A arbitragem como alternativa aos entraves do poder judiciário

Gisele Sampaio de Sousa

A arbitragem como alternativa aos entraves do poder judiciário

METROCAMP
2008
Gisele Sampaio de Sousa

A arbitragem como alternativa aos entraves do poder judiciário

Monografia apresentada ao curso de pós-graduação em Advocacia Empresarial da Metrocamp, como exigência parcial para obtenção do título de Especialista, sob orientação do Prof. Fábio Toledo.

METROCAMP
2008
À
Banca Examinadora

Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Advocacia Empresarial da Metrocamp

Título: A arbitragem como alternativa aos entraves do poder judiciário
Autora: Gisele Sampaio de Sousa
Orientador: Prof. Fábio Toledo Comissão Julgadora:

A banca após examinar a candidata considerou-a ______________________, com nota _______________.

Campinas/SP, ___ de _________________ de 2008.

Aos meus pais, João Cândido e Neide Beatriz e à minha irmã, Aline, que mesmo distantes, sempre me apoiaram, incentivaram e acreditaram. Ao meu querido Lucas, pela paciência e companheirismo dispensados do início à conclusão deste trabalho.

AGRADECIMENTOS

À Deus, pela força e saúde que me concedeu, pois sem Ele nada disto seria possível.

Aos professores e funcionários da Pós-Graduação em Direito da METROCAMP, por toda atenção dispensada.

“Tais são os preceitos do direito: viver honestamente, não ofender ninguém, dar a cada um o que lhe pertence.”
(ULPIANO)
RESUMO

O presente estudo foi arquitetado com o objetivo de apresentar a Lei nº 9.307/96, como uma alternativa ao Poder Judiciário, de solução de conflitos que versem sobre direitos patrimoniais disponíveis, de maneira célere e eficaz. Nesse contexto, discute-se a crise que enfrenta o Poder Judiciário na busca pelo acesso à Justiça, o volume