Convenção Eleitoral

A Democracia Brasileira como Ela É Um olhar crítico sobre certos aspectos do processo eleitoral - Calil Acton - INTRODUÇÃO O presente trabalho não teria muito a agregar aos articuladores e estudiosos de Direito se apenas sintetizasse a matéria tão bem abordada pelas doutrinas especializadas. Partindo dessa premissa, pede-se vênia para analisar os tópicos por um prisma mais realista, comentando a prática hodierna que se observa no país, de maneira impessoal. Considerando-se, então

São formas de consultas eleitorais. O Poder Legislativo (local, estadual ou federal) poderá convocar um referendo ou plebiscito. Âmbito - Nacional – Congresso Nacional - Estadual – Assembleia Legislativa do Estado - Municipal (local) – Câmara dos Vereadores Depois de convocado, quem organizará será o Poder Judiciário (Justiça Eleitoral). Âmbito - Nacional – Tribunal Superior Eleitoral …

sem os quais ela não surgirá na sua esfera jurídica(1). Para que o os eleitores, portadores de cidadania, possam concorrer aos cargos públicos eletivos, se faz necessário tenham eles elegibilidade, ou seja, o direito de praticar atos de campanha eleitoral e de ser votado. Logo, a elegibilidade é uma faculdade jurídica concedida a alguns nacionais para, durante um determinado período, pleitearem o voto dos eleitores, fazendo campanha política, pela qual mostrarão suas propostas,…

A Democracia Brasileira como Ela É Um olhar crítico sobre certos aspectos do processo eleitoral - Calil Acton - INTRODUÇÃO O presente trabalho não teria muito a agregar aos articuladores e estudiosos de Direito se apenas sintetizasse a matéria tão bem abordada pelas doutrinas especializadas. Partindo dessa premissa, pede-se vênia para analisar os tópicos por um prisma mais realista, comentando a prática hodierna que se observa no país, de maneira impessoal. Considerando-se, então

dos Estados Unidos, o pré- candidato deve primeiro "derrotar"os seus rivais dentro do seu próprio partido.Por isso que ás vezes a disputa de dentro do partido é tão "cruel"quanto a disputa entre partidos rivais. Para vocês entenderem o sistema eleitoral dos Estados Unidos, vocês precisam entender o que é um condado.Condado é um território administrativo, uma espécie de cidade, e são controladas por administradores e por um conselho.Só que dependendo da cidade pode haver mais de um…

APRESENTAÇÃO Este trabalho é dirigido à classe política, à militância dos partidos aos “chefes de campanha”, profissionais direta ou indiretamente ligados aos processos eleitorais e ainda àqueles que se interessam em aprimorar seus conhecimentos sobre características e ações inerentes à disputa que se desenvolve num período eleitoral. Foi motivada pelo fato de se ter pouca literatura a respeito de Marketing Político e poucas informações catalogadas sobre a organização de campanhas…

1. Para o TSE, “entende-se como ato de propaganda eleitoral aquele que leva ao conhecimento geral, ainda que de forma dissimulada, a candidatura, mesmo que apenas postulada, a ação política que se pretende desenvolver ou razões que induzam a concluir que o beneficiário é o mais apto ao exercício de função pública.” (RESPE nº 15.732, de 15.04.1999, rel. Min. Eduardo Alckmin; vide, também, entre outros: R-Rp nº 189.711, de 05.04.2011, rel. Min. Joelson Dias; e AgR-Respe nº 35.719, de…

MEIO DOS SEGUINTES PROCEDIMENTOS ELEITORAIS: DIREITO DE RESPOSTA, REPRESENTAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO À LEI 9.504/97 E AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL. A só aceitação de um sistema democrático traz, implicitamente, a necessidade de articular mecanismos legais ensejadores do equilíbrio entre as relações interpessoais nele contidas. Criam-se, assim, fórmulas e procedimentos para garantir tratamento igualitário entre os indivíduos. Sem dúvida o processo eleitoral é a expressão maior…

uma sociedade democrática Este artigo científico apresentado a disciplina de direito eleitoral, como requisito parcial para aprovação na disciplina, ministrada pelo profesor ??? Mossoró 2015 Partidos Políticos na construção de uma sociedade democrática Valeska Ferreira Lima RESUMO Este trabalho se fundamenta nos principais pontos apresentados na disciplina de direito eleitoral. Desde a história da democracia, com seus conceitos e ideias preliminares…

ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL DO AMAZONAS – EJE/AM NÉLIA CAMINHA JORGE O SISTEMA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E A MOVIMENTAÇÃO PARALELA DE RECURSOS. Manaus 2008 NÉLIA CAMINHA JORGE O SISTEMA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E A MOVIMENTAÇÃO PARALELA DE RECURSOS. Monografia apresentada à Coordenação do Curso de Especialização em Direito Eleitoral da Universidade do Estado do Amazonas e à Escola Judiciária Eleitoral do Amazonas, para obtenção do título de especialista em Direito…