propriedade intelectual

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
FACULDADE DE DIREITO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO

ARBITRAGEM INTERNACIONAL NA SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS EM
PROPRIEDADE INTELECTUAL

RAUL LOUREIRO QUEIROZ

2008

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
FACULDADE DE DIREITO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO

ARBITRAGEM INTERNACIONAL NA SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS EM
PROPRIEDADE INTELECTUAL

RAUL LOUREIRO QUEIROZ

Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de
Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do
Rio Grande do Sul como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Direito.

Orientadora:
Professora Doutora Véra Maria Jacob de Fradera

Porto Alegre
2008

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
FACULDADE DE DIREITO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO

ARBITRAGEM INTERNACIONAL NA SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS EM
PROPRIEDADE INTELECTUAL

RAUL LOUREIRO QUEIROZ

Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de
Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do
Rio Grande do Sul como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Direito.

__________________________________
Prof. Dra. Véra Maria Jacob de Fradera - orientadora
PPGDir/UFRGS

__________________________________
Profa. Dra. Martha Lucía Olivar Jimenez
PPGDir/UFRGS

__________________________________
Prof. Dra. Denise Estrella Tellini
Universidade Luterana do Brasil/Ulbra

__________________________________
Prof. Dr. Alfa Oumar Diallo
Centro Universitário La Salle/Unilasalle

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À Daniela, pelo amor presente.
À Rafaela, pelo amor futuro.

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AGRADECIMENTOS

Agradeço antes e acima de todos à professora Véra Maria Jacob de Fradera, cuja orientação, apoio e incentivo tornaram possível a realização desse trabalho e a oportunidade ímpar de realizar algo que por vezes estava tão distante que parecia um sonho. O entusiasmo desta professora pela Universidade e pelo ensino superior é não só um