanto ao Vício

16

Opções do consumidor

17

Prazo de Garantia do Produto e do Serviço

18

Direito de Arrependimento

19

Prazo de validade do produto

19

Prazo para ajuizar ação de reparação de danos

20

Oferta e Publicidade

20

Publicidade Enganosa ou Abusiva

22

Enganosa

23

Abusiva

23

Práticas Abusivas

23

Proteção Contratual

26

Cláusulas Abusivas

27

Exercício do Direito

28

Irrenunciabilidade do Consumidor

29

Bibliografia

29

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Qualidade nas Relações de Consumo

Se a qualidade deve estar voltada à satisfação do

INTRODUÇÃO

cliente, não resta a menor dúvida de que o fornecedor deverá sempre estar atento às reais necessidades dos consumidores, de modo a atingir os seus objetivos,

A palavra qualidade deriva do latim qualitate e é

definindo de modo claro e objetivo os principais