Convenção De Arbitragem

Gisele Sampaio de Sousa A arbitragem como alternativa aos entraves do poder judiciário METROCAMP 2008 Gisele Sampaio de Sousa A arbitragem como alternativa aos entraves do poder judiciário Monografia apresentada ao curso de pós-graduação em Advocacia Empresarial da Metrocamp, como exigência parcial para obtenção do título de Especialista, sob orientação do Prof. Fábio Toledo. METROCAMP 2008 À…

Gisele Sampaio de Sousa A arbitragem como alternativa aos entraves do poder judiciário METROCAMP 2008 Gisele Sampaio de Sousa A arbitragem como alternativa aos entraves do poder judiciário Monografia apresentada ao curso de pós-graduação em Advocacia Empresarial da Metrocamp, como exigência parcial para obtenção do título de Especialista, sob orientação do Prof. Fábio Toledo. METROCAMP 2008 À…

ARBITRAGEM COMO MECANISMO DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS ENVOLVENDO RELAÇÕES JURÍDICAS DE CARÁTER PATRIMONIAL José Cretella Neto* SUMÁRIO: Conceituação e História da Arbitragem no Brasil; 2 Arbitragem para Litígios Sobre Direitos Patrimoniais; 3 Conclusões; Referencias. RESUMO: A arbitragem comercial tem-se consolidado como um dos métodos preferenciais para a resolução de litígios, especialmente, no caso dos contratos. Litígios sobre contratos internacionais já são tradicionalmente…

A arbitragem importa em um meio extra judicial de solução de conflitos, não sendo, dessa maneira, um acordo. A Lei de Convenção da Arbitragem – Lei n° 9.307, de 23/09/96 –, criou o juízo arbitral, de competência jurisdicional. A matéria do Código Civil de 1916, nunca se adequou às necessidades da sociedade, e há anos a comunidade empresarial, nacional e internacional, reivindicava uma maneira de suprir a deficiência do Brasil em relação ao direito estrangeiro no que concerne à arbitragem, e sua

BATISTA DE LIMA COMPROMISSO (ARBITRAGEM) BELÉM-PA 2013 UNAMA - UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA ICJ - INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS BÁRBARA DE FREITAS PALMEIRA CAMILO PINTO JUNIOR MAICO ANDERSON DA SILVA FARIAS MARCELO FARIAS GONÇALVES PAMELA CHRISTINE DO AMARAL REIS PAULO FREDERICO CARDOSO DE CASTRO LEÃO ROMADLA ALBUQUERQUE BATISTA DE LIMA COMPROMISSO (ARBITRAGEM) Trabalho apresentado ao…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO ARBITRAGEM INTERNACIONAL NA SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS EM PROPRIEDADE INTELECTUAL RAUL LOUREIRO QUEIROZ 2008 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO ARBITRAGEM INTERNACIONAL NA SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS EM PROPRIEDADE INTELECTUAL RAUL LOUREIRO QUEIROZ Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de…

A ARBITRAGEM COMO MEIO ALTERNATIVO NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS SOCIETÁRIOS. A arbitragem não é um instituto novo no Brasil. Arbitragem é uma modalidade de estipulação contratual entre as partes. No mesmo valor das negociações dos contratantes quanto ao objeto do contrato, as condições de pagamento, as garantias pelo eventual descumprimento das obrigações contratadas, também se discute a eleição de pessoa ou instituição, bem como sobre normas e procedimentos para serem seguidos em caso de…

CURITIBA OFICINA DE ARBITRAGEM CURITIBA 2014 Carlos de Borba Elias Bueno João Balduino Maylon R. Czeremyz Rogério Xavier Tiago de Oliveira OFICINA DE ARBITRAGEM Petição Inicial Atividade apresentada à disciplina de Oficina de Arbitragem, do Sétimo Período “A”, do Curso de Direito da Faculdade Dom Bosco. Professor: Guilherme Helfenberger Galino Cassi. CURITIBA 2014 ILUSTRISSIMO SR. PRESIDENTE DA CAMARA DE MEDIACAO E ARBITRAGEM DO 7º PERIODO DE…

A arbitragem, de acordo com a Lei nº 9.037/96, é figura de destaque entre os mais modernos meios alternativos para solução de conflitos. A Lei da arbitragem não soluciona milagrosamente os conflitos entre as partes, mas é uma solução mais célere que a Judiciária, devendo ser previamente acordada entre os litigantes. É meio privativo e alternativo de solução de conflitos decorrentes essencialmente de direitos patrimoniais disponíveis, e se dá através da figura do árbitro, que normalmente…

Arbitragem 1. Introdução: Podemos dizer que a arbitragem se caracteriza por ser o meio mais rápido e fácil de solução de conflitos, em razão da alto nível de especialização dos julgadores. Constitui uma forma de composição entre as partes, por meio da indicação, que as mesmas fazem, de um terceiro ao qual atribuem absoluta confiança. Ao assinarem o compromisso arbitral, a arbitragem terá caráter obrigatório e a sentença, força judicial. Modernamente é alto o número de países que admitem