A RESPONSABILIDADE CIVIL NO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AERONÁUTICA

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS
CURSO DE DIREITO

A RESPONSABILIDADE CIVIL NOS SERVIÇOS DE
INFORMAÇÃO AERONÁUTICA

RODRIGO PEREIRA FEIJÓ

Itajaí, junho de 2009

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS
CURSO DE DIREITO

A RESPONSABILIDADE CIVIL NOS SERVIÇOS DE
INFORMAÇÃO AERONÁUTICA

RODRIGO PEREIRA FEIJÓ

Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de
Bacharel em Direito.

Orientador: Professor MSc. Clovis Demarchi

Itajaí, junho de 2009

AGRADEÇO
Ao meu criador, Senhor e DEUS, por esconderme debaixo das Suas asas, carregar-me nas
Suas mãos e ter me dado vida com abundância.
À minha melhor amiga, companheira, confidente e amada esposa VERA M. ROTT THOMSEM, por viver minha vida; sonhar o meu sonho e ombrear esta jornada comigo. Por me amar de todas as formas que o ser humano é capaz de fazê-lo; sorrir com os olhos e falar com atitudes; e demonstrar-me, diuturnamente, de forma inequívoca, todo este amor que sente por mim.
Aos meus pais VALDIR e BEATRIZ FEIJÓ, por minha educação cristã e por terem me ensinado o amor, a fé, a honestidade, a curiosidade e a coragem – virtudes sem as quais eu jamais enxergaria o mundo como um grande quintal.
Aos meus irmãos GIOVANE e PRISCILA FEIJÓ, pelo amor mútuo e incondicional que sempre tivemos. Aos meus sogros ADALBERTO e NAIR
THOMSEM. Presentes de Deus na minha vida.
Aos meus AMIGOS, aqueles que eu chamo simplesmente de “irmãos”, e que mudaram os meus conceitos de distância e de tempo.

Dedico esta obra à minha esposa VERINHA, que tolerou todos os momentos de que este trabalho tolheu da nossa convivência.

TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade do