Dano Moral Acidentes Aereos

xxxxxxxx-xx, Cidade/Estado, onde recebe intimações e/ou notificações (artigo 39, I do CPC), vem, respeitosamente à presença de V. Exª, com fulcro na Lei 9099/1995 e na Lei 8078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), propor AÇÃO REPARATÓRIA DE DANOS MATERIAIS E MORAIS, em face de TAM Linhas Aéreas S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Av. , nº, Bairro:, CEP, Cidade/Estado, em razão dos fatos e dos fundamentos jurídicos a seguir…

transportador aéreo. Seus pressupostos, normas reguladoras, tanto no Direito Interno (Código Brasileiro de Aeronáutica – Lei 7.565/86) quanto no Direito Internacional (Convenção de Varsóvia/Haia), da questão de divergência da doutrina e da jurisprudência quanto à aplicação do Código de Defesa do Consumidor para a proteção do passageiro, da limitação da responsabilidade do transportador estabelecida pela legislação especial e também de questões referentes a danos morais e materiais nos…

realização do mesmo por varias vias, sejam elas: Terrestre, que por sua vez poderá ser Rodoviário ou Ferroviário; Aquático, que por sua vez poderá ser Marítimo, Hidroviário ou Fluvial; e por fim Aéreo. Por ultimo se discute um dos principais tipos de Contrato de Transporte: o Contrato de Transporte Aéreo. Este é utilizado por todo o mundo todos os dias de maneira que se faz imprescindível a abordagem do tema numa perspectiva de grande relevância jurídica e social. E impossível, desde a…

692480-8 DIC e CPF sob o nº.097.544.247.30, residente e domiciliado na Av. José Carlos Paes, 550/202 bloco B, São Marcos, Macaé, RJ, CEP: 27930-800 , vem muito respeitosamente à presença de V. Exa., propor a presente: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de OCEANAIR LINHAS AÉREAS S/A “Avianca” , sociedade inscrita sob número de CNPJ 02.575.829.0001-48 , com sede na Av. Washington Luiz, 7059 - Campo Belo, São Paulo/SP, CEP 04627-006 e filiais no Rio de Janeiro nos…

interior de uma fazenda, alcançando a rodovia e causando acidente com vítimas fatais. 6. Assaltante consagrado pelos seus feitos ilícitos ingressa num cartel da policia militar apoderando-se do fardamento completo do major interinamente, comandava o batalhão. Devidamente fardado, o militante fazendo-se passar pelo oficial, ingressa em várias residências estripando mulheres e furtando objetos de grande valor econômico. 7. Controlador de tráfego aéreo, acometido por infarto…

NOTAM relativo a cinzas vulcânicas ATS Serviços de Tráfego Aéreo CBA Código Brasileiro de Aeronáutica CC/1916 Código Civil Brasileiro de 1916 CC/2002 Código Civil Brasileiro de 2002 CDC Código de Defesa do Consumidor CF Constituição Federal CINA Comissão Internacional de Navegação Aérea CINAV Carta de Navegação Aérea Visual CINDACTA Centro Integrado de Defesa e Controle de Tráfego Aéreo CLT Consolidação das Leis do Trabalho…

expedida pelo , inscrita no CPF sob o n.º , residentes e domiciliados na Rua, bairro, cidade, estado, RJ, CEP: , por sua advogada in fine assinada, com endereço profissional na , vêm propor a presente AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS pelo rito Especial (Lei 9.099/95), em face de , inscrita no CNPJ sob o n. , situada na Rua, bairro, cidade, estado, CEP: , pelos fatos e fundamentos abaixo aduzidos: DOS FATOS E FUNDAMENTOS:…

subscritos, com instrumentos de procuração em anexo (docs. 01 e 02), com fundamento no artigo 35, III, do Código de Defesa do Consumidor, artigo 186 do Código Civil e 282 do Código de Processo Civil, propor a presente AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS em face de AMERICAN AIRLINES INC., inscrita no CNPJ sob nº 36.212.637/0001-99, estabelecida na Rua Dr. Fernandes Coelho, 64, Complemento 7º ao 9° andar, Bairro Pinheiros, São Paulo – SP, CEP 05.423-040, pelos motivos de fato…

NOTAM relativo a cinzas vulcânicas ATS Serviços de Tráfego Aéreo CBA Código Brasileiro de Aeronáutica CC/1916 Código Civil Brasileiro de 1916 CC/2002 Código Civil Brasileiro de 2002 CDC Código de Defesa do Consumidor CF Constituição Federal CINA Comissão Internacional de Navegação Aérea CINAV Carta de Navegação Aérea Visual CINDACTA Centro Integrado de Defesa e Controle de Tráfego Aéreo CLT Consolidação das Leis do Trabalho…

decorrente de acidente aéreo quando em utilização e/ou a serviço pelo ARRENDATÁRIO; - Óbito de terceiros decorrente de acidente aéreo com a aeronave quando em utilização e/ou a serviço pelo ARRENDATÁRIO; - Danos materiais e morais em relação a terceiros, tripulantes, e familiares de tripulantes, em acidente aéreo ou qualquer outra fato causador de danos, quando esteja a aeronave em utilização e/ou a serviço pelo ARRENDATÁRIO; - Demais…