A DEMOCRACIA BRASILEIRA COMO ELA É - Um olhar crítico sobre certos aspectos do processo eleitoral

A Democracia Brasileira como Ela É
Um olhar crítico sobre certos aspectos do processo eleitoral
- Calil Acton -

INTRODUÇÃO

O presente trabalho não teria muito a agregar aos articuladores e estudiosos de Direito se apenas sintetizasse a matéria tão bem abordada pelas doutrinas especializadas. Partindo dessa premissa, pede-se vênia para analisar os tópicos por um prisma mais realista, comentando a prática hodierna que se observa no país, de maneira impessoal.

Considerando-se, então que se trata de comentários e breves linhas opinativas, não se pretende mitigar concordância de juízos que possivelmente tenham se formado de maneira distinta, dada a experiência e vivência única de cada operador do direito e, feitas essas devidas ressalvas, passa-se a discorrer sobre o tema.

MERCADO POLÍTICO – A PRÁTICA

Antes das Convenções

O processo eleitoral tem efetivo início muito antes da data de início dos prazos das convenções partidárias para escolha dos candidatos. Antes mesmo do marco que representa a antecedência mínima de um ano que o pretenso candidato deva estar filiado ao partido no qual intenta disputar o pleito, os partidos e candidatos experientes procedem a um meticuloso estudo para maximizar as chances de alcançar o melhor resultado nas urnas.

Para os partidos políticos, as alianças começam muitos meses (quiçá anos) antes do ano eleitoral. As figuras influentes no palco político também começam a planejar suas candidaturas e colocá-las em prática. Usa-se aqui a palavra “candidato” de uma forma mais ampla, abrangendo os pretensos candidatos, os pré-candidatos e os candidatos propriamente ditos.

A eleição majoritária costuma a balizar a proporcional no que se refere a eventuais coligações, pois concentram os maiores investimentos.

Os partidos de menor estatura dificilmente lançam candidaturas isoladas, agregando-se a partidos de maior expressão que lançarão figurões da política, exceto quando decidem concorrer isolados e aproveitar