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jdsdjffjdfdnfdfpo, fsdifmodfmdkfidf Aspecto Formal 2.2. Aspecto Procedimental 3. Natureza Jurídica da Impugnação 3.1. Natureza de Ação 3.2. Natureza de Defesa 4. Prazo Para a Impugnação 4.1. Prazo Privilegiado 5. Requisitos da Impugnação 6. Efeitos da Impugnação 6.1. Devolutivo de regra 6.2. Suspensivo: exceção 7. Matéria da Impugnação 8. Julgamento da Impugnação 8.1. Acolhimento da Impugnação 8.2. Rejeição da Impugnação 9. Efeitos do Julgamento da Impugnação 10. Outras Formas de Defesa no Cumprimento de Sentença 10.1. Exceção (objeção) de Pré-Executividade 10.2. Ação Autônoma 10.3. Hábeas Corpus ao Depositário Infiel 10.4. Embargos de Terceiro 10.5. Impugnação de segunda fase 10.6. Honorários advocatícios na impugnação à execução. 1. Introdução A reforma processual em etapas vem trazendo muitas modificações em relação ao procedimento em processo civil. O procedimento que mais sofreu modificações foi o procedimento de execução. Esse procedimento executivo quer dentro do processo próprio de execução, quer dentro do processo de conhecimento[1], vem passando por sensíveis alterações que merecem atenção dos aplicadores do direito. Depois de realizada a penhora e intimado o devedor através de seu advogado ele poderá impugnar a execução no prazo de quinze de 15 dias. Essa impugnação da execução, como o próprio nome indica, visa atacar a execução e não o título ou, a causa subjacente, que já foi julgada. Trata-se de defesa incidente,…

Questionários Questionário nº. 1 1) O que é Processo de Conhecimento para o CPC? É a relação jurídica de direito público entre as partes e o juiz que implica vínculo de subordinação e que visa, pela análise da prova, a obtenção e o cumprimento da sentença de mérito. 2) Que teoria do processo o CPC acolhe e quais as repercussões dessa teoria para a compreensão do papel do juiz? O CPC acolhe a teoria bülowiana do processo, segundo a qual processo é relação jurídica de direito…

PROCESSO CIVIL 2 Execução Processo de execução ocorre quando acontece uma crise de satisfação do direito. O sistema oferece a tutela executiva (execução, efetivação, cumprimento de sentença). A) Formas Executivas: uso depende do motivo executivo. 1 - Execução pelo processo autônomo Titulo executivo extrajudicial (SEMPRE!!): cheque, nota promissória. Executa em um novo processo. Execução Especial: 2 - Execução pela fase procedimental: vem para facilitar, trazer economia…

apresentar algumas considerações em face do instituto das execuções, tanto civil como trabalhista, tecendo comentários sobre as suas peculiaridades, quais sejam, a execução pelo novo modelo sincrético e o modelo normativo processual trabalhista. A abordagem do tema se dá num comparativo entre as forma de execução, relativando ambos aos princípios inerentes aos procedimentos. Palavras-chave: Artigo 475-J do CPC; inaplicabilidade; execução trabalhista, princípios do direito do…

privativa de liberdade, dando relevo a seus aspectos fundamentais, como aquele que se dá frente à suspensão condicional dessa pena e o relativo à pena de multa, dentre outros. Esclarece, por fim, sobre o procedimento na suspensão condicional da pena privativa de liberdade, dando ênfase ao procedimento da pena de multa e o procedimento da pena restritiva. 2 A AUTONOMIA DO PROCESSO E SUA INSTAURAÇÃO Discute-se até hoje se o processo…

RESUMO - Teoria Geral do Processo 1 - Jurisdição 1.1 Conceito Atuação estatal visando a aplicação do direito objetivo ao caso concreto, resolvendo-se com definitividade uma situação de crise jurídica e gerando a pacificação social. Doutrina a divide em três aspectos: (I) - Poder jurisdicional: poder estatal de interferir na esfera jurídica dos jurisdicionados. Não se limita a dizer o direito, a partir da edição da norma jurídica (juris-dicção), também impondo-o e fazendo-o…

privativa de liberdade, dando relevo a seus aspectos fundamentais, como aquele que se dá frente à suspensão condicional dessa pena e o relativo à pena de multa, dentre outros. Fala sobre os poderes do Juiz na Execução Penal, destacando os decisórios, que lhe permitem adequar o comando inicial as exigências da execução. Esclarece, por fim, sobre o procedimento na suspensão condicional da pena privativa de liberdade, dando ênfase ao procedimento da pena de multa e o procedimento da pena…

Sumario 1. Introdução 2. Conceito 3. noções históricas 4. A MUDANÇA PROCEDIMENTAL DA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA COM O ADVENTO DA LEI 11.232/2005 5. LEGITIMIDADE 6. COMPETENCIA 7. MOMENTO 8. ESPECIES DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA 9. CALCULO ARITMETICO E MEMORIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA DE CALCULO 10. PROCEDIMENTO ATUAL DA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA 11. INEXISTENCIA DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA NO JUIZADO ESPECIAL 12. CONCLUSÃO 1. Introdução O…

Liquidação de sentença Sumario 1. Introdução 2. Conceito 3. noções históricas 4. A MUDANÇA PROCEDIMENTAL DA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA COM O ADVENTO DA LEI 11.232/2005 5. LEGITIMIDADE 6. COMPETENCIA 7. MOMENTO 8. ESPECIES DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA 9. CALCULO ARITMETICO E MEMORIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA DE CALCULO 10. PROCEDIMENTO ATUAL DA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA 11. INEXISTENCIA DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA NO JUIZADO ESPECIAL 12. CONCLUSÃO Liquidação de sentença 1.…

ASPECTOS PROCEDIMENTAIS DO MANDADO DE SEGURANÇA Stephani Oliveira de Souza¹ Varginha-2013 1- Aluna do Curso de Pós-Graduação - Especialização - Direito Processual Geral com Ênfase em Direito Empresarial (2012/2013)- Faculdade de Direito de Varginha. 1. RESUMO SOUZA, Stephani Oliveira de. Aspectos Procedimentais do Mandado de Segurança. FADIVA 12 f. Artigo Cientifico - Requisito para aprovação na matéria “Recursos e Meios de Impugnação”, Professora Liliam Maria…