Dano Moral Acidentes Aereos

mentalidade e nova tecnologia policial para ser mantido vivo num ambiente cada vez mais hostil e desfavorável, como temos hoje. Asmoderníssimas tecnologias das armas, munições e equipamentos não-letais, ou menos letais garantem essa preservação da força moral e prestígio da polícia, desde que seu uso se dê a partir de nova concepção de formação policial. È dessa urgente necessidade - de acertar o passo com mundo atual - que vamos nos ocupar neste ensaio. Entendendo o conceito de armas…

histórico sobre o Direito do Trabalho na espera internacional e nacional, o conceito de empregador e empregado à luz da legislação, a proteção internacional do trabalhador, o papel da OIT, os tratados internacionais e a questão do assédio sexual e moral no ambiente do trabalho. 5.1 Empregador (artigo 2º CLT) A CLT considera empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço.…

esta exclui a simultânea punição da primeira (o crime de “dano” é subsidiário do “furto qualificado pela destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa”; a “ameaça” é crime famulativo do “constrangimento ilegal”; o “constrangimento ilegal” é subsidiário de todos os crimes que têm como meios executórios à violência física e a grave ameaça, como o “aborto de coacta”, a “violação de domicílio qualificada”, a “extorsão”, o “dano qualificado”, o “estupro” etc.). - princípio…

desse tipo de trabalhador são (artigo 12 da Lei n. 6.019/74 c/c artigo 7º da CF/88, inciso VIII): remuneração equivalente, jornada de trabalho máxima de 8 horas por dia, hora extra, férias proporcionais, 13º salário, adicional noturno, seguro do acidente do trabalho, repouso semanal remunerado, segurado obrigatório do INSS, registro em CTPS e depósitos do FGTS. Autônomo: o trabalhador autônomo é a pessoa física que presta serviços habitualmente e por conta própria a pessoas físicas ou jurídicas,

Geraldo de Faria Martins. O direito do consumidor endividado e a técnica do prazo de reflexão. Revista direito do Consumidor, São Paulo, n.43, pp.258-272, jul./set.2002, p. 258. 12 MORAES, Maria Celina Bodin de. Danos à Pessoa Humana - Uma leitura civil-constitucional dos danos morais. Rio de Janeiro: Renovar, 2009. P.76 Este tratamento não é novo, pois desde tempos antigos sempre se cogitou quanto a proteção das categorias menos favorecidas em relações de caráter jurídico,…

voluntária de competência da justiça estadual; d) ( ) A naturalização é a única forma de aquisição de nacionalidade por via derivada, segundo a Constituição brasileira. 10)Jorge, cidadão de nacionalidade síria, domiciliado na Índia, morre em um acidente aéreo no Brasil, quando viajava em uma aeronave da companhia americana Bill Air vindo a ser enterrado na Bélgica, onde residem seus herdeiros. Segundo a lei brasileira, o fim da personalidade jurídica de Jorge será determinado pelas…

Introdução 5 2. Riscos Emergentes e Psicossociais 5 2.1 Conceito 5 Riscos psicossociais são os aspectos de programação de organização e gestão do trabalho, que em interacção com os seus contextos sociais e ambientais, têm potencial para causar dano psicológico, social ou físico (Agência Europeia) 5 2.2 Dados estatísticos 5 2.3 Base Jurídica 6 2.4 Como identificar? 7 2.5 Factores indutores dos Riscos Psicossociais 7 2.6 Sintomas Individuais 9 2.7 Custos organizacionais 9 3…

RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR 1. Responsabilidade por Vício e Defeito do Produto ou Serviço; 2. A Responsabilidade do Fornecedor e a Prescrição; 3. Os Novos Danos no CDC: danos morais coletivos, danos sociais e danos por perda da chance; 4. As Sanções Aplicáveis aos Fornecedores no CDC; 5. O Direito à Efetiva Reparação dos Danos; 6. Ato ilícito e abuso de direito no CC/2002 e no CDC. DISCIPLINA: PROTEÇÃO CONTRATUAL E PRÁTICAS COMERCIAIS 1. Cláusulas Abusivas no Contrato…

tempo de adquirir conhecimento e realizar os sonhos almejados no decorrer de nossa existência terrestre. AGRADECIMENTOS A Deus que me deu a vida e com ela a oportunidade de progredir sempre. Aos meus pais, Euclides e Marcia, pelo amor, educação moral e intelectual a mim dedicada, aos meus irmãos Marília e Sócrates, que sempre me incentivaram através do carinho e amizade. Ao meu marido Portela, um dos maiores incentivadores da realização deste trabalho, aos meus filhos Caio e…

cadeia produtiva de carne bovina compreende dois setores distintos, o produtivo e o de abate. As empresas que normalmente atuam no abate de animais são os abatedouros e os abatedouros-frigroríficos com processamento e industrialização de carnes (MORALES, 2006). De acordo com o Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (RIISPOA) (BRASIL, 1952), entende-se por abatedouro o estabelecimento dotado de instalações adequadas para o abate de quaisquer das…