A inconstitucionalidade do regulamento disciplinar do cbmgo

ALAN CARLOS PIRES DE MORAIS

O REGULAMENTO DISCIPLINAR DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS E SUA INCONSTITUCIONALIDADE À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
FACULDADE DE DIREITO
Cidade de Goiás
2009
ALAN CARLOS PIRES DE MORAIS

O REGULAMENTO DISCIPLINAR DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS E SUA INCONSTITUCIONALIDADE À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO

Monografia jurídica elaborada para fins de avaliação integral do curso de Direito da Faculdade de Direito – Extensão Cidade de Goiás – da Universidade Federal de Goiás. Sob orientação da Professora Ivone Elizabeth Santomé.

Cidade de Goiás
2009

ALAN CARLOS PIRES DE MORAIS

O REGULAMENTO DISCIPLINAR DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS E SUA INCONSTITUCIONALIDADE À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO

Monografia aprovada em ________ de ___________________de ________, como requisito integral para obtenção de grau de Bacharel, no curso de Direito, pela Banca Examinadora constituída pelos professores:

____________________________ Nota_____________

_____________________________ Nota______________

_____________________________ Nota_________________

AGRADECIMENTOS

Agradeço primeiramente ao Deus Todo Poderoso, criador dos céus e da terra, que me possibilitou o ingresso numa instituição de ensino superior pública.

Agradeço também aos meus familiares que sempre me apoiaram durante toda a minha vida, me incentivando e sempre me dando forças para alcançar meus objetivos.

DEDICATÓRIA

Dedico este trabalho de conclusão de curso a todos os meus colegas bombeiros, bravos guerreiros, que diuturnamente se dedicam a cumprir a nobre missão, cujo o lema é: “Vidas alheias e riquezas a salvar”.

RESUMO