Dano Moral A Luz Do Direito Militar

ALAN CARLOS PIRES DE MORAIS O REGULAMENTO DISCIPLINAR DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS E SUA INCONSTITUCIONALIDADE À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS FACULDADE DE DIREITO Cidade de Goiás 2009 ALAN CARLOS PIRES DE MORAIS O REGULAMENTO DISCIPLINAR DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS E SUA INCONSTITUCIONALIDADE À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO Monografia jurídica elaborada para fins de…

Os direitos da personalidade no novo Código Civil Uma das mais festejadas mudanças da parte geral do novo Código Civil Brasileiro consiste na inserção de um capítulo próprio, a tratar dos direitos da personalidade (arts. 11 a 21). Na realidade, não se trata bem de uma novidade, tendo em vista a Constituição Federal trazer uma proteção até mais abrangente, principalmente no seu art. 5º, caput, que consagra alguns dos direitos fundamentais da pessoa natural. A proteção da pessoa é uma…

DE DIREITO DO JUIZADO CÍVEL DA COMARCA DE CORUMBAÍBA-GO. ITAMAR ANTÔNIO DE LIMA, brasileiro, casado, Policial Militar, portador da Carteira de Identidade nº 491.766.331-87 PM/GO, inscrito no CPF/MF nº 491.766.331-87, ambos residentes e domiciliados na Rua Marzagão, Qd. 2, Vila Nova, Corumbaíba-GO., por sua procuradora “in fine assinada” (procuração em anexo), comparece a presença de Vossa Excelência para propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COMPENSAÇAO POR…

8 II- ANÁLISE DOS CONCEITOS ESTUDADOS 8 1) CONCEITOS EM DEFESA CIVIL 8 a) DEFESA CIVIL 8 b) DESASTRE 8 c) RISCO 9 d) SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA 9 e) VULNERABILIDADE 9 f) PERCEPÇÃO DE RISCO 9 2) EMBASAMENTO LEGAL 9 3) ANÁLISE DO CASO À LUZ DOS CONCEITOS ESTUDADOS 12 CONCLUSÃO 14 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 15 ANEXO – DECRETO EXECUTIVO Nº 10, de 1º DE FEVEREIRO DE 2013 INTRODUÇAO Neste estudo, traremos à baila o caso do incêndio na Boate Kiss, considerada a…

FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS FÁBIO AMORIM RABÊLO DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS - RELATÓRIO DE LEITURA - POUSO ALEGRE, MG 2011 FABIO AMORIM RABÊLO DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS - RELATÓRIO DE LEITURA - Trabalho apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Direito Constitucional I no Curso de Direito da Faculdade de Direito do Sul de Minas.…

Manual de Direito do Trabalho. 4ª. ed.rev.e atual.- São Paulo: Método, 2011), bem como os textos a seguir: O Direito Coletivo do Trabalho, por sua vez, regula as relações inerentes à chamada autonomia privada coletiva, isto é, relações entre organizações coletivas de empregados e empregadores e/ou entre organizações obreiras e empregadores diretamente, a par das demais relações surgidas na dinâmica da representação e atuação coletiva dos trabalhadores (DELGADO, Mauricio Godinho. Curso…

O DANO MORAL APLICADO NA JUSTIÇA DO TRABALHO CAMPO GRANDE/MS 2011 RODNEY LENKE O DANO MORAL APLICADO NA JUSTIÇA DO TRABALHO Artigo apresentado ao Curso de Pós Graduação da Universidade Católica Dom Bosco – UCDB, como requisito parcial para obtenção do título de especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. CAMPO GRANDE/MS 2011 RODNEY LENKE O DANO…

PÚBLICA COMO FUNDAMENTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO E DE DIREITO Albano Pedro* I. INTRÓITO O ser humano é social pela moral que o ajuda a interagir com seus semelhantes num processo de adequação de condutas cujo equilíbrio produz a Ética enquanto mecanismo de interacção social com vista a harmonização de condutas, que seria suficiente se o homem não tivesse propensão para a prática do mal e para o desequilíbrio do meio ambiente. O Direito, como mecanismo de regulação social de…

UNIVERSIDADE IBIRAPUERA Curso de Direito A APLICAÇÃO EFETIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NOS TRIBUNAIS NO ÂMBITO NACIONAL São Paulo, 2010 2 UNIVERSIDADE IBIRAPUERA Curso de Direito A APLICAÇÃO EFETIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NOS TRIBUNAIS NO ÂMBITO NACIONAL Monografia apresentada à Banca Examinadora da Universidade Ibirapuera, como exigência parcial para Obtenção do título de Bacharel em Direito sob a São Paulo 2010 3 BANCA EXAMINADORA:…

1-Enquanto os demais povos ganharam destaques por causa de conquistas militares ou por realizações no campo das artes e das ciências, o povo hebreu destacou-se por ter sido o primeiro a afirmar sua fé num único Deus, universal e criador de todas as coisas: Javé. E também acreditavam na vinda de um Salvador, o Messias. Porém, os israelitas, nunca reconheceram Jesus como o Salvador esperado por eles. No entanto, deixaram um documento muito importante para a compreensão de sua história: a…