danos moraes na justiça do trabalho

UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO – UCDB

RODNEY LENKE

O DANO MORAL APLICADO NA JUSTIÇA DO TRABALHO

CAMPO GRANDE/MS
2011

RODNEY LENKE

O DANO MORAL APLICADO NA JUSTIÇA DO TRABALHO

Artigo apresentado ao Curso de Pós Graduação da Universidade Católica Dom Bosco – UCDB, como requisito parcial para obtenção do título de especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.

CAMPO GRANDE/MS
2011

RODNEY LENKE

O DANO MORAL APLICADO NA JUSTIÇA DO TRABALHO

Artigo apresentado ao Curso de Pós Graduação da Universidade Católica Dom Bosco – UCDB, como requisito parcial para obtenção de título de especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.

BANCA EXAMINADORA

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EXAMINADOR

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EXAMINADOR

Campo Grande/MS, 15 de Maio de 2011.

Dedico esta monografia em especial a Deus, por ter me dado força, luz e coragem para realizá-la e também a minha mãe e todas as outras pessoas que direta ou indiretamente participaram deste estudo.

Agradeço a todos os funcionários do Curso Marcato de Vitória e dos funcionários das bibliotecas da Faesa e do Cesv.

“Então você vai ter sucesso se você tiver cuidado de observar os decretos e leis que o Senhor deu a Moíses para Israel. Seja forte e corajoso. Não tenha medo nem desanime” ( 1 Crônicas 22:13)

LISTA DE SIGLAS

CR: Constituição da República
CLT: Consolidação das Leis do Trabalho
CC: Código Civil
CPC: Código de Processo Civil
STF: Supremo Tribunal